DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0964.01/2023; Pregão Eletrônico 414/5688-2023; item 01, Casa Lotérica
(CL), Campo Alegre/AL, Contrato de Adesão nº 06175/2024; Objeto: contrato de adesão
para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Mons. Hildebrando V. Guimarães, 28,
Bairro: Centro, Campo Alegre AL, CEP: 57.250-000, Contratante: Caixa Econômica Federal;
CNPJ:
00.360.305/0001-04;
Permissionária
Lotérica: FALCÃO
LOTERIAS
LTDA; CNPJ:
52.501.805/0001-12, tarifa de permissão no valor de R$ 700.000,01 (setecentos mil reais e
um centavo); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 20/06/2024.
Contrato
nº 6181/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.906.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO CADÊ RÁDBRIN?: 10 ANOS DE UMA AVENTURA BRINCANTE.
Contratada: 28.737.759 RAFAEL FERNANDO SOUZA GUIMARAES, CNPJ nº 28.737.759/0001-
70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 a 12/09/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90908/2017 de locação de imóvel para uso da
Agência Copacabana/RJ, um prédio situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº.
861, lojas A, B e C, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22060-001, por 60 (sessenta)
meses, de 26/12/2022 até 25/12/2027; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA, o que for
menor no período de apuração, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0025/2002; Valor Mensal do Aluguel:
R$250.000,00; Locadora: FATO GESTORA DE NEGÓCIOS LTDA CNPJ 05.461.394/0001-07;
Assinatura: 24/06/2024 RUBRICA: 5704-01
Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 10686/2023, processo nº. 5688.01.0174.5/2023,
ARP nº 4046/2023. Objeto: Registro de preços, para o fornecimento e instalação de
mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da
CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: V - SUL. Empresa:
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 21.306.287/0001-52. Alteração de
Quantidades (de 21/06/2024 a 21/12/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 432,28;
Novo Valor Global R$ 242.363,12. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. 
Compromisso 
Orçamentário: 
ERP/SAP
nº 
4500668923. 
Item 
de
acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 24/06/2024.
2º termo aditivo do contrato nº 5486/2023, processo nº. 5688.01.0405.01/2023; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado do Espírito Santo; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA -
EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.567.270/0001-04; Acréscimo de Serviços Valor R$ 7.995,22;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 24/06/2024.
Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 08165/2023, processo nº. 5688.01.0174.5/2023,
ARP nº 4046/2023. Objeto: Registro de preços, para o fornecimento e instalação de
mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da
CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: V - SUL. Empresa:
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 21.306.287/0001-52. Alteração de
Quantidades (de 21/06/2024 a 10/10/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 921,36;
Novo Valor Global R$ 244.576,88. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. 
Compromisso 
Orçamentário: 
ERP/SAP
nº 
4500511938. 
Item 
de
acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 24/06/2024.
6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 848/2021, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes
CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado de São Paulo, região de Campinas; Contratada:
PROTEGE Proteção e Transporte de valores Ltda; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 15.840,70; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016,
Art.
81,
RLCC,
Art. 65;
Cláusula
Segunda
do
Contrato;
Processo
Administrativo: 7063.01.2008.1/2020.
Sétimo Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 4719/2022, cujo objeto é a prestação
de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de São
Paulo vinculadas à Superintendência Regional São Paulo Leste; contratada: PLATAFORMA
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.738.552/0001-27, valor estimado da revisão :
R$ 721.529,75, período 01/03/2023 a 31/03/2025, enquadramento legal: a Lei n.º
13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0048.0/2022, termo aditivo
assinado em 21/06/2024.
4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Borborema-PB, situado na Av. Pres. Getúlio Vargas, 632,
Centro, na cidade de Campina Grande-PB, CEP 58.400-052, pelo período de 22/12/2024 a
21/12/2029, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
8.666/93. 
PROCESSOS:
7073.01.1209.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 76.000,00. LOCADOR: FCA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
ME-
CNPJ
08.516.911/0001-88. DATA
DA
ASSINATURA: 04/06/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
2º Termo Aditivo Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AGÊNCIA GRAND PLAZA SHOPPING/SP, na Avenida Industrial,
600, lojas 2 e 3 (L2 e L3) Térreo, Centro Empresarial GRAND PLAZA SHOPPING - SANTO
ANDRÉ/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 até 31/05/2029, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Valor Mensal do
Aluguel: R$ 94.606,68. Locadoras: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS GRAND PLAZA
SHOPPING e FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS GRAND PLAZA II, CNPJ n.
01.201.140/0001-90 e 48.969.543/0001-48. Assinatura: 27/03/2024. RUBRICA: 5704-01
5º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90321/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Coronel Américo, um prédio situado na Avenida Leoberto Leal, 389, Sala 04,
Barreiros, São José/SC, CEP 88117-001, por 60 (sessenta) meses, de 22/09/2024 até
21/09/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 509.2671.209/1998; Valor Mensal do Aluguel: R$27.430,00;
Locadora: J. A. LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 03.554.039/0001-49;
Assinatura: 08/03/2024 RUBRICA: 5704-01
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a
aplicação em 08/05/2024, da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de
R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), bem como a Rescisão Unilateral do
contrato em 20/07/2024, à empresa SOLUT DIGITAL LTDA, CNPJ: 00.807.608/0001-22,
em
referência
ao
contrato 
nº
11185/2022,
processo
administrativo
5688.01.1959.01/2022. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a
contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e
17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR(A) DE FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 21/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.841,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 21/06/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.513,40. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
27/04/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIA TORRES CAMPOS, CN ES :
4617592; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:MOVIMENTO 
VITAL
FISIOTERAPIA 
LTDA,
CNPJ: 
12.324.956/0001-28;
ESPÉCIE: 
Prestação
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA -
CIRURGIA CARDIOVASCULAR - CIRURGIA TORÁCICA - FONOAUDIOLOGIA - NUTRIÇÃO no(s)
município(s) de BARBALHA/CE. O Edital 117/2024 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FISIOTERAPIA -
PSICOLOGIA no(s) município(s) de CACOAL/RO. O Edital 116/2024 e todas as informações
para
participação
podem
ser 
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960979/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itabaianinha/SE, CNPJ 13.098.181/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em
Itabaianinha/SE - fnde escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 9.346.380,41; dos recursos: R$ 9.252.124,89, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000380, de
11/06/2024, e R$ 94.255,52 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 - 21/06/2024 Suelen
Reis dos Santos Novo e Danilo Alves de Carvalho
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959393/2024, firmado pelo Município de Frei Paulo-SE,
CNPJ 13.100.102/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Frei
Paulo/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 955.960,00;
dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000135, de
17/05/2024 e R$ 960,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027. Assinado em 20/06/2024
por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e Anderson Menezes.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960767/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Simão Dias/SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no
município de Simão Dias/SE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000427, de
12/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 20/06/2027. Assinado em
20/06/2027 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e Cristiano Viana Meneses.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960992/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Riachão do Dantas/SE, CNPJ 13.107.180/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2, no município de Riachão do
Dantas/SE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$
3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000386, de 11/06/2024, e R$ 31.914,18 de
contrapartida. Vigência 20/06/2027. Assinado em 20/06/2024 por SUELEN REIS DOS
SANTOS NOVO e SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960681/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Taguaí/SP, CNPJ 46.223.723/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento
da Educação,
representada
pela
Caixa Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil em Taguaí/SP
- FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,64; dos
recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa
de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000412, de 12/06/2024, e R$ 57.958,45 de
contrapartida. Vigência 36 meses Sérgio Amadeo e Eder Carlos Fogaça da Cruz.

                            

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