DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000289/2024-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0137.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE BARRO ALTO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 1 (uma) COLHEDORA/ENSILADEIRA DE FORRAGEM, tombamento nº
316.376-4, no valor total de R$ 38.610,97 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e
noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000291/2024-93-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0143.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS
PRODUTORES RURAIS DE PARANAIGUARA E SÃO SIMÃO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) COLHEDORA/ENSILADEIRA DE
FORRAGEM, tombamento nº 316.379-5, no valor total de R$ 38.610,97 (trinta e oito mil,
seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000288/2024-70-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0139.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
DOS PRODUTORES RURAIS DE ALEXÂNIA/GO - SINPRAL. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) COLHEDORA ENSILADEIRA, tombamento nº
216.377-1, no valor total de R$ 38.610,97 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e
noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000324/2024-03-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0141.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRINDADE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
à DONATÁRIA 1 (uma) PÁ CARREGADEIRA, tombamento nº 350.596-2, no valor total de R$
308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000189/2024-89
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0027.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DAS MULHERES AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO PIQUIAZAL E RAMAL DO CAMAPI -
AMAPC, inscrita sob CNPJ de n° 12.077.385/0001-74. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em
236.362,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais), e pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Grade Aradora 14 discos de 26
- Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 338.917-9. b) 1 (um) Máquina de costura - Diversas, Tombamento(s):
339.247-8. c) 1 (um) Máquina de costura - industrial galoneira, Tombamento(s): 339.244-
7. d) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 339.241-
6. e) 1 (um) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 339.255-7. f) 1 (um)
Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220
volts, Tombamento(s): 339.252-6. g) 1 (um) Plantadeira - adubadeira, plantio direto e
convencional, 4 linhas, Tombamento(s): 350.111-9. h) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 338.741-4. Hilton Rogério Maia Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000166/2024-74
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0030.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
MISTA DOS PRODUTORES E EXTRATIVISTAS DO RIO IRATAPURU - COMARU, inscrita sob
CNPJ de n° 84.417.872/0001-40. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bens avaliados em R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados:
1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg,
potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s):
339.239-9, Placa(s): SGW3E27, Chassi: 93ZA61LFZP8701068. Hilton Rogério Maia Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000064/2024-59
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0017.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF
e a
PREFEITURA
MUNICIPAL
DO
LARANJAL
DO
JARI,
inscrita
sob
CNPJ
de
n°
23.066.905/0001-60.
DO
OBJETO:
A
CODEVASF,
por
intermédio
do
presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 530.000,00
(quinhentos e trinta mil reais), e pertencente(s) ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado(s):
1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000
litros,
potência
210
cv,
combustível
diesel,
direção
hidráulica,
cor
branca.,
Tombamento(s): 350.194-4, Placa(s): SAM1C03, Chassi: 93ZA61PFZR8703215. Hilton
Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 20/06/2024.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000212/2023-14.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0001.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE
PEDRAS-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns)
relacionado(s)
abaixo
para
o(a)
ASSOCIACAO
COMUNITARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS-RN, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 171.270,00 (cento e setenta
e um mil e duzentos e setenta reais):
a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático
no trator, com giro, Tombamento(s): 308.773-8. b) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de
Forragem, Tombamento(s): 308.769-7. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor
de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança.,
Tombamento(s): 308.789-3. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO -
Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 17/06/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto
da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº90001/2024 - UASG 195022
ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000042/2024-17. Objeto: Contratação dos serviços
continuados de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no galpão de guarda
de equipamentos, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 2800 - Cidade dos Funcionários,
Fortaleza CE, Cep: 60.822-970, cedido gratuitamente à 14ª Superintendência Regional da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, doravante
denominada CODEVASF - 14ªSR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf.
Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE,
CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura
das
Propostas:
10/07/2024
às
10h00
no
site:www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações
Gerais:
Conforme
especificações
e
detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação.
MARLOS COSTA DE ANDRADE
Superintendente da 14ª Superintendência Regional
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000167/2024-48
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.052.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o município de CORRÉGO FUNDO/MG, CNPJ nº 01.614.862/0001-77.
OBJETO: 1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi
nº BYWDP1391072MS, ano/modelo 2023, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis
mil reais) - tombamento nº 365.139-9. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA:
24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo donatário, o Sr.
DANILO OLIVEIRA CAMPOS, CPF nº ***.635.476-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie:
PROTOCOLO
DE
INTENÇÕES
002/2024.
Processo
Administrativo
nº
08550.000413/2024-55. Partes: O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, e a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, a SENADORA
DANIELLA RIBEIRO e a DEPUTADA FEDERAL SORAYA SANTOS. Objeto: Busca envidar, de
forma conjunta, os esforços necessários para a implementação e o desenvolvimento do
Programa "Antes que Aconteça", que tem o objetivo de apoiar e estruturar políticas de
acesso à justiça, segurança, garantia e promoção de direitos, inovação, pesquisa, produção
de dados, inclusão produtiva, formação, autonomia, conscientização e defesa feminina.
Data de assinatura: 19 de junho de 2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da
data de sua assinatura. Signatários: MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do
Conselho Nacional de Justiça; MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública; SENADORA DANIELLA RIBEIRO, Coordenadora-Geral do
Programa; e DEPUTADA FEDERAL
SORAYA SANTOS, Vice-Coordenadora-Geral do
Programa.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 08006.000238/2020-49.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar em 2,62% o
valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sexta - Reajustamento de
Preços em Sentido Amplo do Contrato, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da
Informação - ICTI. Vigência: 28/05/2020 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.116.307,85. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
UASG 200358
Processo: 08230.002937/2024-01
Pregão nº 20/2023 (200109-DIAD/PRF). Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais, bem como de serviços correlatos.
Fundamento: Lei 14.133, Art. 28, Inciso I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total:
R$ 838.802,70. Data de Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/AL
PROCESSO SEI 08230.006681/2023-12
A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interviniência da Polícia
Federal, através da Superintendência Regional de Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Delmiro
Gouveia, celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº 08230.006681/2023-12, visando concessão
de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de
Delmiro Gouveia/AL, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao
60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os
partícipes.
Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU.
Data de assinatura: 04/06/2024
Signatário: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; Eliziane Ferreira Costa Lima - Prefeita do Município de
Delmiro Gouveia.
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