DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200358
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08230.006517/2019-29.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze)
meses, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico
nº 01/2020, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017
e no contrato 01/2020 - prestação de serviços continuados de limpeza, conservação,
higienização e asseio diário.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 658.337,52. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/03/2023 a 02/02/2024. . Leia-se: Vigência: 02/03/2023 a
02/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200358
Nº Processo: 08230002928202411. Objeto:
Contratação de serviços de
RECEPÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da Licitação e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Walter
Ananias
705,
Jaraguá
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2024) 200358-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08350.010634/2020-64.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado:
07.655.416/0001-97
-
ARTEBRILHO
MULTSERVICOS
LTDA.
Objeto:
1.prorrogaçao de vigencia contratual a partir de 01/07/2024 até 31/12/2024, nos termos
do art. 57 da lei 8666/93, 2. supressão contratual na ordem de 10,58% do valor atualizado
do contrato 3. acrescimo contratual na ordem de 13,24% do valor atualizado do contrato.
Reequilibrio economico-financeiro do contrato na ordem de r$ 341.778,26.. Vigência:
01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.301,89. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.001040/2024-15.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de
viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os
serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços
correlatos para atender às necessidades da Policia Federal - PF/RN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 1.425.594,07. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200378
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08475.001292/2021-66.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 13/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 25/06/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.687.127,23. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08485.005693/2021-76.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado:
26.814.501/0001-03 -
TOWER
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do
art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.908,28. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08485.006568/2021-83.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 11.056.054/0001-
95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato
nº 04/2022 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 1.170.211,32 (um milhão
cento setenta mil duzentos e onze reais e trinta e dois centavos), agora fixado em R$
1.260.984,72 (um milhão duzentos e sessenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta
e dois centavos), com valor mensal de R$ 105.082,06 (cento e cinco mil oitenta e dois reais e
seis centavos) nos termos da autorização SR/PF/RR SEI (35535027). Vigência: 03/03/2022 a
03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.984,72. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08653.015882/2021-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.214.885/0001-04 -
MAX PROVEDOR E MICROCOMPANY INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à empresa max provedor e
microcompany informatica ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº
19/2022, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula
sexta.. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.370,96. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.012687/2024-89.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 68.703.834/0001-05 - MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Objeto: O presente
acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de
procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio
de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança
pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do
município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública
(susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do
plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade nº 08640000107202418
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, número do auto de
infração, data da infração, código da infração com desdobramento, data limite para
apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Código de Trânsito
Brasileiro - Lei nº 9.503/97;
* JKO0741, J000000519, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* AJB0E96, J000000517, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* AJB0E96, J000000536, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* IJH9A08, J000000535, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JKO0741, J000000562, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* GOP1419, J000000563, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* GOP1419, J000000571, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JFO6436, J000000572, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JFO6436, J000000520, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JYP2368, J000000557, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JYP2368, J000000558, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* NAL5376, J000000564, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* AJB0E96, J000000527, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* IJH9A08, J000000526, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JFO4221, J000000525, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* GOP1419, J000000548, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* NAL5376, J000000549, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JFO6436, J000000550, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* AJB0E96, J000000552, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* IJH9A08, J000000553, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* IJH9A08, J000000516, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* GOP1419, J000000514, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JKO0741, J000000533, 15/05/2024, 74550, 22/07/2024, R$130.16;
* NAL5376, J000000531, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* NAL5376, J000000521, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JFO4221, J000000534, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JKO0741, J000000542, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* GOP1419, J000000541, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JYP2368, J000000543, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* IJH9A08, J000000545, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JFO6436, J000000565, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JYP2368, J000000518, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* GOP1419, J000000532, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JFO6436, J000000530, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JFO6436, J000000539, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JFO4221, J000000546, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JFO6436, J000000556, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JYP2368, J000000566, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* IJH9A08, J000000568, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JKO0741, J000000570, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JYP2368, J000000528, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JKO0741, J000000524, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* GOP1419, J000000523, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JYP2368, J000000537, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* NAL5376, J000000540, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JFO4221, J000000561, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* AJB0E96, J000000567, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JFO4221, J000000569, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* AJB0E96, J000000544, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
* JKO0741, J000000547, 15/05/2024, 74710, 22/07/2024, R$880.41;
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