DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 33/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 18/2023
Nº Processo: 50905.004566/2023-90. Ata de Registro de Preços Nº 3/2024.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 53.775.796/0001-10 - MUNDIAL COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio. Valor Total da
Ordem de Fornecimento: R$ 1.885,23. Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a
contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 34/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 18/2023
Nº Processo: 50905.004566/2023-90. Ata de Registro de Preços Nº 4/2024.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio. Valor Total da Ordem de
Fornecimento: R$ 943,75. Prazo de Entrega: Em até 20 (vinte) dias a contar da data
de assinatura. Data de Assinatura: 06/06/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194033
Número do Contrato: 152/2013.
Nº Processo: 08743.000081/2013-99.
Dispensa. Nº 300/2013. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANT I N S / T O.
Contratado: MARIA BERENICE TAVARES LEAL. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
a alteração da Cláusula Quarta (Vigência e da Eficácia) do Contrato nº 152/2013, para o
período de 6 (seis) meses a contar de 19/06/2024. Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.494,58. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194047
Nº Processo: 08128000733202314. Objeto: Contratação de serviços de uma
empresa de agenciamento de hotelaria, restaurante e/ou similares para fornecer
hospedagem com café da manhã, refeições "tipo marmita" e serviços capacitados para a
recepção dos eventos indígenas e de servidores organizados pela FUNAI, além da locação
de veículos para o transporte de servidores e indígenas.. Total de Itens Licitados: 259.
Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz,
n
1322,
Artico,
Praia
Comprida,
-
São
José/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAICON TELES DO AMARAL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/06/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonia Rodrigues
Ferreira (NB: 5375323202, CPF: 356*****87); Francisca de Araujo Feitosa (NB:
2023342788, CPF: 397*****49, Protocolo: 484423158); Francisca de Araujo Feitosa (NB:
2023342788, CPF: 397*****49, Protocolo: 484423158); Izidoro de Castro Moura (NB:
2033014333,
CPF: 318*****44,
Protocolo:
129428574);
Bertolina Pinheiro
(NB:
2033014309, CPF: 953*****15, Protocolo: 1963598580); Izaneide Barros da Silva (NB:
2033014279, CPF: 658*****87, Protocolo: 1023657652); Genis Vieira do Nascimento
(NB: 1715967922, CPF: 502*****20, Protocolo: 1090912972); Jenaria Barbosa de Araujo
(NB: 1072648234, CPF: 034*****33, Protocolo: 438476208, Representante Legal: Jose
Saraiva de Araujo, CPF 198*****68); Ludimar Luiz dos Santos (NB: 1658594964, CPF:
151*****87, Protocolo: 185978789); Rosangela Neves dos Santos (NB: 1721517194, CPF:
008*****08, Protocolo: 777599330); Rafael Vinicyus Madeira Caldeira (NB: 6448634677,
CPF:
702*****52,
Protocolo:
636884624); Matheus
Macedo
de
Menezes
(NB:
6448650257, CPF: 160*****54, Protocolo: 1457150388); Manoel de Oliveira Melo (NB:
1694835283, CPF: 412*****15, Protocolo: 434545949); Lucio Mauro Santana (NB:
6452395517,
CPF: 203*****00,
Protocolo:
862896344);
Fernandes Momente
(NB:
5486092101, CPF: 142*****63, Protocolo: 1352153253); Jose dos Santos Lucena (NB:
2023343601, CPF: 751*****68, Protocolo: 216821365); Jose Francisco da Silva (NB:
2001056359, CPF: 096*****72, Protocolo: 723773486); Odair Teixeira de Aguiar (NB:
1267575961, CPF: 529*****15, Protocolo: 2082860343, Representante Legal: Euzi Vieira
