DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 25387.100117/2020-88.
Pregão. Nº 91/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
07.173.418/0001-40
- MANUTEC
INSTALACAO
E
MANUTENCAO DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 75/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.690,42. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 25387.100403/2018-29.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 25% (vinte cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 20/06/2024 à 12/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.976,43. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/06/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
para prestação de Serviços de manutenções preventiva e corretiva em Sistema estabilizado
de energia (Nobreak) UPS, quadro de paralelismo (by pass) e banco de baterias - e
instalações correlatas, com fornecimento de toda mão de obra sem dedicação exclusiva,
materiais e insumos necessários, peças de reposição novas e originais, instalado no
Instituto de Tecnologia em Fármacos/ Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ).Entrega das
Propostas: a
partir de
07/06/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/06/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90137/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Válvulas e Pressostato da
Marca United Eletric Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/06/2024 das 09h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00223/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/06/2024 a 18/11/2024. Leia-se: Vigência: 21/06/2024 a
18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000076202464. Objeto: Contratação de serviços continuados
de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades;
sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de
catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução..
Total de Itens Licitados: 701. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000274/2023-17.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 50.554.025/0001-05 - DJC COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de gráfica com fornecimento de materiais e
instalação, quando necessário, para atender à gestão de resíduos e sustentabilidade
ambiental (grsa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 22.140,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000274/2023-17.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 43.438.620/0001-10 - OMEGA Z SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gráfica com fornecimento de
materiais e instalação, quando necessário, para atender à gestão de resíduos e
sustentabilidade ambiental (grsa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 5.150,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 25389.000139/2017-23.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
18.201.605/0001-06 - EFM AMERICA LATINA CONSULTORIAS E GESTOES LTDA. Objeto:
Retificação do 4º termo de apostilamento.. Vigência: 24/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.488.135,55. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959117, Nº Processo: 47975200129202448,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE
COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179,
Objeto: Fomentar economia solidária através de atividades de organização e fortalecimento
das atividades do coletivo Feira Esquerda Livre., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245642, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/06/2024 a
19/06/2025, Data
de Assinatura:
21/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO
ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº ***.260.778-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959026, Nº Processo: 47975200175202447,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO NACIONAL DA S
ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173, Objeto: Circuito
de Troca de Saberes e Gestão do Conhecimento de Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245663, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 600.000,00,
PTRES: 245667, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000029,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245643, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245634, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura:
24/06/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº ***.196.977-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS NOTIFICA o Município de
Sertãozinho/SP, CNPJ XXXX.371.820/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 25319/2024/MTE foi devolvido
ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação
das contas do Plano de Implementação nº 46958.000947/2009-59 - SIAFI 299599. Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61)
2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Aroldo de Souza Junior,
CPF 
nº 
xxx.406.778-xx, 
cujo 
OFÍCIO 
SEI 
nº 
39471/2024/MTE, 
processo 
nº
19955.200159/2024-57, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no
OFÍCIO 21349/2024-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 8819/2023-TCU-Segunda
Câmara - TC 035.938/2020-0, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável
condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). No entanto, informamos que não foi
possível realizar o registro de inadimplência no CADIN, pois o responsável em questão já
estava registrado como inadimplente desde 13/02/2019. Aos legitimados, será assegurado
vista dos
autos do
processo, por
meio do
telefone (61)
2021-5252 ou
e-mail:
dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 24/2024
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das
atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da
decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das
multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas
poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da C LT ,
na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n°
667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo
prazo caberá
a
interposição de
recurso que
deverá
ser apresentado
à
Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375,
9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via
postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos
recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.