DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/35
OBJETO:
Contratação simultânea
de
duas empresas
distintas
por
região, para
o
fornecimento de postos de serviços, cujas atividades serão executadas nas unidades da BB
Tecnologia e Serviços S.A; Realização do certame dia 17/07/2024; às 10h30min; Edital deve
ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.
Brasília-DF, 24 de junho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0012, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E
AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PARDO DE MINAS - MG - STTR/RPM, com sede em Rio
Pardo de Minas (MG), CNPJ 21.361.191/0001-97, doravante denominada CONVENENTE.
OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do
Projeto intitulado "FORTALECIMENTO DA CADEIA
DA MANDIOCA E SUBSISTEMAS
ASSOCIADOS"; VALOR GLOBAL: R$ 617.767,03 dos quais R$ 538.327,03 (Quinhentos e trinta
e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e três centavos) são provenientes do Fundo de
Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante
corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses a contar da data de assinatura: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CONCEDENTE -
Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza
Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Pelo CONVENENTE: Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares de Rio Pardo de Minas - MG -
STTR/RPM - José Rodrigues da Costa - Diretor Presidente, CPF: ***.783.936-**; Mateus
Prates dos Santos - Tesoureiro, CPF: ***.590.796-**.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 98/2024 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.007850/2024-45.
Não se Aplica Nº 98/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: O objeto do
presente acordo de cooperação técnica é a participação da ebc, como área técnica e
demandante, da etapa preparatória do processo centralizado de licitação da central de
compras, da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em
serviços públicos, com o objetivo de viabilizar a realização de licitações centralizadas para
a aquisição de equipamentos de rádio fm e tv digital para a ebc e emissoras integrantes da
rede nacional de comunicação pública, relacionados: i) sistemas completos de transmissão
de televisão digital; ii) sistemas completos de transmissão de rádio fm, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
19973106576202313. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e
suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo
Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
25/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/06/2024) 201057-00001-2024NE800160
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 10680100669202347. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para a execução dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) no
Edifício-Sede da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Afonso
Pena,
1316
-
8
Andar,
Centro
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2024) 170085-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 50/2024 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.000077/2024-66.
Inexigibilidade
Nº
30/2024.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a Distribuidora
e o Consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e
demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sub-
grupo B, para atender a sede da SRTB em Porto Velho e Agências de Ariquemes, Ji-paraná,
Guajará-Mirim e Vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a . Valor
Total: R$ 55.753,24. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2023 DE FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CUSD PARA O PALACETE BIBI COSTA, SOB RESPONSABILIDADE DA
SPU/PA .
Processo:
19739.141665/2022-90.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, a partir de 01/06/2024, tendo em
vista o Contrato SRA/PA nº 13/2023 já vigente, que visa unificar todos os contratos
individualizados de fornecimento de energia elétrica para imóveis desocupados da União
sob responsabilidade da SPU/PA em uma conta unificada.
Fundamento: Art. 58, inciso II c/c art. 79, inciso I, c/c art. 78, inciso XII da Lei 8666/1993.
Data da rescisão: 01.06.2024. LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO - Superintendente
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2023 DE FORNECIMENTO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CCER PARA O PALACETE BIBI COSTA, SOB RESPONSABILIDADE DA SPU/PA.
Processo:
19739.141665/2022-90.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, a partir de 01/06/2024, tendo em
vista o Contrato SRA/PA nº 13/2023 já vigente, que visa unificar todos os contratos
individualizados de fornecimento de energia elétrica para imóveis desocupados da União
sob responsabilidade da SPU/PA em uma conta unificada.
Fundamento: Art. 58, inciso II c/c art. 79, inciso I, c/c art. 78, inciso XII da Lei 8666/1993.
Data da rescisão: 01.06.2024. LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO - Superintendente
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRA/PA Nº 04/2014 - UASG 170214 -
LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SERVE DE SEDE PARA ARTB/ITAITUBA
Processo:
46222.001452/2014-17.
Locatária:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. Locador: SALOMÃO DOS SANTOS RIBEIRO
Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista que a medida deve-se
à política de redução de custos do órgão tomador do serviço.
Fundamento: Inciso XII, do Artigo 78, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Dezesseis do
CONTRATO ORIGINAL. Data da rescisão: 30.06.2024. LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO -
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como
vencedor a empresa Alpha Clean Serviços Especializados Ltda, com valor total anual de R$
86.677,92.
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro SRA/PA
(SIDEC - 24/06/2024) 170214-00001-2024NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170153
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 13068.105246/2020-96.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REG.
ADM. DO
MGISP
-
PARANÁ.
Contratado:
15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto:
Proceder à repactuação dos valores contratados com base na Convenção Coletiva de
Trabalho - CCT homologada no presente exercício, correspondente ao percentual de 5,49%
e efeitos financeiros a partir de fevereiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
19/01/2021 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.780,72. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170032
Nº Processo: 10384.000024/2024-31.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO
P I AU Í .
Contratada: 01.858.875/0001-91 - PARNATEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto:
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 1 (uma) central
telefônica e nos 24 (vinte e quatro) ramais instalados na sede da Superintendência do
Patrimônio da União no Piauí, em Parnaíba, conforme as especificações técnicas e as
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.000039/2024-94.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 42.454.330/0001-05 - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: O
objeto do
presente instrumento
é a
contratação de
serviços especializado
em
comissaria aérea por parte do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos
no estado do rio de janeiro, para fornecimento de refeições de bordo, com serviços
24 (vinte e quatro) horas, todos os dias da semana, em aeronaves oficiais, em
atendimento a senhora ministra da gestão e da inovação em serviços públicos e todos
os ministros(as) de estado dos ministérios parceiros e suas respectivas comitivas nos
voos (nacionais e internacionais) partindo do rio de janeiro, para outras localidades da
federação
e
outros
países,
conforme
condições
estabelecidas
no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 29.997,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
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