de Aguiar, CPF 827*****20); Terezinha de Oliveira Alves (NB: 1415863030, CPF:
283*****01); Aldo Honorio Goncalves (NB: 7000810298, CPF: 837*****04); Lucidalva
Santos
Agrelio
(NB:
1001419895,
CPF:
029*****85,
Protocolo:
887696925,
Representante Legal: Julieta dos Santos Agrelio, CPF 245*****59); Maria de Fatima
Rodrigues Melo (NB: 7019821503, CPF: 252*****00); Juliano da Silva Ribeiro (NB:
1303273745, CPF: 063*****97, Protocolo: 1306929769, Representante Legal: Marinalva
da Silva, CPF 013*****16); Yasmim Vitoria dos Santos Silva (NB: 5468953621, CPF:
063*****60, Representante Legal: Adriana Moreira dos Santos, CPF 026*****78);
Leonardo Alves da Conceicao (NB: 1039029288, CPF: 039*****42, Representante Legal:
Jacira da Conceicao, CPF 959*****72); Dirce Ferreira Furtado (NB: 7023745514, CPF:
878*****72, Protocolo: 1556925766); Sara Maria dos Santos da Silva (NB: 2065252752,
CPF: 142*****59, Protocolo: 1249423010); Dalva Faustino Oliveira (NB: 1710954024,
CPF: 836*****34, Protocolo: 583960851); Isabella Cristine Ribeiro Hamamoto (NB:
1184385359, CPF: 355*****89, Protocolo: 297618002); Kelly Ramos Delgado (NB:
5309542210, CPF: 088*****30, Protocolo: 209110702); Antonio Franco Moraes (NB:
1698260730,
CPF:
517*****87,
Protocolo:
48757265);
Fernanda
Ferreira
(NB:
2086298816, CPF: 106*****28, Protocolo: 1236570045); Adao Batista de Oliveira (NB:
1811459673, CPF: 001*****63, Protocolo: 1811459673); Sirlaine da Silva Ferraz (NB:
2094188552, CPF: 122*****06, Protocolo: 2085087274); Ariane dos Santos Herrera (NB:
2026045660, CPF: 601*****85, Protocolo: 951507868); Nair Rocha de Souza (NB:
7024998564, CPF: 053*****01, Protocolo: 785661240); Arzelinda Rodrigues Farias (NB:
5204741140, CPF: 922*****04, Protocolo: 777754773); Ana Lusa Santos Ramos (NB:
7032543597, CPF: 172*****87, Protocolo: 1150118873); Luis Ailton Goncaves dos Santos
(NB: 1131652433, CPF: 438*****49, Protocolo: 768793333); Valdomiro Nascimento da
Silva (NB: 1752068308, CPF: 170*****49, Protocolo: 689964698); Mary Lucia Martins
Reboucas (NB: 1786465172, CPF: 254*****87, Protocolo: 187180348); Marina Chavasco
Brum (NB: 1286529988, CPF: 002*****07, Protocolo: 324758054); Daiane de Fatima
Grzesczuk (NB: 2120234374, CPF: 109*****51, Protocolo: 405850968); Natalia Silva dos
Santos (NB: 1068501518, CPF: 014*****52, Protocolo: 790630545); Leopoldina Ribeiro
Vaz (NB: 1742754365, CPF: 741*****10, Protocolo: 182201211); Hilson Caetano (NB:
0772722056, CPF: 526*****91, Protocolo: 47805930); Talita Isabela Semprebom (NB:
2099561570, CPF: 067*****78, Protocolo: 1613055922); Gisele Luz de Oliveira (NB:
2086349674, CPF: 028*****95, Protocolo: 1264821510); Mauro Henrique Ferreira de
Frias
(NB: 6445546068,
CPF:
177*****10,
Protocolo: 1794593719);
Natacha
da
Conceicao Araujo (NB: 6452841193, CPF: 495*****07, Protocolo: 1369848465); Caio
Andre Santos Claudio da Conceicao (NB: 6447923969, CPF: 117*****03, Protocolo:
203895818); Iloi do Prado Inacio (NB: 7035736353, CPF: 004*****76, Protocolo:
1792410327); Maria Aparecida da Costa (NB: 7028835350, CPF: 035*****54, Protocolo:
2128611406); Milton Pereira da Silva (NB: 1719879637, CPF: 088*****53, Protocolo:
559498453); Eduarda Nasario da Silva (NB: 2095829802, CPF: 046*****56, Protocolo:
1697810317); Yolanda Suellen Silveira Porto (NB: 6448421223, CPF: 116*****64,
Protocolo: 414994681);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Celina Dolores de Souza (NB: 1187802880, CPF:
576*****87, Protocolo: 89887611); Rocio Pereira da Costa Santos Neto (NB:
7039931215, CPF:
030*****31, Protocolo: 66809767); Genicleide
do Nascimento
Delmondes (NB: 1018465747, CPF: 015*****17, Protocolo: 1026131847, Representante
Legal: Jose Selvino do Nascimento, CPF 251*****87); Vivian de Souza Marcolino (NB:
