DOU 24/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
4-INV
2
90
0
1051
2.206.484
F
4-INV
2
90
0
3050
43.016.939
F
4-INV
2
90
0
3051
10.269.418
TOTAL - FISCAL
55.492.841
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
55.492.841
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
10.584.209.650
Operações Especiais
0903 0044
Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal - FPE (CF, art.159)
28 845
1.883.152.176
0903 0044 0001
Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional
28 845
1.883.152.176
F
3-
ODC
1
30
0
1202
1.798.841.911
F
3-
ODC
1
30
0
3202
84.310.265
0903 0045
Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF,
art.159)
28 845
6.433.370.315
0903 0045 0001
Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF,
art.159) - Nacional
28 845
6.433.370.315
F
3-
ODC
1
40
0
1201
2.411.080.005
F
3-
ODC
1
40
0
3201
4.022.290.310
0903 0046
Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na
arrecadação do IPI (CF, Art. 159)
28 845
377.614.774
0903 0046 0001
Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na
arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional
28 845
377.614.774
F
3-
ODC
1
30
0
1203
363.784.238
F
3-
ODC
1
30
0
3203
13.830.536
0903 006M
Transferência do imposto territorial rural - ITR
28 845
84.280.429
0903 006M 0001
Transferência do imposto territorial rural - ITR - Nacional
28 845
84.280.429
F
3-
ODC
1
40
0
1206
42.899.980
F
3-
ODC
1
40
0
3206
41.380.449
0903 00H6
Transferência do imposto sobre operações financeiras Incidentes
sobre o ouro - IOF Ouro
28 845
10.441.738
0903 00H6 0001
Transferência do imposto sobre operações financeiras Incidentes
sobre o ouro - IOF Ouro - Nacional
28 845
10.441.738
F
3-
ODC
1
40
0
3219
10.441.738
0903 0C33
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB
28 847
1.795.350.218
0903 0C33 0001
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB - Nacional
28 847
1.795.350.218
F
3-
ODC
1
30
0
1201
203.515.796
F
3-
ODC
1
30
0
1202
449.710.478
F
3-
ODC
1
30
0
1203
90.946.059
F
3-
ODC
1
30
0
1206
10.724.995
F
3-
ODC
1
30
0
3201
1.005.572.577
F
3-
ODC
1
30
0
3202
21.077.566
F
3-
ODC
1
30
0
3203
3.457.634
F
3-
ODC
1
30
0
3206
10.345.113
TOTAL - FISCAL
10.584.209.650
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.584.209.650
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3106
Transporte Rodoviário
55.492.841
Projetos
3106 163Q
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782
55.492.841
3106 163Q 6500
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário -
Calamidade Pública)
26 782
55.492.841
F
4-INV
2
90
0
3000
55.492.841
TOTAL - FISCAL
55.492.841
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
55.492.841
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
10.584.209.650
Operações Especiais
0903 0044
Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal - FPE (CF, art.159)
28 845
1.883.152.176
0903 0044 0001
Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional
28 845
1.883.152.176