DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA Edevaldo Soares, CPF: 691.XXX.XXX-82,com paradeiro incerto e em local
ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA Ramos da Costa Cerqueira , CPF: 246.XXX.XXX-00,com paradeiro incerto
e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA o espólio de Edvaldo Zavarize , CPF: 343.XXX.XXX-34, na condição de
herdeira DENISE MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE CPF 910.XXX.XXX-34 e JULIA MOREIRA
SCHWANTES ZAVARIZE CPF 006.XXX.XXX-20 com paradeiro incerto e em local ignorado para
contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar
da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim
de
tomar ciência
dos
autos
do Processo
de
Tomada
de Contas
Especial
nº.
35014.18904/2024-38,, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado,
esclarecendo
que 
haverá
continuidade 
do
processo 
independentemente
do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA o espólio de HERIQUETA SOARES VARGAS , CPF: 022.XXX.XXX-00, na
condição de herdeira ARECIO VARGAS CPF 480.XXX.XXX-68, ARMANDO VARGAS CPF
692.XXX.XXX-20,ILVANIA VARGAS CPF 833.XXX.XXX-72,IVONE VARGAS FERRARI CPF
833.XXX.XXX-72 e NELCI VARGAS CPF 298.XXX.XXX-87 com paradeiro incerto e em local
ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38,, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e
nº 88/2020, NOTIFICA João Roberto Porto , CPF: 218.XXX.XXX-15,com paradeiro incerto
e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo
de
15 (quinze)
dias
a contar
da publicação
desta
notificação, mediante
e-mail
institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38, apresentar defesa ou promover a
quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA LUIS PAULO GOMES CARLOS , CPF: 395.XXX.XXX-53,com paradeiro
incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no
prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38, apresentar defesa ou promover a
quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020
e nº 88/2020, NOTIFICA : MARILEI JUVENTINA WOLFF DA SILVA ARRUDA , CPF:
461.XXX.XXX-20,com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão
de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação
desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar
ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º
do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA Maurílio Trombelli , CPF: 543.XXX.XXX-91,com paradeiro incerto e em
local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro
de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA PLACIDO GUTIERREZ JUNIOR , CPF: 296.XXX.XXX-34,com paradeiro incerto e em
local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas
Especial nº. 35014.18904/2024-38, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro
de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA: LUIZ CARLOS SOARES, CPF nº 456.XXX.XXX-97, SUELY MARIA GRESSER DA COSTA,
CPF nº 382.XXX.XXX-82 o espólio de JULIO FRANCISCO MARTINS, CPF nº 509.XXX.XXX-97, na
condição de herdeiro JAISON MARTINS, CPF nº 054.XXX.XXX-78, com paradeiro incerto e em
local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas
Especial nº. 35014.157592/2024-41, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
RAFAEL GOULART
Presidente da Comissão Temporária de TCE
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
05-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 414.110,54. Leia-se: Valor Total: R$
3.739.794,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 09044.000004/2023-51.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado:
36.758.282/0001-38 - CHAVEIRO HELLIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
07/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação; e nos termos
dos artigos 106 e 107, da lei nº 14.133/2021, com início na data de 13/07/2024 e
término em 13/07/2025. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.280,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).