DOE 24/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2024
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da COGERH, em seus Artigos 10 e Art. 11, II, bem como para atender o 
disposto na Lei nº13.303/16, convocamos os ACIONISTAS da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH para Assembleia Geral Extraordinária 
- AGE, a qual se realizará, às 14h, dia 26/06/2024, a ser transmitida por videoconferência, a fim de deliberarem sobre o seguinte assunto: I) Eleição e Posse 
do Diretor-Presidente da COGERH; II) Eleição e Posse dos membros do Conselho de Administração; III) Eleição e Posse dos membros do Conselho Fiscal.
Yuri Castro de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
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Fortaleza, 19 de junho de 2024.
CORRIGENDA
Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado n.º 111 – Série 3 – Ano XVI – Pág. 102, do dia 17 de junho de 2024, referente ao ATO DE REVO-
GAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230004. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240004- COGERH. LEIA-SE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20230004- COGERH. PRESIDÊNCIA: 19/06/2024.
Yuri Castro de Oliveira
 DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.013971/2023-
72, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) DENISE MARIA 
ALBINO MELO matrícula 30004361, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativo da 
Saúde – ADS), lotado(a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência / SAMU, a partir de 29 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº511/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo NUP 
24001.024881/2024-98, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, V, 14, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora 
NATÁLIA DE CASTRO FIALHO, matrícula nº 300136-6-2, que ocupa o cargo de Assistente de Gestão da Saúde, lotada nesta Secretaria da Saúde, em 
exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 20% 
(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento base, referente ao Curso de Graduação em Assistente Social, com vigência a partir de 18 de agosto de 2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº948/2024 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no 
Processo no 24001.034322/2024-96 (Suite), RESOLVE CONCEDER para as SERVIDORAS ANA VALÉRIA ESCOLÁSTICO MENDONÇA, matrícula 
nº 402.477-18 e ISABEL MARIA NOBRE VITORINO KAYATT, matrícula no 495.370-1-8, lotadas na Célula de Atenção à Saúde das Comunidades Tradi-
cionais e Populações Específicas da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor total 
de R$ 5.685,82 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), a fim de que as mesmas possam deslocar-se ao município de Porteiras/
CE, no período de 20 a 23 de maio de 2024, com o objetivo de participar do Projeto Integrado de Fortalecimento do Pertencimento Étnico Racial a partir da 
Infância com as Comunidades Quilombolas, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº957/2024 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no 
Processo no 24001.045276/2024-51 (Suite), RESOLVE CONCEDER para os SERVIDORES FRANCISCO RÔMULO SAMPAIO LIRA, matrícula nº 
496.411-17 e EVA VILMA MOURA BAIA SAMPAIO, matrícula no 300.090-96, lotados na Coordenadoria de Atenção à Rede de Urgência e Emergência 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor total de R$ 2.386,48 (dois mil, 
trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a fim de que os mesmos possam deslocar-se ao município de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 23 a 
25 de maio de 2024, com o objetivo de realizar visita técnica às Salas de Estabilização da Região do Cariri, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 
27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº965/2024 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
no Processo no 24001.037818/2024-11 (Suite), RESOLVE CONCEDER para a servidora MARIANA MAIA MARTINS EVANGELISTA, matrícula nº 
300.087-58, Coordenadora de Logística de Recursos Biomédicos da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.037,71 (um mil, trinta e sete reais e setenta e um centavos), a fim de que a mesma possa deslocar-se ao município de 
Juazeiro do Norte/CE, no dia 04 de junho de 2024, com o objetivo de participar de encontro para realização de Fóruns Regionais de Qualificação da Assis-
tência Farmacêutica 2024, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1078/2024 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no 
Processo no 24001.032448/2024-26 (Suite), RESOLVE CONCEDER para as SERVIDORAS ELIANA RÉGIA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 
116.909-12, MÔNICA MARIA PAIVA DE LIMA, matrícula nº 495.694-16 e ROSANGELA GASPAR CAVALCANTE, matrícula no 404.899-16, lotadas 
na Célula do Sistema Estadual de Transplante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor 
total de R$ 6.368,13 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos), a fim de que as mesmas possam deslocar-se à cidade de Salvador/BA, no 
período de 04 a 08 de junho de 2024, com o com o objetivo de participar do I Congresso Nordeste Transplante, V Encontro das Centrais de Transplantes do 
Nordeste e Simpósio de Transplante Cardíaco da Região Nordeste, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 13 de junho de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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