DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960961/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Carmo do Paranaíba/MG, CNPJ 18.602.029/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Bairro Residencial
Versol Costa no Município de Carmo do Paranaíba/MG - FNDE - Creche tipo 2; Programa
Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$
3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,981, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000678, de
14/06/2024, e R$2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.376,90 de
contrapartida. Vigência 20/06/2028 20/06/2024 Cristiano Krueger e César Caetano de
Almeida Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960792/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Caculé/BA, CNPJ 13.676.788/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
município de Caculé/BA - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.621.424,91; dos recursos: R$ 2.141.578,63, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000437, de
12/06/2024, e R$ 3.423.632,03 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de
contrapartida. Vigência 21/06/2027 21/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e
Pedro Dias da Silva.
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03450.8053/2022-0. Objeto: prestação de serviços técnicos de assessoramento
fiscal e tributário a fim de garantir o cumprimento de obrigações que incidam sobre as
operações da Caixa Seguridade Participações S.A, de suas subsidiárias integrais Caixa
Holding Securitária S.A e Caixa Seguridade Corretagem e Administração de Seguros S.A. 1º
Termo Aditivo Alteração no Termo de Referência - Item 2 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO;
Termo de Referência - Item 5 - ENTREGÁVEIS DO OBJETO/CRONOGRAMA; e CLÁUSULA
QUINTA DOS PREÇOS E SEU REAJUSTAMENTO. Enquadramento: inciso I artigo 81 Lei
13.303/2016 e no correspondente art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Autorização: Gerente Nacional da GEFII, conforme regime de Alçadas da CAIXA
Seguridade. Contratada:
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES
LTDA, CNPJ:
02.189.924/0001-03
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961983/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Paratinga/BA, CNPJ 14.105.225/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, sede,
paratinga/ba - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de ,
UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência
29/05/2028 Elisa da Cunha Boina e Marcel José Carneiro de Carvalho.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961112/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santana/BA, CNPJ 13.913.140/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche proinfância-tipo 1, jesus bom pastor, no
bairro alto de santana, no município de santana-ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000494,
de 20/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 Elisa da Cunha Boina
e Marco Aurélio dos Santos.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959348/2024, firmado pelo Município de Salto do Lontra-
PR, CNPJ 76.205.707/0001-04, junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação
em
Estradas Vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.502.500,00; dos recursos: R$
1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000090, de 17/05/2024 e R$
70.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e FERNANDO ALBERTO CADORE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961900/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de Carmo do Cajuru/MG, CNPJ 18.291.377/0001-02; junto à UNIÃO
por intermédio
do Fundo Nacional
de Desenvolvimento
da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de
creche pro-infância tipo 2,
no município de
Carmo do
Cajuru/MG; Programa Educação básica, democrática, com qualidade e equidade
Proinfância; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à
conta da União no exercício de 2024 - NE 2024NE000788, de 18/06/2024 - UG
157241
e R$2.724.516,23
no exercício
de 2025,
Programa de
Trabalho
12365511100SU0001, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 21/06/2027
Assinatura 21/06/2024 - Celita Fernandes e Edson de Souza Vilela.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961106/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de
Lavras/MG, CNPJ
18.244.376/0001-07; junto
à UNIÃO
por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de
creche e escola de educação infantil no Bairro Novo Horizonte - FNDE - Creche
tipo 1 - Lavras - MG; Programa Educação básica, democrática, com qualidade
e equidade Proinfância -Modalidade creches e escolas de educação infantil;
Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União
no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000491, de 13/06/2024 e R$ 4.519.672,96 no exercício de 2025, e
R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 Assinatura 21/06/2024,
Celita Fernandes e Jussara Menicucci de Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959391/2024, firmado pelo Município de Itaporã-MS, CNPJ
03.156.999/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas
vicinais no município de
Itaporã/MS; Programa
Desenvolvimento Regional,
Territorial e
Urbano; Valor: R$
1.610.000,00; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000133, de 17/05/2024 e R$ 4.757,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 -
21/06/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MARCO ANTONIO PACO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962024/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Canoinhas/SC, CNPJ 83.102.384/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro
campo d água verde, cidade de canoinhas-sc - fnde - creche tipo 2.; Programa OP E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.507.566,70; dos recursos: R$ 520.873,65, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000891, de 20/06/2024, e R$ 2.951.617,38 em exercícios posteriores, e R$
35.075,67 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 21/06/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS
e JULIANA MACIEL HOPPE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960842/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Senador Pompeu/CE, CNPJ 07.728.421/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil de
Senador Pompeu no bairro do caracará, Senador Pompeu - FNDE - creche tipo 1; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000648, de 13/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 24/06/2024
- 24/06/2028 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Antonio Maurício Pinheiro Jucá.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959787/2024, firmado pelo Município de Quiterianópolis-
CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de 02 (duas) quadras poliesportivas no município de Quiterianópolis/CE;
Programa Esporte; Valor: R$ 2.397.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000154, de 27/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 24/06/2028 - 24/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisca Priscilla Duarte de
Figueiredo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961797/2024, firmado pelo Município de Quiterianópolis-
CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação no município de Quiterianopolis - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.451.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2024NE000381, de 12/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 -
24/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959346/2024, firmado pelo Município de São João da
Lagoa-MG, CNPJ 01.612.494/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de são
joão da lagoa.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000088,
de 17/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 21/06/2024 Celita
Fernandes e Carlos Alberto Mota Dias.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959329/2024, firmado pelo Município de Campos Gerais-
MG, CNPJ 18.245.175/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais vicinais.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 860.500,00; dos recursos: R$
859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000071, de 17/05/2024 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e
MIRO LÚCIO PEREIRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ESPIRITO
SANTO, ES - 2596, comunica a revogação compulsória da permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica
LOTERIA CACHOEIRO LTDA, código 60037539, CNPJ nº 04.160.044/0001-30,
localizada na Praça Jeronimo Monteiro, 77, Loja 07, Centro, Cachoeiro de
Itapemirim/ES, CEP.: 29.300-170, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
TARCISIO LUIZ DALVI
Superintendente de Rede

                            

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