DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 787/2023.
Nº Processo: 50606.003419/2022-96.
Pregão. Nº 499/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 04.812.114/0001-97 - R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo de vigência e
execução. Cláusula segunda - vigência - prorrogação:
o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado
em data de 31/01/2024, com início a partir da data de 31/01/2024 e cujo vencimento da
execução estava previsto para a data de 31/05/2024, passa a vencer na data de
31/10/2024; o prazo de vigência, que estava previsto para término em 30/09/2024, passa
a vencer na data de 28/02/2025 em virtude dos seguintes fatos:
(i) prorrogações de prazo: -
(a) prorrogação da execução por mais 5 meses consecutivos, contados a partir de
01/06/2024 passando a vencer em data de 31/10/2024, passando de 4 meses para 9
meses.
(b) prorrogação da vigência por mais 5 meses consecutivos, contados a partir de
01/10/2024 passando a vencer em data de 28/02/2025, passando de 8 meses para 13
meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente
regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo
sei nº 50606.003419/2022-96.. Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.155.375,18. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393028
Número do Contrato: 269/2021.
Nº Processo: 50609.002289/2020-82.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Prorrogação de prazo de execução por mais 3 meses (92 dias consecutivos) e vigência por
mais 3 meses (91 dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da
prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 1.658.474,62 (um milhão, seiscentos e cinquenta
e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) a preços
iniciais. Fundamento legal: art. 57 inciso II e § 2º, art. 60 e art. 65, inciso II, alínea "d" da
lei 8.666/93. Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.866.304,97. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 499/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.002617/2023-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
PR - DNIT. Contratado: 27.843.431/0001-76 - GRANEMANN & IASIAK LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato, tendo em vista a assinatura do contrato de concessão de
Rodovias 
Federais, 
em 
trecho 
concomitante 
ao 
contrato 
SR/PR-00499/2023-00.
Fundamento legal: artigo 79, inciso I, da lei nº 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações
posteriores, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e cláusula 15.3.5 do Edital 0293/2023-09. Data de
Rescisão: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação N° 007/2024. PROCESSO: 50609.001299/2024-24. Celebram entre si o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº
04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio
Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de
28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob nº 24.098.477/0001-10, ora
designado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Sr. Valdiney Velôso Gouveia, reitor, inscrito
no CPF/MF sob nº 44*******68, portador do Registro Geral nº 1******2 SESEP/PB, doravante
denominado DONATÁRIO. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de 02 (dois)
veículos, sendo 01 (uma) AMAROK AWD-6805, localizada em Curitiba/PR e 01 (uma) Amarok
AWE-2441, localizada em Curitiba/PR, integrantes do acervo de bens permanentes do DNIT/PR.
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021, e no
Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018.Data da Assinatura: 20/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021
Número do Contrato: 337/2023.
Nº Processo: 50614.000944/2023-31.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: Prorrogação do
contrato n° 337/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.820,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021
Número do Contrato: 73/2024.
Nº Processo: 50614.002005/2023-21.
Pregão. Nº 361/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 41.447.198/0001-33 - PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato n° 74/2024, por mais 90 (noventa) dias.. Vigência: 04/03/2024 a
29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.500,00. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AV I S O
DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA UASG 393012
Processo nº 50610.002353/2024-10
O
COORDENADOR 
DE
ADMINISTRAÇÃO
E 
FINANÇAS-SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
constantes do Art. 149°, inciso III, do Regimento Interno do DNIT, e considerando as
informações constantes no presente processo, em especial a Nota Técnica nº 1/2024/CAF
- RS/SRE - RS (SEI nº 17771728), a Comunicação de Situação de Emergência (SEI nº
18035966) e o Relatório Fotográfico (SEI nº 18036601), e em atendimento ao inciso X do
artigo 149 do Regimento Interno do DNIT, declara a Situação de Emergência do prédio Sede
do DNIT em Porto Alegre/RS, após ratificação do ato pelo Superintendente Regional.
Em 24 de junho de 2024.
PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90080/2024-10 - UASG 393012
A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a
DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ Nº: 00.093.197/0001, com o
valor de R$ 88.110.000,00 (oitenta e oito milhões cento e dez mil reais), critério de
julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os
recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a
licitação.
Em 21 de junho 2024
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional no Estado do RS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.000516/2021-48.
Pregão Nº 90119/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXEC U Ç ÃO
DOS
SERVIÇOS
NECESSÁRIOS 
DE
MANUTENÇÃO
(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO)
RODOVIÁRIA
NA
RODOVIA
BR-425/RO, TRECHO:
ENTR.
BR-364(B)
-
FRONTEIRA
BRASIL/BOLÍVIA(INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ), SUBTRECHO: ENTR. BR-364(B) -
FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA(INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ), SEGMENTO: KM 0,00
AO KM 130,00, EXTENSÃO: 130,00 KM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 104.000.000,00. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 50616.001669/2020-19.
Pregão. Nº 537/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e respectivo aumento de valor
contratual a preços iniciais e inclusão de preços novos ao contrato, em decorrência da
atualização do inventário da rodovia e reavaliação dos níveis de esforço dos serviços
por desempenho, sendo que em função da prorrogação do prazo de execução de
12 (doze) meses consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 29/03/2024
para 29/03/2025, e o prazo de vigência passará de 17/06/2024 para 17/06/2025, e o
valor do contrato,
à base dos preços
propostos e aprovados, passará
de R$
26.955.156,91 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil cento e
cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), para R$ 41.180.984,25 (quarenta e
um milhões, cento e oitenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos), considerando o acréscimo de valor contratual de R$ 14.225.827,34 (quatorze
milhões, duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro
centavos), suficientes para cobertura do período prorrogado.. Vigência: 21/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 41.180.984,25. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 295/2023.
Nº Processo: 50623.003000/2022-26.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
2º termo aditivo referente a 2ª adequação de quantitativos e preço novo com reflexo
financeiro positivo ao contrato n° 0295/2023-23 de execução dos serviços de engenharia
necessários para execução do PATO - plano anual de trabalho e orçamento na rodovia BR-
153/TO. Vigência: 13/06/2024 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.762.004,55. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000133. Contratado: Alisson Alberto de
Lima Medeiros. CPF nº xxx.270.674-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realizar estudos
pertinentes aos elementos que compõem a infraestrutura do Sistema Rodoviário concedido
com enfoque na supervisão e fiscalização das condições operacionais das rodovias federais
sob regime de concessão. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud
BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social
e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela
Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 24/06/2024 a 23/12/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 68.100,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA, Contrato: nº 2024/000129. Contratado: Felipe do Amaral
Costa.
CPF nº
xxx.150.061-xx.
Contratante: Programa
das
Nações
Unidas para
o
Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realizar estudos
pertinentes aos elementos que compõem a infraestrutura do Sistema Rodoviário concedido
com enfoque na supervisão e fiscalização das condições operacionais das rodovias federais
sob regime de concessão. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud
BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social
e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela
Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 24/06/2024 a 23/12/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 68.100,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 275075
Número do Contrato: 40/2008.
Nº Processo: 51402.013066/2012-11.
Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES
E FERROVIAS S.A. Contratado:
09.077.252/0001-93 - NOVA AGRI INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO
AGRÍCOLA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato de permissão de uso nº 40/2008 por 03 (três) meses. Vigência:
26/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.632,00. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).