DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.004500/2018-67. DOADOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º
04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária,
JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA
PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023,
publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE E
ITAPETININGA/SP, inscrito no CNPJ nº 46.634.291/0001-70, com sede na Rua Antônio Rolim
Colaço, nº 1000 Jardim Marabá CEP 18.213-900, neste ato representado pelo seu Prefeito o Sr.
JEFERSON RODRIGO BRUN, portador da Cédula de Identidade nº. 38.***.***- 0 expedida pela
SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 978.***.***.***-30. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 16
/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao
donatário os bens móveis denominados: Carro de Passageiro Primeira Classe (NBP 9804079) e
Carro de Passageiro
Segunda Classe (NBP 9804211), localizados
no Município de
Itapetininga/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea
"a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº
9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data
da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA N° 16/2024.
Termo de Guarda de Bens
Móveis. PROCESSO: 50600.029111/2023-10. DOADOR:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no
CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de
Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº
170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado
pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no
CNPJ nº 49.731.466/0001-56, com sede na Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 -
Jardim Madalena, Campinas/SP, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, o Sr.
MARLON ILG, portador da Cédula de Identidade nº. 3.***.168 expedida pela SSP/SC, inscrito
no CPF sob o nº. 053.***.***-39. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº
16/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega
ao donatário os bens móveis denominados: "Peças de acabamento e acessórios, como
luminárias, fechaduras, cinzeiros, maçanetas, trincos dentre outros" localizados no
Almoxarifado da Associação, no município de Cruzeiro/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O
presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso
II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de
11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da
sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 21/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071
Número do Contrato: 257/2024.
Nº Processo: 50008.000296/2023-61.
Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.
Contratado: 05.696.802/0001-00 - CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao
contrato n° 25 00257/2024, por um período de mais 90 (noventa) dias consecutivos..
Vigência: 29/04/2024 a 27/07/2025 prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 14.091.998,90.
Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071
Número do Contrato: 256/2024.
Nº Processo: 50008.000295/2023-17.
Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo
aditivo de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato n° 25
00256/2024, por um período de mais 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 30/04/2024
a 28/07/2025 prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 19.604.558,00. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071
Número do Contrato: 254/2024.
Nº Processo: 50008.000293/2023-28.
Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo
aditivo de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato n° 25
00254/2024, por um período de mais 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 30/04/2024
a 28/07/2025 prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 15.446.489,00. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071
Número do Contrato: 255/2024.
Nº Processo: 50008.000294/2023-72.
Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.
Contratado: 05.696.802/0001-00 - CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao
contrato n° 25 00255/2024, por um período de mais 90 (noventa) dias consecutivos.
Vigência: 02/05/2024 a 30/07/2025 prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 11.124.995,92.
Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390071
Número do Contrato: 304/2021.
Nº Processo: 50008.000075/2021-21.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 3º termo aditivo para prorrogação de vigência sem reflexos financeiros ao contrato
nº 00304/2021, prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Valor Total do Contrato: R$ 387.549,12. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 651/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50605004873202355. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA .
Novo Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur
Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit Na Sr/ba
(SIDEC - 24/06/2024) 393027-39302-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90121/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia Federal: BR - 226/MA; Trecho: Entr. BR 316 (A) (DIV PI/MA) (Teresina/Timon)
- DIV MA/TO; Subtrecho: ENTR. MA-006 (A) (Grajaú) - Entr. BR-010 (A) (Porto Franco);
Segmento: km 415,70 ao km 570,70; Extensão: 155,00 km, sobre jurisdição da Unidade
Local de Imperatriz - MA.
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/06/2024) 393030-39252-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 477/2022.
Nº Processo: 50606.004597/2022-34.
Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de
3,83 %, no valor de r$ 1.943.224,37 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil,
duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), em virtude do 1º relatório de
adequação de quantidades (17951987), com reflexo financeiro, anexo ao presente
processo. Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns
quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na
planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (17951987), com reflexo
financeiro, anexo ao presente processo e inclusão de itens novos de serviços - ficam
incluídos 5 (cinco) novos itens de serviço e seus respectivos preços unitários na proposta
da contratada, conforme discriminado na planilha constante do 1º relatório de adequação
de quantidades (17951987), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.. Vigência:
21/06/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.737.926,59. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 787/2023.
Nº Processo: 50606.003419/2022-96.
Pregão. Nº 499/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 04.812.114/0001-97 - R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo de vigência e
execução. Cláusula segunda - vigência - prorrogação:
o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado
em data de 31/01/2024, com início a partir da data de 31/01/2024 e cujo vencimento da
execução estava previsto para a data de 31/05/2024, passa a vencer na data de
31/10/2024; o prazo de vigência, que estava previsto para término em 30/09/2024, passa
a vencer na data de 28/02/2025 em virtude dos seguintes fatos:
(i) prorrogações de prazo: -
(a) prorrogação da execução por mais 5 meses consecutivos, contados a partir de
01/06/2024 passando a vencer em data de 31/10/2024, passando de 4 meses para 9
meses.
(b) prorrogação da vigência por mais 5 meses consecutivos, contados a partir de
01/10/2024 passando a vencer em data de 28/02/2025, passando de 8 meses para 13
meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente
regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo
sei nº 50606.003419/2022-96.. Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.155.375,18. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 477/2022.
Nº Processo: 50606.004597/2022-34.
Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor contratual a preços iniciais
- de 3,83 %, no valor de r$ 1.943.224,37 (um milhão, novecentos e quarenta e três
mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), em virtude do 1º
relatório de adequação de quantidades (17951987), com reflexo financeiro, anexo ao
presente processo. Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados
alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme
discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades
(17951987), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo e inclusão de itens
novos de serviços - ficam incluídos 5 (cinco) novos itens de serviço e seus respectivos
preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminado na planilha
constante do 1º relatório de adequação de quantidades (17951987), com reflexo
financeiro, anexo ao presente processo.. Vigência: 21/06/2024 a 14/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.737.926,59. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
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