DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 21/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Esteio/RS, CNPJ/MF 88.150.495/0001-86. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084418/2024-78 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gilson Abreu de Menezes, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Esteio/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 22/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Gramado/RS, CNPJ/MF: 88.847.082/0001-55. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084423/2024-81 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Felippe de Carvalho Pinho,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Gramado/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/06/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 33408.023973/2021-26.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL
FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
a atualização dos preços pactuados no contrato nº 03/2022 mediante ao reajuste
concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de trabalho
apresentado pela contratada brasil forte - vigilância e segurança ltda, inscrita no cnpj/mf
sob nº 05.290.522/0001-99, cujo o objeto é a prestação dos serviços de vigilância e
segurança patrimonial desarmada nas dependências do hospital federal da lagoa, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 03/10/2022
a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.782.711,52. Data de Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 33401.038359/2019-12.
Pregão.
Nº
5/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DE
IPANEMA.
Contratado:
17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024
a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.377,96. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91053/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018264/2023. Objeto: Aquisição de rodízios para camas
elétricas hospitalares da marca Stryker pertencentes ao HCI e ao HCIII, do Instituto
Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIASGnet - 24/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91056/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014498/2023. Objeto: Aquisição de Barricas de Papelão.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques
de
Pombal,
125
8
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIASGnet - 24/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER e
a SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA.
Objeto: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2022 de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - pd&i que entre si celebram o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), a
Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para
a execução do Curso de Pós Graduação em Cardio-Oncologia, em mútua colaboração,
para ajustar o plano de trabalho no item 7.1.3. DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA SBC,
visando adequar as atividades necessárias à plena execução do objeto do Acordo.
Processo nº 33409.009425/2021-83.
Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº
9.283/2018).
Data de Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 33409.005046/2020-33.
Inexigibilidade. Nº
6/2020. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 39/2021 (manutenção preventiva e suporte para o sistema de
gestão hospitalar mv2000i, sistema de gestão hospitalar mvsoul e mvpep e seus
respectivos softwares agregados), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.566.476,00. Data de Assinatura: 23/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.007/2024.
Processo
33409.003970/2023-28. Objeto:
Aquisição deMateriais de Eletrofisiologia,
sendo as
empresas Vencedoras: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA,BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA,
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD PARA SAUDE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 24/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.022/2024.Processo33409.003969/2023-01.Objeto: Aquisição de CATETER DE ABLAÇÃO,
sendo as empresas vencedoras: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA,BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 24/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.041/2024.
Processo
33409.002468/2023-08. Objeto: Aquisição de Insumos para Tomografia e Ressonância
Magnética, sendo as empresas Vencedoras: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 24/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008186/2023-15.
Pregão
Nº
90004/2024.
Contratante:
INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO LÍQUIDO E OUTROS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total: R$
147.228,60. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 235, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adriano
Willian Pinheiro, inscrito no CPF: 039.***.***-89, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
847/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 320/2020-NUFTR/SE/MS,
sob o NUP 25000.034779/2019-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 236, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ev e r t o n
Walczak, inscrito no CPF: 055.***.***-28, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8.732/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1123/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.036647/2024-86, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 237, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Fernanda Severino Tenório
Mendes, inscrita no CPF: 227.***.***-73, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida nos Ofícios nº 1739/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº 530/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.020784/2024-07, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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