DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORCA MECANICA DE
MOTOR DE PISTAO DE IGNICAO POR COMPRESSAO COMBUSTIVEL DIESEL COM TRACAO
4 X 4 COM UMA POTENCIA DE MOTOR DE 74 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO
TL5.100 CHASSIS HCCZTL10HPCJ67581 No. Motor 6297493 Serie: T541C404229; Prazo: A
vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada
da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIP ES ,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/05/2024; Assinam:
Francisco de Assis Leal Rocha, Coordenador Estadual do DNOCS, no Piauí e Iranir
Pinheiro dos Santos, Representante da EDAFIBRA; Processo nº 59401.000168/2024-21.
103/2024 DNOCS/CEST/PI Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0004-
96 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR VALE DO RIO PICOS
- RIACHÃO/MA. CNPJ 33.971.411/0001-83; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCI AÇ ÃO
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que
integra o presente Acordo independentemente de transcrição: TRATOR AGRÍCOLA SOBRE
RODAS COM TOMADA DE FORCA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNICAO POR
COMPRESSÃO COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRACÃO 4 X 4 COM UMA POTENCIA DE
MOTOR
DE 74
KW
- MARCA
NEW HOLLAND
-
MODELO TL5.100
CHASSIS
HCCZTL10EPCJ67338 No. Motor 6296421 Serie: T541C404227; Prazo: A vigência deste
Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/05/2024; Assinam:
Francisco de Assis Leal Rocha, Coordenador Estadual do DNOCS, no Piauí e Hairton
Sebastião
Vieira
de
Mesquita,
Presidente
da
Associação;
Processo
nº
59401.000167/2024-86.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193003
Nº Processo: 59402.002766/2022-62.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 08.644.690/0005-57 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação para a prestação dos serviços de vigilância
armada, em atendimento às atividades operacionais da coordenadoria estadual do dnocs
no estado do ceará - cest-ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2025.
Valor Total: R$ 1.162.216,49. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
799486. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO- O ES T E ,
Unidade Gestora: 533018. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E
EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitação de prorrogação de vigência por
mais 12 meses. Valor Total: R$ 2.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00,
Vigência:
20/06/2024 a
20/06/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2013.
Signatários:
Concedente: LUCIANA DE
SOUSA BARROS, CPF nº
***.288.903-**, Convenente:
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 890687/2019 Processo 59800.000619/2019-60.
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Ponta Porã/MS, CNPJ 03.434.792/0001-09. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses,
até 24/6/2025. Data e Assinaturas: 24/6/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente,
CPF ***.288.903-**, Eduardo Esgaib Campos - Prefeito, CPF ***.656.961-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Oitavo Termo Aditivo Convênio nº 836149/2016, Convenentes: A
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o
Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46, publicado no DOU de 24/6/2024,
seção 3, pág.81.
ONDE SE LÊ " Data e Assinaturas: 21/6/2024"
LEIA-SE " Data e Assinaturas: 22/6/2024".
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1938ª Reunião Ordinária,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 69 do Estatuto Social,
resolve:
I - Autorizar, com base nas Notas Técnicas nº 45/2022 (peça 30), nº
109/2022 (peça 34) e nº 01/2023 da AD/GIM/UAC (peça 44), nos Pareceres
Jurídicos nº 632/2022 (peça 32) e nº 120/2023 da PR/AJ (peça 49), do processo
nº 59500.002300/2022-59-e, a aplicação de sanções administrativas à empresa
Araújo Correa
Engenharia de
Planejamento e
Execução Ltda.,
CNPJ nº
02.945.104/0001-02,
referente
à
inexecução
parcial
do
contrato
nº
0.185.00/2020, que têm como objeto a execução dos serviços especializados de
apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica, visando a implantação das
obras civis de infraestrutura urbana no Estado de Goiás e Distrito Federal, no
valor total de R$ 2.795.114,00 (dois milhões setecentos e noventa e cinco mil,
cento e quatorze reais), conforme a seguir:
- Multa de R$ 226.195,01 (duzentos e vinte e seis mil, cento e
noventa e cinco reais e um centavo), conforme cláusula 10.1 do contrato.
- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Codevasf pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme cláusula
10.1 do contrato e artigo 83 da Lei nº 13.303/2016
II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
- Sicaf e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a
sanção aplicada à contratada.
Em 3 de agosto de 2023
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente - Codevasf
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000337/2024-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0035.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JORDÂNIA/MG, CNPJ nº 18.349.928/0001-41.
OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA:
24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARQUES UEL MEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.649.596-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000533/2024-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0151.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95.
OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.969,00. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº ***.694.966-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000903/2024-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0214.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA,
RIO PARDO, RIO MUCURI E
ADJACÊNCIAS/CID-RIOS, CNPJ nº 35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÕES PIPA
E COMPACTADOR. VALOR:
R$ 1.436.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO
ÁLISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000901/2024-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0221.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA,
RIO PARDO, RIO MUCURI E
ADJACÊNCIAS/CID-RIOS, CNPJ nº 35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA E
KIT FEIRA. VALOR: R$ 257.185,29. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ÁLISSON FONSECA DE
ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001222/2024-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0287.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELISBURGO/MG, CNPJ nº 18.083.071/0001- 60.
OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA:
24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR, CPF nº ***.448.326-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001397/2024-25-e ESPÉCIE:
Termo de Doação nº 01.0431.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARAÍBAS DO ESPIGÃO, CNPJ
nº 01.184.553/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 43.100,40. DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ROBSON BARBOSA PARDINHO, CPF nº ***.208.065-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001594/2024-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0511.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
BRASÍLIA
DE
MINAS/MG,
CNPJ
nº
18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº ***.354.126- **.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001128/2024-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0555.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELISBURGO/MG, CNPJ nº 18.083.071/0001- 60.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IDEUVAN DE
SOUZA AVELAR, CPF nº ***.448.326-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001852/2024-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0590.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
MORRO
DA
GARÇA/MG,
CNPJ
nº
17.695.040/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA
DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO TÚLIO LEITE ROCHA, CPF nº ***.042.216-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001890/2024-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0600.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA:
24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº ***.315.906-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001870/2024-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0612.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001-
80. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.500,00. DATA DA ASSINATURA:
24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº ***.231.556-**.
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