DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193110
Nº Processo: 02012.000058/2024-25.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza e
conservação, higienização e
manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 644.603,88. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024
O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e
com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:
.
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.TERMO DE DEPÓSITO
.LO C A L I DA D E
.DATA DA LAVRATURA
. .Andre Kotecki & Cia ltda
.02017.000940/2013-78
.Termo de Apreensão e Depósito nº 035093-C (5226928)
.CRUZ MACHADO-PR
.06/05/2006
Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.
Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.
RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024
O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com
fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:
.
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.TERMO DE DEPÓSITO
.LO C A L I DA D E
.DATA DA LAVRATURA
. .ADELAR SOARES BORGES
.02017.000846/2014-08
.Termo de Apreensão e Depósito nº 0281243-C (8689521)
.CORONEL DOMINGOS SOARES-PR
.20/04/2006
Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.
Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.
RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024
O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com
fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto
e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE EMBARGO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:
.
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.TERMO DE EMBARGO
.LO C A L I DA D E
.ENQUADRAMENTO
.DATA DA AUTUAÇÃO
. Autor desconhecido
02017.002431/2021-90
Fazenda Pinhal Ralo, municípios de Nova
ART. 49 DECRETO FEDERAL 6.514/2008
25/11/2021
. .
.
.UVF465YO (11393910)
.Laranjeiras/PR e Rio Bonito do Iguaçu/PR
.
.
Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.
Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.
RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193125
Nº Processo: 02026.000976/2023-14.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
IBAMA 
- 
SUPERINTENDENCIA 
DE 
SANTA
C AT A R I N A / S C .
Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação, de forma contínua, de empresa especializada
para prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos em voos
nacionais para o ibama em santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,75. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 193125
Nº Processo: 02026.003836/2018-31. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA
CATARINA/SC. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato administrativo nº 5/2018. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193129
Nº Processo: 02027.001053/2024-51.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 09.483.617/0001-80 - LICITAVET COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de
rações, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais
silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 130.210,35. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193129
Nº Processo: 02027.001053/2024-51.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 37.477.362/0001-88 - 37.477.362 LILIAN FERNANDA DOS REIS. Objeto:
Fornecimento de alimentos, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro
de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 12.375,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193129
Nº Processo: 02027.001053/2024-51.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 28.753.966/0001-19 - BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA. Objeto: Contratação para
fornecimento de codornas vivas, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro
de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 3.274,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193129
Nº Processo: 02027.001053/2024-51.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 09.483.617/0001-80 - LICITAVET COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de
rações, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais
silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 130.210,35. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193129
Nº Processo: 02027.001053/2024-51.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 09.483.617/0001-80 - LICITAVET COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de
rações, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais
silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 130.210,35. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193129
Nº Processo: 02027.001053/2024-51.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 09.483.617/0001-80 - LICITAVET COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento
de rações, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de
animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 130.210,35. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).