DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25036.000842/2019-01.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
SOLIMOES. 
Contratado:
63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Repactuar o contrato nº 01/2020 tendo como base a convenção coletiva do trabalho
am000563/2023
2024/2024 (0038507509)
com vigência
a
partir de
01/06/2024.
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para atender as necessidades
do dsei alto rio solimões.. Vigência: 27/02/2020 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.026.613,44. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 25063.000626/2016-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.936.794/0001-13 -
DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: Locação de imóvel onde funciona a casa de saúde do
Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico(5424680).
O objeto do presente instrumento é retroativos do período compreendido de janeiro/2023
a dezembro/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 537.478,44. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ
18.641.075/0001-17. Itens 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10. SINTONIA COMERCIAL LTDA, CNPJ
48.988.446/0001-00. 
Item 
07.
STB 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA
LTDA, 
CNPJ
31.801.716/0001-11. Item 05. SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97,
Item 12. LANZA E VILLANOVA DE LEON LTDA, CNPJ 35.633.383/0001-10, Item 08.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 24/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 07.612.370/0001-29.
Itens 01, 02, 03, 04.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 24/06/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25040000059202438. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Secretariado,
visando atender as necessidades do DSEI Parintins e unidades jurisdicionais, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento
EVALDO BATISTA LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2024) 257030-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de rouparia para o
abastecimento das 04 CASAI s de abrangência do DSEI Vilhena
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 24/06/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 55/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as
demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 55/2024, CNPJ 26.395.502/0001-52
- DENTAL UNIVERSO LTDA: 1 R$ 91,54; 18 R$ 5,04; 19 R$ 5,04; 20 R$ 5,04; 21 R$ 5,04; 30
R$ 104,44; 65 R$ 3,63, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 19/06/2024. Vigência
da Ata 20/06/2024 à 20/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 56/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as
demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 56/2024, CNPJ 37.882.886/0001-54
- VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 2 R$ 21,45; 54 R$ 21,65, Vigência 12
(doze) meses. Data da assinatura 19/06/2024. Vigência da Ata 20/06/2024 à
20/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 57/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as
demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 57/2024, CNPJ 50.591.089/0001-86
- A2XR COMERCIAL LTDA: 3 R$ 2,25; 7 R$ 11,49; 8 R$ 33,29; 9 R$ 2,19; 10 R$ 2,19; 11 R$
2,19; 12 R$ 2,19; 13 R$ 2,19; 14 R$ 2,19; 15 R$ 2,19; 16 R$ 2,19; 17 R$ 2,19; 25 R$ 3,80;
33 R$ 15,40; 34 R$ 15,40; 41 R$ 20,20; 44 R$ 0,75; 48 R$ 12,65; 57 R$ 3,68; 60 R$ 2,99;
61 R$ 2,04; 62 R$ 1,08; 63 R$ 0,92; 66 R$ 7,42; 67 R$ 8,40; 68 R$ 3,91; 69 R$ 2,19; 71 R$
3,11; 88 R$ 7,07; 90 R$ 8,57, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/06/2024.
Vigência da Ata 19/06/2024 à 19/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 58/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as
demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 58/2024, CNPJ 19.231.616/0001-00
- R. DE F. TORRES MOLITERNO EIRELI: 4 R$ 7,08; 6 R$ 8,59; 22 R$ 9,06; 29 R$ 6,59; 36 R$
17,03; 52 R$ 4,49; 56 R$ 12,50; 72 R$ 15,77; 89 R$ 15,28, Vigência 12 (doze) meses. Data
da assinatura 19/06/2024. Vigência da Ata 20/06/2024 à 20/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 59/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as
demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 59/2024, CNPJ 17.545.961/0001-84
- ICARAÍ DO BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA EPP: 37 R$ 16,00, Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 18/06/2024. Vigência da Ata 19/06/2024 à 19/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 60/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as
demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 60/2024, CNPJ 50.567.060/0001-69
- DENTAL IPO LTDA: 5 R$ 98,00; 27 R$ 143,00; 28 R$ 21,00; 31 R$ 29,34; 39 R$ 98,33; 40
R$ 62,23; 55 R$ 39,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 19/06/2024. Vigência
da Ata 20/06/2024 à 20/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 61/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as
demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 61/2024, CNPJ 27.205.945/0001-04
- ODONTOMED T/A LTDA: 46 R$ 169,00; 47 R$ 222,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da
assinatura 18/06/2024. Vigência da Ata 19/06/2024 à 19/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 62/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as
demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 62/2024, CNPJ 28.857.335/0001-40
- 
MAXIMA 
DENTAL 
IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA: 23 R$ 11,99; 24 R$ 17,24; 26 R$ 197,08; 32 R$ 3,09; 35 R$ 7,19;
45 R$ 2,69; 51 R$ 7,98; 58 R$ 18,78; 64 R$ 15,99; 70 R$ 8,99; 73 R$ 2,69; 75 R$ 3,34; 76
R$ 142,12; 77 R$ 142,12; 78 R$ 142,12; 79 R$ 141,40; 80 R$ 142,12; 81 R$ 141,99; 82 R$
141,89; 83 R$ 141,99; 86 R$ 7,99; 87 R$ 12,92; 91 R$ 6,78, Vigência 12 (doze) meses. Data
da assinatura 21/06/2024. Vigência da Ata 22/06/2024 à 22/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 63/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo (Insumos Odontológicos), a fim de atender as
demandas do DSEI Xingu e unidades adstritas, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
90061/2024 - processo nº 25051.000823/2023-65 - Ata 63/2024, CNPJ 02.482.141/0001-13
- DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: 38 R$ 39,90; 49 R$ 35,10; 50
R$ 35,10; 85 R$ 18,51; 92 R$ 148,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
18/06/2024. Vigência da Ata 19/06/2024 à 19/06/2025.
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 06/2021. Nº do Processo: 25051.001011/2022-56. Contratante: DISTRITO
SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA
- XINGU
-
CNPJ. Contratado:
00.394.544/0045-04.
Contratado: NNC CONSTRUTORA - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução das obras de reforma e ampliação da CASAI de Canarana-MT, unidade
adstrita deste DSEI/XINGU. Fundamento Legal: Art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, VIII
e XII, da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas
alterações posteriores. Data de Rescisão: 21/06/2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se
segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022,
e suas posteriores alterações.
.
.Razão Social
.Registro 
de
Operadora
.Número do Processo
. .AVANTI 
ADMINISTRADORA 
DE
BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA.
.42400-5
.33910.010785/2024-09
. .SAÚDE 
VIVA 
ADMINISTRADORA 
DE
BENEFÍCIOS LTDA.
.42414-5
.33910.016423/2024-13
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de
controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar
o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido
concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela