DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 11745/2024.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de cessão e gestão de mão de obra, pelo sistema de registro de preços, para a
prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral mediante alocação de
postos de trabalho (auxiliar administrativo)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 9.443.242,80. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 3892/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados, mediante
alocação e gestão de postos de trabalho para manutenção e operação em máquinas e
equipamentos de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90023-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 46/2019. SEI n. 0019847-03.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e LIBERTYSAT RAST R EA M E N T O S
LTDA. CNPJ n.10.548.063/0001-30. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 243,37, referente ao
aumento de 01 (um) rastreador no Contrato 46/2019 pelo período de 01/07/2024 a
19/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e
Parágrafo Único da Cláusula Primeira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
14.035,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota
de Empenho: 2024NE0347, de 21/03/2024; Espécie: Reforço 2024NE0347, de 10/06/2024.
Valor do Empenho: R$ 169,14 . DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela
Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Luiz Otávio Rocha
Cabral, Diretor Comercial.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0006749-45.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Abuso do Poder
e Condutas Vedadas", para capacitação de servidores e servidoras do TRE/PI, na
modalidade Telepresencial (EaD), com carga horária total de 12 horas-aula. CONTRATADO:
SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.950.329/0001-02. VA LO R
TOTAL DA DESPESA: R$ 6.438,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas
e Gestão e Administração - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III,
"f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 14/06/2024, pelo Des.
Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0008226-22.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
para os Cartórios Eleitorais do interior do Rio Grande do Sul, exceto os instalados em
prédios do TJRS e TRT4, no período eleitoral de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIASGnet - 24/06/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000202200. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
e higiene pessoal. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2023.0.000013030-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2023, relativo à
realização de obras de reconstrução do muro de divisa e recuperação da pavimentação do
galpão, incluindo-se a execução de instalações elétricas embutidas no piso do imóvel que
abriga o Polo do Jardim Botânico e os cartórios da 4ª, 17ª e 211ªZEs. CONTRATADA :
Carletti Construções e Serviços Ltda. CNPJ: n° 14.476.049/0001-20. OBJETOS: prorrogação
pelo prazo de 01/07/24 a 31/07/24 e acréscimo contratual no percentual de 5,49%,
correspondente ao valor de R$ 21.207,48, conforme Nota de empenho no 529, de
20/05/24. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 407.207,48. ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 4.066/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e instalação de cortinas rolô em tela solar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 24/06/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
Objeto:Aquisição de caixas de papelão para embalagem
A Pregoeira do TRE torna público o resultado daem epígrafe. Sagrou-se
vencedora a licitante DANIELA FRASSIEMBALAGENS LTDA para os itens 1 a 17.
São Paulo, 24 de junho de 2024
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
Objeto:Registro de Preços para aquisição de massa adesiva multiuso.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante 51.025.788 LUCAS PARAIZO SANTOS para o item único.
São Paulo, 24 de junho de 2024
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0061510-38.2023. Objeto: Contratação de serviços de natureza
contínua de segurança, vigilância e de prevenção e combate a incêndio, mediante o
fornecimento de postos efetivos (fixos e móveis) de vigilância brigadista armada e
desarmada, de monitoramento
eletrônico de CFTV e de
supervisão, a serem
disponibilizados nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
localizados nesta Capital, bem como fornecimento de uniformes e equipamentos. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca
Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-
90044-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIASGnet - 24/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0006424-48.2024. Objeto: Contratação de serviços de locação
de monitores, incluídos os serviços de instalação, desinstalação e assistência técnica, no
ambiente denominado "Sala de Imprensa - Eleições 2024", no térreo da sede do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90045-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 24/06/2024) 70018-00001-2024NE000169