DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500111
111
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .L. B. SILVA PEDROZA
.14152.075213/2022-80
.AI
.22.330.270-8
.250,83
. .L. B. SILVA PEDROZA
.14152.075214/2022-24
.AI
.22.330.271-6
.271,45
. .L. B. SILVA PEDROZA
.14152.075215/2022-79
.AI
.22.330.272-4
.836,10
. .L. B. SILVA PEDROZA
.14152.075216/2022-13
.AI
.22.330.273-2
.3.809,76
. .L. B. SILVA PEDROZA
.14152.075217/2022-68
.AI
.22.330.274-1
.4.052,32
. .L. B. SILVA PEDROZA
.14185.013490/2022-11
.ND
.20.300.666-6
.151.010,19
. .LEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.14152.039580/2023-09
.AI
.22.506.195-3
.1.581,49
. .LEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.14152.039582/2023-90
.AI
.22.506.197-0
.230,30
. .LEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.14152.039588/2023-67
.AI
.22.506.203-8
.25,46
. .LEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.14152.039589/2023-10
.AI
.22.506.204-6
.3.344,40
. .LEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.14152.039593/2023-70
.AI
.22.506.208-9
.668,88
. .LEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.14152.039594/2023-14
.AI
.22.506.209-7
.663,96
. .LEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.14152.039595/2023-69
.AI
.22.506.210-1
.6.019,92
. .METALURGICA POLICRAM ENGENHARIA LTDA
.14185.005796/2021-13
.ND
.20.254.040-5
.52.196,64
. .MILDO 
ALVES 
ADMINISTRACAO 
COMERCIO 
E
TRANSPORTES LTDA
.14152.121363/2023-53
.AI
.22.587.974-3
.832,36
. .MINERACAO SAO VICENTE LTDA
.14152.210236/2022-47
.AI
.22.465.278-8
.4.920,30
. .PEDREIRA INTERBAHIA TRANSPORTES LTDA
.14152.041912/2022-26
.AI
.22.296.969-5
.1.581,49
. .PEDREIRA INTERBAHIA TRANSPORTES LTDA
.14152.041991/2022-75
.AI
.22.297.048-1
.7.190,46
. .PEDREIRA INTERBAHIA TRANSPORTES LTDA
.14152.041992/2022-10
.AI
.22.297.049-9
.18.464,68
. .PEDREIRA INTERBAHIA TRANSPORTES LTDA
.14152.041993/2022-64
.AI
.22.297.050-2
.1.504,98
. .PEDREIRA INTERBAHIA TRANSPORTES LTDA
.14152.041994/2022-17
.AI
.22.297.051-1
.650,08
. .PEDREIRA INTERBAHIA TRANSPORTES LTDA
.14152.041995/2022-53
.AI
.22.297.052-9
.1.839,42
. .PEDREIRA INTERBAHIA TRANSPORTES LTDA
.14152.041996/2022-06
.AI
.22.297.053-7
.11.875,38
. .PEDREIRA INTERBAHIA TRANSPORTES LTDA
.14152.041997/2022-42
.AI
.22.297.054-5
.8.535,76
. .PEDREIRA INTERBAHIA TRANSPORTES LTDA
.14185.007846/2022-88
.ND
.20.233.346-9
.222.981,90
. .PRESERVAR 
BENEFICIAMENTO 
E 
IMUNIZACAO 
DE
MADEIRAS
.14152.054101/2022-95
.AI
.22.309.158-8
.972,53
. .PRESERVAR 
BENEFICIAMENTO 
E 
IMUNIZACAO 
DE
MADEIRAS
.14152.054102/2022-30
.AI
.22.309.159-6
.1.615,19
. .PRESERVAR 
BENEFICIAMENTO 
E 
IMUNIZACAO 
DE
MADEIRAS
.14152.054103/2022-84
.AI
.22.309.160-0
.673,29
. .PRESERVAR 
BENEFICIAMENTO 
E 
IMUNIZACAO 
DE
MADEIRAS
.14152.054104/2022-29
.AI
.22.309.161-8
.897,72
. .PRESERVAR 
BENEFICIAMENTO 
E 
IMUNIZACAO 
DE
MADEIRAS
.14185.009862/2022-13
.ND
.20.235.467-9
.104.386,40
. .QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL
.14152.188067/2022-51
.AI
.22.443.109-9
.1.439,01
. .TERRA DO SOL AGRICOLA LTDA
.14152.156148/2022-92
.AI
.22.411.190-6
.19.693,58
. .TERRA DO SOL AGRICOLA LTDA
.14152.156149/2022-37
.AI
.22.411.191-4
.770,14
. .TERRA DO SOL AGRICOLA LTDA
.14152.156151/2022-14
.AI
.22.411.193-1
.4.730,86
. .TERRA DO SOL AGRICOLA LTDA
.14185.024624/2022-20
.ND
.20.251.268-1
.230.113,90
. .TOCA DO GIGIO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
.14185.022020/2023-20
.ND
.20.284.670-9
.116.112,41
