DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A SRA/RS torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, em
sessão realizada na data de 18/06/2024, em segunda sessão. Sagrou-se vencedora a
licitante
3CORP
TECHNOLOGY
INFRAESTRUTURA
DE
TELECOM
LTDA.,
CNPJ
04.238.297/0001-89.Proposta adjudicada valor negociado: R$ 18.999,16, total para 60
meses de R$ 1.139.949,60.
CRISTIAN BELCHIOR ANTON
Pregoeiro Oficial - SRA/RS
(SIDEC - 24/06/2024) 170175-00001-2024NE000029
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014 Processo nº 44109.003748/2022-45 - Pregão Eletrônico/ARP nº 887/2023.
Pedido de Compra nº 037374. Objeto: Aquisição de Licenças Perpétuas da Ferramenta
Clarity com serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão para as
licenças adquiridas. Contratada: AGILA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ
07.951.039/0001-33 - Valor Total: R$ 1.265.182,80 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco
mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 21/06/2024. A
vigência contratual será de 46 meses, a partir de 17/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº
13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90944/2024
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90944/2024 OBJETO: Contratação para a prestação do serviço de atendimento médico
pré-hospitalar de urgência e emergência, por meio de Unidade de Tratamento Intensivo
Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar dentro da área protegida, que compreende as
instalações da Dataprev localizadas na cidade do Rio de Janeiro, pelo período de 60
(sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante
prévio aviso de, no mínimo, 30 (trinta) dias, em conformidade com o art. 71 da Lei
13.303/2016. DATA DE ABERTURA: 08/07/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90931/2024
UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa AMM
TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. - CNPJ 07.192.480/0002-60, com o menor
valor total de R$5.074.000,00 (cinco milhões e setenta e quatro mil reais).
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.007692/2023-64.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços
comuns e especializados de vigilância eletrônica 24 (vinte e quatro) horas, com
disponibilização de equipamentos, acessórios e softwares em regime de comodato,
incluindo fornecimento
de materiais, preparação
e montagem
da infraestrutura,
implantação dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de tv digital
(CFTV), sua manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das unidades do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Ministério das Cidades,
conforme condições, estimativas, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2027. Valor Total: R$ 348.459,84. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.007338/2024-11.
Dispensa Nº 88/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, anexos e apenso, quando contratados
serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/06/2024 a
21/07/2024. Valor Total: R$ 49.221.163,51. Data de Assinatura: 22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
871798. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA ,
CNPJ nº 05149174000134. PRORROGAÇÃO DE TERMO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
3.025.421,58, Valor de Contrapartida: R$ 29.823,53, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data
de Assinatura: 05/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº ***.057.302-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
910636. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, CNPJ nº
08898124000148. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 (dias). Valor Total:
R$ 19.220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA, CPF
nº ***.468.774-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
822300. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO
AMARANTE, CNPJ nº 07533656000119. prorrogação de vigência. Valor Total: R$
5.485.924,39,
Valor de
Contrapartida:
R$
1.661.169,39, Vigência:
23/06/2024 a
23/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCELO FERREIRA TELES, CPF nº
***.265.683-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944306.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JACUIZINHO, CNPJ nº 04217901000190.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -32.200,00, Valor
de Contrapartida: R$ -1.449,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura:
11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: DINIZ JOSE FERNANDES, CPF nº ***.754.380-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 886928/2019; Processo nº 59000.004130/2019-82. Convenentes: A União,
pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o
Município de Sonolópole, do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 07.733.256/0001-57.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 27 de agosto de 2024. Data da assinatura:
20/06/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE:
1614892 e Ana Vladia Nogueira Pinheiro - Prefeita Municipal, SIAPE: 1326768
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 02501.000336/2021-90.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com
fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação
do IPCA, referente ao período de 06/2023 a 05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 817.634,09. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 02501.005147/2022-94.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste Contratual,
com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a
variação do IPCA, referente ao período de 06/2023 a 05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.083.260,04. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
99/2024 DNOCS/CEST/PI Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0004-96 e a
ASSOCIAÇÃO DO ELÍSIO E ADJACÊNCIA DA CIDADE DE CARUTAPERA/MA, CNPJ
38.093.234/0001-01; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO, para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado pela
ASSOCIAÇÃO, para cooperação técnica de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: TRATOR
AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORCA MECANICA DE MOTOR DE PISTÃO DE
IGNICÃO POR COMPRESSÃO COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRACÃO 4 X 4 COM UMA
POTENCIA DE MOTOR DE 74 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.100 CHASSIS
HCCZTL10APCJ67660 No. Motor 6297194 Serie: T541C404226; Prazo: A vigência deste
Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo
de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/04/2024; Assinam: Francisco de Assis Leal Rocha
Coordenador Estadual do DNOCS, no Piauí e Maria Silvandira Viana dos Santos, Presidente
da Associação; Processo nº 59401.000165/2024-97.
100/2024 DNOCS/CEST/PI Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0004-96 e a
ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS DA CIDADE DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA, CNPJ
43.922.990/0001-28; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: TRATOR AGRICOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE
FORCA MECANICA DE MOTOR DE PISTAO DE IGNICÃO POR COMPRESSÃO COMBUSTÍVEL
DIESEL COM TRACÃO 4 X 4 COM UMA POTENCIA DE MOTOR DE 74 KW - MARCA NEW
HOLLAND - MODELO TL5.100 CHASSIS HCCZTL10PPCJ67358 No. Motor 6296711 Serie:
T541C404228; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados
a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/05/2024;
Assinam: Francisco de Assis Leal Rocha, Coordenador Estadual do DNOCS, no Piauí e
Hiataander Mendes Araújo, Presidente da Associação; Processo nº 59401.000166/2024-31.
102/2024 DNOCS/CEST/PI Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0004-
96 e a EDAFIBRA - EMPREENDIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES
FAMILIAR DO BRASIL - SÃO JOÃO DO SÓTER/MA, cnpj 43.266.803/0001-03; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a EDAFIBRA para cooperação técnica de acordo com Plano de