5207313777, CPF: 002*****60, Protocolo: 418409668, Representante Legal: Cliciane de
Souza Marcolino, CPF 883*****53); Maria Ivana Fontenele (NB: 6406910013, CPF:
082*****36, Protocolo:
1986542003); Francisco Wendel
de Sousa
Aguiar (NB:
6386115418, CPF: 621*****17, Protocolo: 539648954); Bernadete Aparecida Ferreira
(NB: 1213282397, CPF: 227*****09, Protocolo: 1613461535, Representante Legal: Jose
Donizete Ferreira, CPF 082*****95); Karen Hapuk Ramos Gondim (NB: 6368880930, CPF:
076*****36, Protocolo: 1895118304); Aline da Silva Severo (NB: 6391593136, CPF:
025*****07, Protocolo: 1866866839); Celio Moreira da Silva (NB: 1321325107, CPF:
832*****34,
Protocolo:
1972774318);
Gileno
Duraes
(NB:
7013084825,
CPF:
269*****00, Protocolo: 49466640); Alexandro da Costa Santana (NB: 5487513224, CPF:
602*****26, Protocolo: 119061992, Representante Legal: Rosa Maria da Costa Santana,
CPF 346*****68); Eder Jose de Sousa (NB: 1252953493, CPF: 985*****00, Protocolo:
930443363, Representante Legal: Joaquim Creso de Sousa, CPF 450*****72); Samuel
Oliveira
Goncalves
(NB:
5477244344, CPF:
024*****09,
Protocolo:
1448164791,
Representante Legal: Leonita Oliveira Goncalves, CPF 729*****49); Vital Raimundo do
Nascimento (NB: 5496112067, CPF: 060*****87, Protocolo: 1161208834); Luciano dos
Santos Araujo (NB: 5212221591, CPF: 003*****66, Protocolo: 599023205, Representante
Legal: Luciane Matos dos Santos, CPF 844*****63); Vitoria Manoela Cardoso da Silva
(NB: 1698599266, CPF: 020*****07, Protocolo: 1871403277, Representante Legal: Maria
Abadia Cardoso dos Santos, CPF 001*****22); Lourival Francisco dos Santos Lopes (NB:
5476357293, CPF: 600*****97, Protocolo: 1703377868, Representante Legal: Diana
Costa da Conceicao, CPF 363*****20); Ana Clara Martins Das Virgens (NB: 5413619622,
CPF: 125*****71, Protocolo: 1516754625, Representante Legal: Gabriela Martins Xavier,
CPF 101*****86); Rosivania Santos Souza (NB: 1291331805, CPF: 915*****87, Protocolo:
405378049); Adelma Pereira Alves (NB: 1047814533, CPF: 088*****51, Protocolo:
821945068); Alexssander Augusto Silva Correa (NB: 1327409310, CPF: 019*****73,
Protocolo:
1530922866,
Representante
Legal:
Lucineia
Mendes
da
Silva,
CPF
002*****03);
Thais Cruz
Tavares
(NB:
1277794283, CPF:
850*****34,
Protocolo:
1494498281, Representante Legal: Joaquim de Jesus Costa Tavares, CPF 296*****72);
Mariete Alexandrino Vieira (NB: 1127866181, CPF: 656*****91, Protocolo: 776192019);
Eleny Pereira dos Santos (NB: 5514088916, CPF: 296*****49); Paola Santos Lima (NB:
5385875976, CPF: 017*****70, Protocolo: 898191994, Representante Legal: Maria dos
Anjos Quirino dos Santos Lima, CPF 964*****04); Joao Pedro da Costa (NB: 1375230031,
CPF: 018*****05); Maria
Das Neves Batista da Silva
(NB: 5218820217, CPF:
549*****68); Maria Helena Almeida da Silva (NB: 7006172358, CPF: 916*****00,
Protocolo:
1832744724); Raimundo
Pinheiro de
Souza
(NB: 7029404328,
CPF:
918*****34, Protocolo: 1557840416); Adailson da Silva Costa (NB: 1266759325, CPF:
990*****53, Protocolo: 263518177, Representante Legal: Maria Izabel Alves da Silva,
CPF 723*****04); Charles Lima de Carvalho (NB: 5367228719, CPF: 059*****50,
Representante Legal: Maria Celia Ribeiro Lima, CPF 019*****88); Vaniel Pires dos Santos
(NB: 1348743651, CPF: 009*****93, Protocolo: 1987771385, Representante Legal:
Rosenilda Pires dos Santos, CPF 531*****91); Fabricia Carla Lopes Gomes (NB:
1310009608, CPF: 877*****15, Protocolo: 1702480545); Maria Nazare Alves da Silva
(NB: 1161626503, CPF: 096*****71, Protocolo: 1636578523); Melissa de Jesus Silva (NB:
7011403524, CPF: 069*****42, Protocolo: 78218774, Representante Legal: Ione de Jesus
