DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
. .2T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
.14152.070003/2024-67
.AI
.22.752.751-8
. .2T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
.14152.070004/2024-10
.AI
.22.752.752-6
. .2T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
.14152.070005/2024-56
.AI
.22.752.753-4
. .2T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
.14185.009525/2024-80
.ND
.20.305.126-2
. .LE BRITO MAKEUP LTDA
.14152.062235/2024-41
.AI
.22.744.983-5
. .P & P TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
.14185.006444/2024-28
.ND
.20.301.454-5
JOSE FONTES FELIX
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.008809/2024-33. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 10/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE
AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRINHA - RS, inscrita no CNPJ nº 87.990.800/0001-85. OBJETO: Acesso aos sistemas e
subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.019645/2023-99. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 11/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SEABRA - BA (DMTS),
inscrito no CNPJ nº 13.922.604/0001-37. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas
informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.006144/2024-23. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 12/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES, inscrita no CNPJ nº
27.167.477/0001-12. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da
SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.008654/2024-35. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 13/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - SP, inscrita no CNPJ nº
45.781.176/0001-66. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da
SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.009151/2024-87. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 18/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE
AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL (SMDS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE - MG, inscrita no CNPJ nº 19.718.360/0001-51. OBJETO: Acesso aos sistemas
e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.009148/2024-63. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 19/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS - MA, inscrito
no CNPJ nº 08.997.590/0001-80. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas
informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.009156/2024-18. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 20/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE SANTA
RITA - PB (SEMOB-SR), inscrita no CNPJ nº 15.556.667/0001-42. OBJETO: Acesso aos sistemas
e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.009209/2024-92. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 21/2024.
PARTE
AUTORIZANTE:
Secretaria
Nacional
de
Trânsito
(SENATRAN).
CNPJ
nº
37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM -
MT,
inscrita
no
CNPJ
nº 24.772.162/0001-06.
OBJETO:
Acesso
aos
sistemas
e
subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de
2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.009907/2024-98. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 22/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONFRESA - MT, inscrito no CNPJ nº 37.464.716/0001-50. OBJETO: Acesso aos sistemas e
subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.037757/2023-21. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 24/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE
AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SMSP), DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES - RS, inscrita no CNPJ nº 87.334.918/0001-55. OBJETO: Acesso aos
sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.004291/2024-69. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 25/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE
AUTORIZADA: SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC, inscrita no CNPJ nº 82.892.274/0001-05. OBJETO: Acesso aos sistemas
e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.000700/2024-58. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 26/2024.
PARTE
AUTORIZANTE:
Secretaria
Nacional
de
Trânsito
(SENATRAN).
CNPJ
nº
37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - RS,
inscrita no CNPJ nº 88.000.906/0001-57. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas
informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.008762/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 28/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE
AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS DE LINDÓIA - SP, inscrito no CNPJ nº 46.439.683/0001-89. OBJETO: Acesso aos sistemas
e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.026258/2023-17. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 32/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMTRAN), DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARU - RO, inscrito no CNPJ nº 04.279.238/0001-59. OBJETO: Acesso aos sistemas
e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.005514/2024-13. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 34/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE,
TRÂNSITO, RODOVIÁRIO E MOBILIDADE URBANA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO SAPUCAÍ - MG, inscrita no CNPJ nº 18.192.898/0001-02. OBJETO: Acesso aos sistemas e
subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.012965/2024-07. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 35/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (SMTT), DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SC, inscrita no CNPJ nº 83.108.357/0001-15.
OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE
ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.013099/2024-63. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 36/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - SP, inscrita no CNPJ nº
46.578.498/0001-75. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da
SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.013495/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 37/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE
AUTORIZADA: DIRETORIA
DE
TRÂNSITO
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JUNQUEIRÓPOLIS - SP, inscrita no CNPJ nº 44.881.449/0001-81. OBJETO: Acesso aos sistemas
e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
COMISSÕES DE OUTORGA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 3, DE 24 DE JUNHO DE 2024
EDITAL Nº 02/2024
A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria SUCON nº 1, de 29 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-040/GO/MG, vem a público COMUNICAR que,
devido ao recebimento pela ANTT de recente relatório de monitoração da atual concessionária (Via 040), foi disponibilizada nova planilha com relação de documentos à pasta
"Documentos complementares relativos à atual concessão (Via 040)". Ademais, considerando a disponibilização no site da ANTT deste novo documento, vem prorrogar o prazo final
para o envio de pedidos de esclarecimentos constante do item 4 do cronograma, anexo 22 do Edital, passando a ser 23h59 de 04/07/2024, conforme a seguir:
.
.Ev e n t o s
.Descrição do Evento
.Datas
.
.4
.Prazo de solicitação de esclarecimentos ao Edital
.De
04/06/2024
até
as
23h59
de
04/07/2024
Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.
ELISA GUEDES GUERRA
Presidente da Comissão de Outorga
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