. .VALE DAS FRUTAS - EIRELI
.14152.059649/2022-21
.AI
.22.314.706-1
.1.196,96
. .VALE DAS FRUTAS - EIRELI
.14152.059650/2022-56
.AI
.22.314.707-9
.1.902,55
. .VALE DAS FRUTAS - EIRELI
.14152.059651/2022-09
.AI
.22.314.708-7
.748,10
. .VALE DAS FRUTAS - EIRELI
.14152.059652/2022-45
.AI
.22.314.709-5
.748,10
. .VALE DAS FRUTAS - EIRELI
.14152.059653/2022-90
.AI
.22.314.710-9
.74,81
. .VALE DAS FRUTAS - EIRELI
.14152.059654/2022-34
.AI
.22.314.711-7
.1.122,47
. .VALE DAS FRUTAS - EIRELI
.14185.010897/2022-97
.ND
.20.301.521-5
.256.231,83
ADRIANA MAIA SANTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO FB43RX, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do
saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser
protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia
da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização
do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato
encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
. .A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS
.14152.042036/2023-36
.AI
.22.508.651-4
. .A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS
.14152.042044/2023-82
.AI
.22.508.659-0
. .A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS
.14152.042046/2023-71
.AI
.22.508.661-1
. .A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS
.14152.042056/2023-15
.AI
.22.508.671-9
. .A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS
.14152.042059/2023-41
.AI
.22.508.674-3
. .A REIS ROCHA SERVICOS MARITIMOS
.14185.005409/2023-19
.ND
.20.265.535-1
. .BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRIC
.14152.105047/2021-72
.AI
.22.134.972-3
. .BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRIC
.14152.105050/2021-96
.AI
.22.134.975-8
. .BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA
.14152.011344/2023-10
.AI
.22.477.959-1
. .BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA
.14152.011379/2023-59
.AI
.22.477.994-0
. .BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA
.14152.011380/2023-83
.AI
.22.477.995-8
. .BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA
.14152.011384/2023-61
.AI
.22.477.999-1
. .BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA
.14152.011387/2023-03
.AI
.22.478.002-6
. .BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA
.14152.011391/2023-63
.AI
.22.478.006-9
. .BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA
.14152.011409/2023-27
.AI
.22.478.024-7
. .BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA
.14152.011413/2023-95
.AI
.22.478.028-0
. .BRM SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA
.14185.001046/2023-34
.ND
.20.260.294-0
. .ROBERTO OLIVEIRA CARNEIRO DOS SANTOS
.14152.179778/2023-16
.AI
.22.646.389-3
ADRIANA MAIA SANTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO XA44V5, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
. .2TREE CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA
.14152.067816/2024-70
.AI
.22.750.564-6
. .A. M. SILVA DECORACOES
.14152.056454/2024-91
.AI
.22.739.202-7
. .A. M. SILVA DECORACOES
.14152.056455/2024-36
.AI
.22.739.203-5
. .AKMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
.14152.035774/2024-16
.AI
.22.718.522-6
. .AKMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
.14152.035776/2024-05
.AI
.22.718.524-2
. .AKMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
.14152.035777/2024-41
.AI
.22.718.525-1
. .ALMIRO SANTOS PIMENTEL
.14152.137837/2022-06
.AI
.22.392.894-1

                            

Fechar