DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
4-INV
2
90
0
1000
300.000
2308 218D
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata
Atlântica - INMA
19 571
350.000
2308 218D 0001
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata
Atlântica - INMA - Nacional
19 571
350.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
100.000
F
4-INV
2
90
0
1000
250.000
2308 21F8
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de
Pesquisa do Pantanal - INPP
19 571
170.000
2308 21F8 0001
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa
do Pantanal - INPP - Nacional
19 571
170.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
170.000
2308 2C67
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE
19 572
1.000.000
2308 2C67 0020
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas
do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste
19 572
1.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
950.000
F
4-INV
2
90
0
1000
50.000
2308 4125
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências
Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
19 571
2.500.000
2308 4125 0010
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências
Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na
Região Norte
19 571
2.500.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.500.000
2308 4126
Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no
Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA
19 571
2.096.225
2308 4126 0001
Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no
Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional
19 571
2.096.225
F
3-
ODC
2
90
0
1000
96.225
F
4-INV
2
90
0
1000
2.000.000
2308 4128
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM
19 571
600.000
2308 4128 0001
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM - Nacional
19 571
600.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
600.000
2308 4132
Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
19 573
1.000.000
2308 4132 0001
Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional
19 573
1.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.000.000
2308 4139
Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC
19 571
800.000
2308 4139 0001
Pesquisa
e 
Desenvolvimento
no
Laboratório 
Nacional
de
Computação Científica - LNCC - Nacional
19 571
800.000
F
4-INV
2
90
0
1000
800.000
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
1.000.000
At i v i d a d e s
2324 20V6
Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas
Empresas e nas Cadeias produtivas
19 572
1.000.000
2324 20V6 0001
Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas
Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional
19 572
1.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
38.836.449
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
38.836.449
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2306
Política Nuclear
850.000
At i v i d a d e s
2306 2B32
Formação Especializada para o Setor Nuclear
19 128
850.000
2306 2B32 0001
Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional
19 128
850.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
850.000
TOTAL - FISCAL
850.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
850.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
2.000
Operações Especiais
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
2.000
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
2.000
F
3-
ODC
2
80
0
1050
2.000
3103
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
5.000.000
At i v i d a d e s
3103 212J
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis
25 125
5.000.000
3103 212J 0001
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
5.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
3050
5.000.000
TOTAL - FISCAL
5.002.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.002.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL