DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 11020.736956/2022-45.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 -
GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal
do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil
da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024. Vigência:
01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.675,96. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 11020.725279/2022-30.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.301.854/0001-94 -
ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita
federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do
brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.
Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.083,20. Data
de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.912253/21
.MIDR
.PM Rio Negrinho/SC
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo: 20/06/2024
.
.953437/23
.M C I DA D ES
.PM Cardoso/SP
.Altera 
contrap: 
R$
24.271,93
.T Aditivo:20/06/2024
.
.853120/2017
.MINISTÉRIO DA SAÚDE .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE GUARUJA
.Prorroga Vigência ate
30/09/2024
.Termo 
Aditivo
24/06/2024
.
.0329233-66/10
.M ES P
.PM Corinto/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.922435/21
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Pilões/RN
.Altera 
vigência:
25/08/2025
.T Aditivo:24/06/2024
.
.849357/2017
.MTUR
.PM Sales Oliveira/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio: 21/06/2024
.
.911081/21
.M C I DA D ES
.PM Ipaussu/SP
.Altera 
vigência:
20/05/2025
.T Aditivo:20/06/2024
.
.943115/23
.M C I DA D ES
.PM Itapuí/SP
.Altera 
contrap: 
R$
287,60
.T Aditivo:21/06/2024
.
.944741/23
.M C I DA D ES
.PM Salto do Lontra/PR .Altera 
contrap: 
R$
164.224,94
.T Aditivo:24/06/2024
.
.940557/23
.M DA S C F
.PM
Ouro 
Verde
do
Oeste/PR
.Altera 
contrap: 
R$
250,00
.T Aditivo:24/06/2024
.
.954182/23
.MIDR
.PM Salto do Lontra/PR .Altera 
contrap: 
R$
2.688,10
.T Aditivo:24/06/2024
.
.918129/21
.MS
.FMS DE GOIOERE/PR
.Altera 
contrap: 
R$
36.646,29
.T Aditivo:24/06/2024
.
.899466/20
.M ES P
.PM Inaciolândia/GO
.Altera 
vigência:
17/09/2025
.T Aditivo:24/06/2024
.
.899516/20
.MS
.Santa 
Casa
Ituverava/SP
.Altera 
vigência:
26/10/2024
.T Aditivo:24/06/2024
.
.806011/2014
.M C I DA D ES / C A I X A
.Município de Coité do
Noia/AL
.Altera 
vigência:
24/08/2024
.Ex-Officio: 24/06/2024
.
.931478/2022
.M C I DA D ES / C A I X A
.Município de Coité do
Noia/AL
.Altera 
contrap: 
R$
1.722,51
.T. Aditivo: 24/06/2024
.
.954188/23
.M C I DA D ES
.PM Cruz Alta/RS
.Altera 
contrap: 
R$
8.989,14
.T Aditivo:21/06/2024
.
.940560/23
.M DA S C F
.PM LUNARDELLI/PR
.Altera 
contrap: 
R$
188.121,07
.T Aditivo:24/06/2024
.
.950465/23
.MIDR
.PM 
Conceição 
da
Aparecida/MG
.Altera 
contrap: 
R$
4.790,71
.T Aditivo:17/06/2024
.
.900867/20
.MS
.Irmandade 
da 
Santa
Casa de Misericórdia de
Junqueirópolis/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:21/06/2024
.
.885673/19
.M C I DA D ES
.PM Queiroz/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:24/06/2024
.
.888331/19
.M C I DA D ES
.PM Queiroz/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:24/06/2024
.
.906532/2020
.S U D ECO
.PM Fátima do Sul/MS
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:24/06/2024
.
.923123/21
.M C I DA D ES
.PM Araputanga/MT
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 03/06/2024
.
.0363387-38/12
.MINC
.PM Ananindeua/PA
.Altera 
vigência:
20/08/2024
.Ex-Officio:20/06/2024
.
.953225/23
.M C I DA D ES
.PM Alvarenga/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 427.220,34
e R$ 2.331,66
.T Aditivo:24/06/2024
.
.905535/2020
.S U D ECO
.PM Caarapó/MS
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:24/06/2024
.
.890854/19
.MAP
.PM Anapurus/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/06/2024
.
.943584/23
.M C I DA D ES
.PM Rio Claro/SP
.Altera 
contrap: 
R$
109.144,00
.T Aditivo:21/06/2024
.
.0192773-81/06
.M C I DA D ES
.PM Chapecó/SC
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:21/06/2024
.
.770687/12
.MTUR
.PM Lagoa do Mato/MA .Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:21/06/2024
.
.780637/13
.MTUR
.PM Lagoa do Mato/MA .Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:21/06/2024
.
.783341/13
.MTUR
.PM Lagoa do Mato/MA .Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:21/06/2024
.
.786088/13
.MTUR
.PM Lago do Junco/MA .Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:21/06/2024
.
.808325/14
.MTUR
.PM Colinas/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:21/06/2024
.
.847628/17
.MTUR
.PM Brejo/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:21/06/2024
.
.939846/22
.MIDR
.PM
São 
Miguel
do
Anta/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:24/06/2024
.
.922308/22
.M C I DA D ES
.PM Igarapé-Miri/PA
.Altera 
contrap: 
R$
93.328,85
.T Aditivo:20/06/2024
.
.909651/21
.M DA S C F
.PM Igarapé-Miri/PA
.Altera 
contrap: 
R$
555.824,99
.T Aditivo:20/06/2024
.
