DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
- CNPJ 05.055.009/0001-13 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL VIVER OUTEIRO APF
0424.163-36. Valor: R$ 1.249.920,00. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Data da
assinatura: 14/06/2024. MÁRCIO DA SILVA FREITAS E SANDRO DE JESUS BASTOS
M AC H A D O
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO
FLORIDO/MG CNPJ 18.428.862/0001-85. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TÉRCIO
WANDERLEY MOD B APF 0511.228-68. Valor: R$ 37.435,99 (sem alteração). Vigência:
01/04/2024 a 30/03/2025. Data da assinatura: 01/04/2024. RENATO SOARES DE FREITAS E
VERA LÚCIA DA SILVA QUEIROZ
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO
FLORIDO/MG CNPJ 18.428.862/0001-85. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL TÉRCIO
WANDERLEY MOD A APF 0511.227-54. Valor: R$ 37.435,99 (sem alteração). Vigência:
01/04/2024 a 30/03/2025. Data da assinatura: 01/04/2024. RENATO SOARES DE FREITAS E
VERA LÚCIA DA SILVA QUEIROZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE COA R I / A M
- CNPJ 04.262.432/0001-21 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL
CARACOL APF 0398.452-76. Valor: R$ 486.000,00. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data
da assinatura: 20/06/2024. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA E MARCOS MASSANORI
FERREIRA YAMAGUCHI
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1607/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e VLP
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. - CNPJ nº 12.215.178/0001-39; para aquisição de Nobreaks;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 90013/2024;
Processo nº 18750.107493/2023-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo
Imobilizado e Intangível", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em
17/06/2024; vigência: 24 meses; valor global: R$137.375,00; assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos - Superintendentes; assina pela
contratada: Vandro Luiz Pezzin - Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1608/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e MC TEC
INFORMÁTICA LTDA. -
CNPJ nº 20.948.432/0001-36; para
aquisição de Nobreaks;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 90013/2024; Processo
nº 18750.107493/2023-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e
Intangível", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 14/06/2024; vigência:
24 meses; valor global: R$48.750,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; pela contratada: Marcelo Mari - sócio-administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 1184/2022, para prestação de serviço
especializado sob demanda de cálculos trabalhistas com a finalidade de impugnação de
execuções judiciais, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Tba Associados
Ltda - CNPJ nº 16.525.154/0001-37; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0107/2021; Processo
de Acompanhamento
nº 18750.109571/2022-13; referente prorrogação
do prazo
preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 08/08/2024; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado
em 19/06/2024, com vigência até 08/08/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$
20.250,00; assina pela CMB: Marcos José dos Santos - Superintendente - Substituto; pela
contratada: Welber Fernandes Silva - Titular.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1342/2023, para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em conjuntos de portas fortes e janelas de emergência,
de fabricação BERNARDINE com fornecimento de peças do parque fabril da Casa da Moeda
do Brasil, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Intercofres Manutenção e
Serviços Ltda - CNPJ nº 22.189.116/0001-53; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0023/2023;
Processo de Acompanhamento nº 18750.106689/2023-62; referente prorrogação do prazo
preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 22/06/2024; amparo legal: Art. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado
em 20/06/2024, com vigência até 22/06/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$
200.000,00; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Reinaldo de Souza Paiva-
Superintendentes; pela contratada: Michael Romeiro Brivio - Titular.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico
nº 23/2024, promovido para aquisição chapas impressoras fotopoliméricas, conforme
decisão da
Autoridade Competente
da CMB no
processo administrativo
SEI nº
18750.002461/2024-85.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº
90007/2024, promovido para aquisição de Cartão Prespahn, conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111902/2023-58.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Processo nº: 18750.112761/2023-91. Objeto: aquisição motores de indução trifásicos, com o
objetivo de atender as demandas do sistema de climatização central do DEGER e do DEMOM,
demanda DEMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de itens licitados: 9. Data da sessão: 09 de Julho de 2024 às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão
Eletrônico nº 90037/2024 - Processo: 18750.000636/2024-10. Objeto: Aquisição de 01 (um)
Relé de Proteção
de sobre corrente não direcional,
contemplando instalação
e
parametrização. Total de 1 item. Que tinha sessão publica agendada para 25 de junho de
2024, às 10:00h, será remarcado para dia 09/07/2024 as 10:00h, devido a necessidade de
correção do Edital.
O Edital corrigido encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Contrato nº 00011/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº
04.527.335/0001-13.
Contratada: EMPRESA
DE
TECNOLOGIA
E INFORMAÇÕES
DA
PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., CNPJ nº 42.422.253/000-01. Objeto: Contratação da
DATAPREV para a prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação
(TI), compreendendo o provimento do serviço do SEI! na modalidade SaaS - (Software as
Service), conforme especificações técnicas descritas no Modelo de Negócio. Valor contratado
estimado de: R$ 923.276.88 (novecentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e seis reais e
oitenta e oito centavos). Vigência: 17.06.2024 a 16.06.2026. Data da assinatura: 17.06.2024.
Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das
Chagas e pela Contratada: Saulo Milhomem dos Santos e Pedro Neto de Oliveira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela
Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 00002/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
na locação de veículos (automóvel de pequeno porte), sem serviços de motorista, com
combustível e demais custos, tributos, encargos e despesas diretas e indiretas, para
atender à demanda da Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a
empresa QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A., CNPJ nº 72.653.009/0001-02, no valor
global de R$ 138.960,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos e sessenta reais) Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
LUCIANA FERREIRA ALBERNAZ DINIZ
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190730/2024 - UASG 806030
Processo Nº: 00303/2024. Inexigibilidade Nº: 00303/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.797.967/0001-95 - N.P
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de serviços de
pesquisa de preços em bancos de preços. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2029. Data da
Assinatura: 21/06/2024. Valor R$ 98.072,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90024/2024, publicado
em 17.06.2024, Edição: 114, Seção:3, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do
dia 08.07.2024, será prorrogado a abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
MARCOS VINÍCIUS FERREIRA GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos e atividades
correlatas "sob demanda" para o Banco da Amazônia, internos e externos, em âmbito
nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução,
acompanhamento e avaliação dos eventos realizados, sem dedicação exclusiva de mão de
obra Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente 
Vargas 
800, 
2° 
andar 
- 
Centro, 
- 
Belém/PA, 
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa Decision Serviços de
Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ. 03.535.902/0001-10 - foi HOMOLOGADO no
PREGÃO ELETRÔNICO sob referência.
ELCIO FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00071/2020, firmado em 22.06.2020, Favorecido: G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; Objeto: repactuação dos preços do contrato e
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.06.2025; Fundamento Legal: art. 71
e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 14. 106.183,48.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/60
OBJETO: Contratação de empresa especializadas e já pré-qualificadas - por intermédio do
processo
nº 2023/01
- para
fornecimento de
software como
serviço (SaaS)
de
departamento de pessoal e de gestão de pessoas, incluindo ativação, implantação,
treinamento, operação assistida, suporte técnico, manutenção evolutiva, parametrização e
customização; Realização do certame dia 18/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser
retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.
Brasília-DF, 24 de junho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação

                            

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