DOMCE 25/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3488 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA: 
DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS EIRELI. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Rafael de Sá Cruz. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:60AAAC72 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.05.24.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.24.1 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.05.24.1.Partes:o 
Município de Assaré através daSecretaria Municipal de Cultura, 
Turismo, Desporto Lazere a empresa AR EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.Objeto:Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das 
festividades realizadas durante o ano de 2022 no Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até13 de junho de 2025, 
o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José 
Flávio Onofre Paiva eAllamo Edgar Fernandes Rolim,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 10 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C92406E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.06.24.1 - 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.06.24.1- 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar acontratação de empresa 
especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e 
sinalização sobre base de solo compactado, com localização na 
estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do 
Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 
(Processo nº 43022.003269/2024-88 – MAPP 2582), celebrado com o 
Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP.Início de acolhimento das propostas:26 de junho de 2024 a 
partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:10 de julho de 2024 
às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:10 de julho de 
2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.  
  
Assaré/CE, 24 de junho de 2024 – 
 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2F8FECCB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 
RESULTADO PRELIMINAR 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 
  
RESULTADO PRELIMINAR 
  
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O EDITAL ITAÚ SOCIAL 
  
LOTE 
OSC 
Nº INSCRIÇÃO 
PONTUAÇÃO 
RESULTADO  
01 
Instituto O Canto do 
Patativa 
01 
10 
1ª CLASSIFICADA 
  
Assaré/CE, 25 de junho de 2024. 
  
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 03/2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E6087E8E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2024-SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2024.06.18.01 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
EMPRESA 
DETENTORA 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
ANTONIO 
ERNANDES 
F 
NOGUEIRA-ME, 
inscrito 
no 
CNPJ: 
04.195.726/0001-88, com o valor global de R$ 377.950,28 
(TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). PRAZO: 
12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo 
de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de 
Preços Nº 05.002/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL 
MUNICIPAL 
SENADOR 
CARLOS 
JEREISSATI 
E 
AS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO 
DETENTOR 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇO:SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE – WEYBER DOUGLAS SILVA 
NOBRE. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: ANTONIO ERNANDES FREIRES 
NOGUEIRA, portador do CPF nº 820.497.853-72. Data da 
assinatura: 18 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7B692279 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002 /2024-SRP PE