.954239/23
.M C I DA D ES
.PM
São 
José
de
Ribamar/MA
.Altera 
contrap: 
R$
484.127,75
.T Aditivo:24/06/2024
.
.952756/23
.M C I DA D ES
.PM
São 
José
de
Ribamar/MA
.Altera 
contrap: 
R$
56.227,00
.T Aditivo:24/06/2024
.
.903515/20
.M C I DA D ES
.PM Embu-Guaçu/SP
.Altera 
vigência:
26/08/2024
.T Aditivo:24/06/2024
.
.937574/22
.M C I DA D ES
.PM Irupi/ES
.Altera 
CLAUSULA
S EG U N DA
.T Aditivo:24/06/2024
.
.913488/21
.M C I DA D ES
.PM Alegre/ES
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 16/05/2024
.
.910721/21
.MAP
.PM Alegre/ES
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 14/05/2024
.
. 913205/21
. M ES P
. PM Alegre/ES
.
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
. T Aditivo:14/05/2024
.
.914475/21
.MTUR
.PM Alegre/ES
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 16/05/2024
.
.918681/21
.MINC
.PM Alegre/ES
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 16/05/2024
.
.919118/21
.MAP
.PM Alegre/ES
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 16/05/2024
.
.913043/21
.M C I DA D ES
.PM Palmeira/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:21/06/2024
.
.906157/20
.MIDR
.PM Alto Alegre/RR
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/06/2024
.
.932163/22
.MIDR
.PM 
Senador
Pompeu/CE
.Altera 
contrap: 
R$
37.972,02
.T Aditivo:24/06/2024
.
.921056/2021
.MAP
.SEINFRA/MG
.Altera 
vigência:
28/02/2025
.T Aditivo: 21/06/2024
.
.921058/2021
.MAP
.SEINFRA/MG
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 21/06/2024
.
.928994/22
.S U D ECO
.PM
Vila 
Bela
da
Santíssima Trindade/MT
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo: 24/06/2024
.
.950152/23
.MIDR
.PM Araponga/MG
.Altera 
contrap: 
R$
18.659,00
.T Aditivo:21/06/2024
.
.0363504-53/12
.MINC
.PM Rio Grande/RS
.Altera 
vigência:
28/10/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.885580/19
.M C I DA D ES
.PM Mâncio Lima/AC
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.0350955-41/11
.M C I DA D ES
.PM Rio Branco/AC
.Altera 
vigência:
31/03/2025
.T Aditivo:21/06/2024
.
.1066625-11
.M C I DA D ES
.PM Jequitibá
.Altera 
vigencia
p/30/12/2024
.Ta de 20/06/2024
.
.918551/2021
.MCidades
.P M Argirita/MG
.Altera: Cláusula Quinta
e Décima Sexta
.T.A: 21/06/2024
.
.846174/17
.M C I DA D ES
.PM Alcobaça/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.846389/17
.M C I DA D ES
.PM Alcobaça/BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.871926/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TEIXEIRA DE
F R E I T A S / BA
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.937507/22
.M C I DA D ES
.PM Floresta/PR
.Altera 
contrap: 
R$
960,98
.T Aditivo:21/06/2024
. .906199/20 - 1073220-
04
.M C I DA D ES
.PM Pão de Açúcar/AL
.Altera 
vigência:
24/06/2025
.T Aditivo: 21/06/2024
.
.913675/21
.M C I DA D ES
.PM Jataí/GO
.Altera 
vigência:
25/08/2025
.T Aditivo:21/06/2024
.
.893818/19
.MIDR
.PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:20/06/2024
.
.946970/23
.M C I DA D ES
.PM IVAIPORA/PR
.Altera 
contrap: 
R$
1.717.194,50
.T Aditivo:21/06/2024
.
.786300/13
.M ES P
.U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL 
DE
LO N D R I N A
.Altera 
contrap: 
R$
716.885,54
.T Aditivo:21/06/2024
.
.902315/20
.MIDR
.PM Nioaque/MS
.Altera 
vigência:
14/07/2025
.T Aditivo:21/06/2024
.
.949107/23
.MIDR
.PM Novo Oriente de
Minas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
122.738,15
.T Aditivo:21/06/2024
.
.899156/20
.M ES P
.Superintendência 
dos
Desportos do Estado da
Bahia - SUDESB/BA
.Altera 
vigência:
24/07/2025
.T Aditivo:03/06/2024
.
.885229/19
.M C I DA D ES
.PM 
Jerônimo
M o n t e i r o / ES
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:17/06/2024
.
.904316/22
.M C I DA D ES
.PM Rio do Campo/SC
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.894416/19
.M C I DA D ES
.PM Irauçuba/CE
.Altera 
vigência:
26/09/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.891820/19
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
CAMPO
A L EG R E / A L
.Altera 
vigência:
30/08/2024
.Ex-Officio:19/06/2024
.
.951058/23
.M C I DA D ES
.PM
Santa Helena
de
Minas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
35.099,49
.T Aditivo:21/06/2024
.
.823364/15
.MTUR
.PM Petrópolis/RJ
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:10/06/2024
.
.852322/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE PETROPOLIS/RJ
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:20/06/2024
.
.849386/17
.MTUR
.PM Petrópolis/RJ
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:20/06/2024
.
.880492/18
.M ES P
.PM Acaraú/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.869581/18
.M ES P
.PM Acaraú/CE
.Altera 
vigência:
28/06/2025
.T Aditivo:20/06/2024