DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2) A nova versão do Edital estará disponível, a partir da data desta publicação,
no site da PPSA, no endereço eletrônico: https://www.presalpetroleo.gov.br/4o-leilao/ . 3)
A Sessão Pública do Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas proponentes
habilitadas, permanece como prevista para 31/07/2024, às 12h, na B3, situada na Rua XV
de Novembro, 275, Centro - São Paulo, SP.
COMISSÃO DO LEILÃO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285147
Objeto: Aquisição de Bomba rotat.ind. de parafusos para óleo
Abertura das propostas: 02/07/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285155
Objeto: Aquisição de Fresad 220V, Fresad ferramenteira e Retífica Cilíndrica
M1432X3000
Abertura das propostas: 02/07/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285174
Objeto: Aquisição de Disjuntor 3P extraív vácuo 17,5kV 1250A
Abertura das propostas: 02/07/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285385
Objeto: Serviços de Manutenção Mecânica em Grandes Máquinas da Araucária
Nitrogenados S.A. (ANSA).
Abertura das propostas: 16/07/2024, às 17 horas.
Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da
Auracária Nitorgenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285388
Objeto: Serviços de recuperação de coberturas, manutenção civil e locação de
geradores e torres de iluminação para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.
Abertura das propostas: 16/07/2024, às 17 horas.
Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da
Araucária Nitrogenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285062
Objeto: Serviços de monitoramento ambiental dos manguezais da Área de
Proteção Ambiental de Guapimirim (APA Guapimirim) e da Estação Ecológica da Guanabara
(ESEC Guanabara), na região de influência do GASLUB e adjacências.
Abertura das propostas: 16/07/2024, às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285054
Objeto: Serviço de descomissionamento de torres anemométricas estaiadas
com transporte intermunicipal de sucata metálica - 2 lotes
Início: 25/06/2024 às 10:00 horas
Abertura das propostas: 17/07/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AV I S O
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TINTAS - LOEP/LON/OPARM -
P EA 0 0 6 7 8 2 4
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de sucata de tintas localizados na ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, 11.000, KM 177,
Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00
do dia 26/06/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283562
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (ABERTO) Objeto: Aquisição de nobreaks para as
Usinas de Biodiesel de Candeias e de Montes Claros da Petrobras Biocombustível S.A.
conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das
propostas: 01/07/2024, às 20h e disputa de preços: 02/07/2024, às 14:30. A consulta
ao 
edital 
e 
o 
processamento 
da 
licitação 
serão 
realizados 
no 
portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004283313
Objeto: Serviços de apoio operacional no terminal terrestre de carregamento e
descarregamento rodoviário e ferroviário de combustíveis de Candeias/BA ( T EC A N ) .
Abertura das propostas em 15/07/2024 às 17h00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284907
Objeto: Serviços de técnico-jurídicos concernentes à advocacia contenciosa para
o patrocínio, defesa, acompanhamento de processos administrativos e judiciais na área
trabalhista e previdenciária nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Abertura das propostas em 16/07/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 16/07/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285270
Objeto: Serviços de monitoramento dos recursos hídricos e efluentes do
Terminal Aquaviário de Santos SP, Terminal de São Sebastião SP, Terminal Terrestre de
Cubatão Pilões - SP e Estação Intermediária de Guaratuba SP.
Abertura das propostas em 16/07/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 16/07/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285011
Objeto: KIT MOTOR DIESEL ESTACIONÁRIO.
Abertura das propostas em 02/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285249
Objeto: Caminhão cabine curta e Guindaste de coluna.
Abertura das propostas em 02/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1810880
Objeto: Recarga e teste hidrostrático cilindros HFC227 (FM200)
Abertura da Proposta: 16/07/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código
919354.
Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Unidade
Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO
FEDERAL, CNPJ nº 15169975000115. Reconsideração do Pedido de Prorrogação de
Vigência do Convênio
Nº. 919354/2021. Valor Total: R$
314.856,23, Valor de
Contrapartida: R$ 14.856,23, Vigência: 21/06/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura:
22/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.509.411-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905407. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM, CNPJ nº 13763132000117. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 262.500,00, Valor de Contrapartida: 12.500,00,
Vigência: 21/12/2020 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO
DAS MULHERES
/ APARECIDA
GONCALVES
- Ministra
do Estado
das
Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica não Reembolsável nº 1/2024.
PROCESSO N°: 21260.202825/2023-71.
PARTÍCIPES: Corporação Andina de Fomento - CAF e Ministério das Mulheres - MM U L H E R ES .
OBJETO: Aprimorar a eficácia das políticas públicas dirigidas às mulheres, promovendo
seu monitoramento e avaliação e o fortalecimento do Ministério das Mulheres.
VALOR TOTAL: USD 240.000,00 (duzentos e quarenta mil dólares). Na CLÁUSULA IV: DESEMBOLSOS
informa "O Beneficiário não terá comprometimento direto de seus recursos financeiros nacionais.
Tampouco haverá transferência direta de recursos financeiros entre o beneficiário e a CAF. "
VIGÊNCIA: 16
(dezesseis) meses, contados a
partir da assinatura
do presente
Acordo.
SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado Das Mulheres e ESTEFANIA
EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS - Representante da CAF no Brasil.
DATA DE ASSINATURA: 8 de abril de 2024.