DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500104
104
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 64/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90014/2024; Processo de Execução: 25000.088596/2024-78.
.
.Item
.Descrição
do
Objeto
.Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
.Quantidade
.Preço
Unitário
(R$)
.Preço
Total
(R$)
.
.6
.Alfapoetina, 4.000 UI, injetável - cota reservada de
aproximadamente 25% para ME/EPP do item 5
.frasco 1 ml
.4.744.208
.18,94
.89.855.299,52
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 24.06.2024 a 24.06.2025
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Extrato de Registro de Preços publicado no DOU n° 89 de 09/05/2024, Seção 3, Pág.117.
Onde se lê:
.
.Item
.Descrição
do
Objeto
.Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
.Quantidade
.Preço
Unitário
(R$)
.Preço
Total
(R$)
.
.1
.Alfapoetina, 1.000 UI, injetável
.Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou
frasco 1 ml
.Alfapoetina 1.000 UI
.26,44
.710.680,76
.
.2
.Alfapoetina, 1.000 UI, injetável cota reservada de aproximadamente 25%
para ME/EPP do item 1
.Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou
frasco 1 ml
.Alfapoetina 1.000 UI
.26,44
.236.875,96
.
.3
.Alfapoetina, 2.000 UI, injetável
.Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou
frasco 1 ml
.Alfapoetina 2.000 UI
.13,27
.8.861.241,55
.
.4
.Alfapoetina, 2.000 UI, injetável cota reservada de aproximadamente 25%
para ME/EPP do item 3
.Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou
frasco 1 ml
.Alfapoetina 2.000 UI
.13,27
.2.953.742,76
.
.5
.Alfapoetina, 4.000 UI, injetável
.Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml ou
frasco 1 ml
.Alfapoetina 4.000 UI
.11,16
.158.836.106,16
Leia-se:
.
.Item
.Descrição
do
Objeto
.Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
.Quantidade
.Preço
Unitário
(R$)
.Preço
Total
(R$)
.
.1
.Alfapoetina, 1.000 UI, injetável
.Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml
ou frasco 1 ml
.26.879
.26,44
.710.680,76
.
.2
.Alfapoetina, 1.000 UI, injetável cota reservada de aproximadamente
25% para ME/EPP do item 1
.Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml
ou frasco 1 ml
.8.959
.26,44
.236.875,96
.
.3
.Alfapoetina, 2.000 UI, injetável
.Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml
ou frasco 1 ml
.667.765
.13,27
.8.861.241,55
.
.4
.Alfapoetina, 2.000 UI, injetável cota reservada de aproximadamente
25% para ME/EPP do item 3
.Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml
ou frasco 1 ml
.222.588
.13,27
.2.953.742,76
.
.5
.Alfapoetina, 4.000 UI, injetável
.Frasco-ampola ou seringa ou ampola 1 ml
ou frasco 1 ml
.14.232.626
.11,16
.158.836.106,16
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25000182796202335. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, com Sistema de
Registro de Preços, para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO ,
REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL ,
POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA ,
conforme Edital e seus anexos.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000000759202407. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de LEVETIRACETAM 250 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90041-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000183502202392. Objeto: Intenção de Registro de Preços
para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO DE HIV I E II, IMUNOCROMATOGRAFIA, AUTO TESTE (AUTOTESTE HIV)
conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Administração
Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90042-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
08/07/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90347/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de visibilidade de
dados criptografados, contendo solução de Network Packet Broker com alta
disponibilidade, juntamente com a solução de descriptografia de tráfego SSL/TLS,
incluindo todos os custos com hardware, software, instalação, implantação, transferência
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.005385/2023-17.
Inexigibilidade 
Nº
90021/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL
DO
M S / R J.
Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Contratação direta,
via inexigibilidade de licitação, de empresa concessionária prestadora de serviço, em
regime de monopólio, de fornecimento ininterrupto de água canalizada e tratamento
de esgoto sanitário para o arquivo geral do ministério da saúde, sob a égide da
superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro, localizado na área
de planejamento 5 (ap 5)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a .
Valor Total: R$ 2.557,92. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250039
Nº Processo: 25026.000104/2024-32.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO.
Contratado: 38.318.284/0001-31 -
S&S SERVICOS E COMERCIOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de recepção para atender as necessidades da
superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 53.648,64. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
de conhecimento, sendo a prestação da garantia e do suporte técnico pelo período de
60
(sessenta) 
meses,
conforme 
condições
e
exigências 
estabelecidas
neste
instrumento.
ROGERIO GUEDES SOARES
Subsecretario de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 24/06/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250039
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25026.000272/2021-85.
Dispensa.
Nº 
7/2021.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
DO
MS/TO.
Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 12/2021 entre a superintendência
estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa inset master -
leite & lima ltda. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).