DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
582.900
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
582.900
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
582.900
F
3-
ODC
2
90
0
1052
582.900
TOTAL - FISCAL
582.900
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
582.900
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.118.337
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
1.118.337
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
1.118.337
F
3-
ODC
2
90
0
1120
118.337
F
4-INV
2
90
0
1120
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.118.337
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.118.337
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
10.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
10.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
10.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
10.000.000
TOTAL - FISCAL
10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.000.000
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.202.290
Operações Especiais
0909 00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de
Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
28 846
3.202.290
0909 00OM 0001
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira
(Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional
28 846
3.202.290
F
3-
ODC
1
90
0
1000
3.202.290
TOTAL - FISCAL
3.202.290
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.202.290
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2323
Turismo, esse é o destino
332.852
At i v i d a d e s
2323 2C01
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e
Concessões no Setor de Turismo
23 695
332.852
2323 2C01 0001
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e
Concessões no Setor de Turismo - Nacional
23 695
332.852
Iniciativa implementada (unidade): 2
F
3-
ODC
2
90
0
1000
332.852
TOTAL - FISCAL
332.852
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
332.852
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
511.040.740
Operações Especiais
0903 009T
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
28 845
374.086.210
0903 009T 0053
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito
Fe d e r a l
28 845
374.086.210
S
3-
ODC
1
90
0
1000
374.086.210
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e
ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
2.040.738
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
2.040.738
S
3-
ODC
1
90
0
3006
2.040.738