DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.349, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848137/2024-26-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
13322222)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.350, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840159/2024-14-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E
EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 13324733)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-
OF. N°21455/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM 
01-SAMACA
FERROS 
LTDA-870.602/1980-OF.
N°21463/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM
DE
REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA
S
A-808.270/1975-OF.
N°21469/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM 
P1-1-COMPANHIA 
RIOGRANDENSE 
DE 
MINERACAO 
CRM-
910.704/1978-OF. N°21473/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°19469/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391)
BACIA DE ACUMULAÇÃO 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-OF.
N°21478/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 706, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP Nº 43, de 6 de dezembro de 2007, considerando o que consta no Processo
nº 48610.201476/2019-22, resolve:
Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO)
relativa à instalação marítima de produção P-33 / Operador do Contrato: Petróleo
Brasileiro S.A. (Petrobras) / Operador da Instalação: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) /
Contrato nº 48000.003723/97-10.
Motivação: Por solicitação da interessada, devido à aprovação do programa de
descomissionamento da instalação, término das operações e retirada da unidade da
locação.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 365, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.221978/2023-56, resolve: autorizar a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
KRUPINSKI LTDA, CNPJ nº 00.449.484/0002-31, a operar a instalação transportador-
revendedor-retalhista (TRR), localizada a Avenida Victor Candeloro s/nº, Quadra 01 -
Lote 02, Distrito Industrial II, Comodoro/MT, 78310-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -13:39:58,300; -59:47:35,600 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 169,54 m³. Fica revogada a Autorização SDL-
ANP nº 626, de 6 de agosto de 2013.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
1,91
5,53
15,86
II ou III
Horizontal Aéreo
.
02
1,91
5,53
15,76
II ou III
Horizontal Aéreo
.
03
1,92
5,52
15,76
II ou III
Horizontal Aéreo
.
04
1,91
5,48
15,69
II ou III
Horizontal Aéreo
.
05
1,92
5,53
15,87
II ou III
Horizontal Aéreo
.
06
1,92
5,48
15,60
II ou III
Horizontal Aéreo
.
07
1,90
5,50
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
08
2,55
5,90
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
09
2,55
5,90
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 366, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
48610.232399/2023-39, resolve: autorizar a empresa REBELO E MARINHO LTDA EPP - CNPJ
nº 18.777.696/0001-22, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista na
navegação interior (TRRNI). Fica revogada a Autorização nº 112, de 21 de março de 2017.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 367, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.215324/2024-74, resolve: autorizar a empresa SSOIL ENERGY S/A a exercer a
atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 138, de 11 de março de 2021.
.
CNPJ
.
30.459.634/0001-78
.
30.459.634/0002-59
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 368, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.214136/2020-03, resolve: autorizar a empresa WAGNER RODRIGUES, CNPJ nº
34.430.143/0001-55, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR),
localizada a Rua Arnaldo Caroni 400, Vila Caroni, Pitangueiras/SP, 14750-000 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:00:22,008; -48:12:47,008, (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
.
02
1,91
5,40
15,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 369, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº48610.214136/2020-03, resolve: autorizar a empresa WAGNER RODRIGUES - CNPJ nº
34.430.143/0001-55, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 370, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.212892/2024-13, resolve:
autorizar a empresa PHOENIX
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 09.158.456/0001-59, a operar a instalação de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Tropical s/nº,
Módulo 08, Distrito Industrial Brasil Central, Senador Canedo/GO, 75250-005 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -16:42:44,935; -49:06:37,970 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 5.463,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 870, de 3 de dezembro de 2013.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
9,54
7,50
536,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
02
9,54
7,50
536,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
03
7,64
7,50
343,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
04
9,54
7,50
536,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
05
13,50
7,50
1.073,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
06
13,50
7,50
1.073,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
08
9,54
7,50
536,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
09
9,54
7,50
536,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
11
7,84
6,10
294,00
IIIB
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 371, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
48610.207793/2024-10, resolve: autorizar a empresa I T SAMPAIO COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº
01.039.167/0001-29, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 372, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº

                            

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