Santos, CPF 003*****42); Edmundo Belmontt de Magalhaes (NB: 7026633865, CPF:
029*****48, Protocolo: 1905492711); Flavia Moraes Silva (NB: 1608614627, CPF:
009*****00, Protocolo: 826706008, Representante Legal: Simone da Silva Moraes, CPF
710*****15); Roberto de Carvalho (NB: 7005271859, CPF: 663*****00, Protocolo:
1511771398); Felipe Augusto Azevedo Oliveira (NB: 5215854390, CPF: 041*****43,
Protocolo: 1711768515, Representante Legal: Maria Das Gracas Azevedo Oliveira, CPF
575*****30);
Jose
de
Jesus
(NB:
5470914344,
CPF:
846*****00,
Protocolo:
2083128219); Juan Medeiros dos Santos (NB: 7025713865, CPF: 038*****08, Protocolo:
296544567, Representante Legal: Everaldo Andre Silva dos Santos, CPF 002*****95);
Silvano Alves Ventura (NB: 7020719008, CPF: 071*****61, Protocolo: 409740689); Sergio
Luiz Ramos (NB: 1821344550, CPF: 599*****15, Protocolo: 1000242673); Ivalesca
Rediess Frank (NB: 7073650991, CPF: 507*****00, Protocolo: 1028239654); Carlos
Barbosa dos Santos (NB: 7044240837, CPF: 992*****00, Protocolo: 355258236); Karol
Modesto de Miranda Brito (NB: 7017370903, CPF: 103*****30, Protocolo: 1884569449);
Marineide Zacarias da Silva (NB: 5441473890, CPF: 774*****00, Protocolo: 1922371363);
Maria
Helena
Brandao
Almeida (NB:
7031915997,
CPF:
030*****24,
Protocolo:
1406597021); Ildomar Mota F Ernandes de Sousa (NB: 1336498606, CPF: 416*****00,
Protocolo: 1463189653);
Lucas Eduardo Filgueira
Souza (NB:
7029550154, CPF:
077*****07, Protocolo: 2020883599, Representante Legal: Jennyfer Veras Filgueira
Souza, CPF 030*****37); Walter Edgar Hagestedt (NB: 7001962334, CPF: 056*****34,
Protocolo: 1859565585); Cristiano Pereira de Souza (NB: 5199407186, CPF: 028*****48,
Protocolo: 352745521); Dorinei Fernando da Silva (NB: 1083030156, CPF: 001*****77,
Protocolo: 147448836); Flaise Alves de Souza (NB: 1011818652, CPF: 083*****73,
Protocolo: 1627069312, Representante Legal: Maria da Conceicao Alves de Souza, CPF
000*****00);
Joaquim de
Freitas (NB:
5387088505,
CPF: 866*****53,
Protocolo:
894213863); Wilma do Monte Veiga (NB: 5188132555, CPF: 512*****34); Fernando
Adriano Borges da Silva (NB: 5391650557, CPF: 048*****33, Protocolo: 3734253,
Representante Legal: Claudia Abranje Borges, CPF 662*****82); Thaylane Barros Lima
(NB: 7013668436, CPF: 027*****10, Protocolo: 1901698000); Marcos Vinicius Pereira
Brito (NB: 5131763947, CPF: 115*****27, Protocolo: 929310517, Representante Legal:
Veronica Pereira da Silva, CPF 029*****61); Mario Ormindo de Castro (NB: 5330053818,
CPF: 497*****53, Protocolo: 688327312); Harrison de Jesus Almeida (NB: 5153712733,
CPF: 730*****72, Protocolo: 175100884, Representante Legal: Ojaco Vieira de Almeida,
CPF 518*****20); Isaias Ferreira de Lima Sa (NB: 1047208617, CPF: 000*****30,
Protocolo: 1459838881, Representante Legal: Neusa Machado de Lima Sa, CPF
470*****20); Josiane da Silva Gomes (NB: 1396210854, CPF: 001*****29, Protocolo:
442709390); Gian Paulo Vieira Barboza da Silva (NB: 1020517546, CPF: 132*****73,
Protocolo: 169901137, Representante Legal: Rosilea Vieira Barboza da Silva, CPF
015*****89); Allisson
Teixeira de Oliveira
(NB: 5527438244,
CPF: 167*****89,
Protocolo: 614457703, Representante Legal: Sonia Maria Barcelos de Oliveira, CPF
093*****02); Ireni Rodrigues da Silva (NB: 1137223895, CPF: 693*****68, Protocolo:
1354904856, Representante Legal: Deuzania Alves da Silva, CPF 646*****91); Oziel dos
Santos
Menezes
(NB:
1221317552,
CPF:
795*****00,
Protocolo:
1978106302,
Representante Legal: Jose Dias de Menezes, CPF 233*****91); Jonas Almada de Sousa
(NB: 7037308790, CPF: 070*****41, Protocolo: 21582917, Representante Legal: Jozivania
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