DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10969220244018003. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo (expediente, copa, cozinha, informática) pela Justiça
Federal Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas. Novo Edital: 25/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii MACAPA - APEntrega das
Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE RICARDO BARROSO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/06/2024)
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024
Nº do Contrato: 11/2022. Nº do Processo: 0004681-14.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto: 1- a prorrogação da vigência do Contrato Nº 11/2022 por mais quatro meses
(01/07/2024 a 31/10/2024) e 2- a supressão de 01 (um) posto de Auxiliar Administrativo
sem reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão do contrato supracitado, por acordo
entre as partes. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, inciso
I, alínea "b" e § 1º ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente instrumento prorroga
a vigência do Contrato nº 11/2022 por 4 (quatro) meses, tendo início em 01/07/2024 e
término em 31/10/2024. Data da assinatura: 24.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024
Nº do Contrato: 21/2022. Nº do Processo: 0006709-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVI ÇO S
EIRELI, CNPJ 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1-a
prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2022 e 2- a supressão de 02 (dois) postos de
Auxiliar Administrativo (sem reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão do Contrato
supracitado, por acordo entre as partes. Fundamento legaL: No artigo 57, inciso II, bem como
no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 21/2022 por 4 (quatro) meses,
tendo início em 01/07/2024 e término 31/10/2024. Data de Assinatura: 24.06.2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 0003799-72.2024.. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Execução da 2ª etapa da obra de atualização das fachadas da Sede da SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO PARÁ - SJPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém,
Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-3-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Presidente Comissão
(SIASGnet - 24/06/2024) 90003-00001-2024NE000079
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7/2024 - CPADG
A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de
Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que,
a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de
Documentos nº7/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à
eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a
Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do
Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº
7/2024.
São Paulo, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
Consultora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0002573-05.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a prestação do serviço de adequação do sistema de detecção e alarme de
incêndio do Fórum Federal de São José dos Campos/SP conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide,
768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-
90015-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
25/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/07/2024
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço
eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal
de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/06/2024) 90017-20901-2024NE000180
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 0007200-52.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.779.10.24, firmado em
14/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:F.I.
DE
OLIVEIRA
AMORIM
VIDRAÇARIA
LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto:fornecimento de instalação de vidros e
acessórios diversos, para atender as necessidades do Fórum Ministro Pedro Lessa; Valor
Total: R$4.044,50; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 185
(cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº074/2023-RP;
Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC
nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13 e a IN nº 05/17;Signatários:
pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela
Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.
Processo nº 0007633-56.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.780.10.24, firmado em
14/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:F.I.
DE
OLIVEIRA
AMORIM
VIDRAÇARIA
LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto: fornecimento e a instalação de vidros e
acessórios diversos, para atender as necessidades da 26ª Subseção Judiciária em Santo
André; Valor Total: R$4.181,85; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo
período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE
nº074/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº
10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13e a IN nº
05/17;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro,
e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.
Processo nº 0005016-26.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.781.10.24, firmado em
18/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:TMB
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANÇA
LTDA.(CNPJnº
25.149.750/0001-50);
Objeto:a
aquisição
de
portais
detectores de metais; Valor Total: R$148.720,00; Vigência: inicia-se na data de sua
assinatura pelo período de 775 (setecentos e setenta e cinco) dias; Procedimento
Licitatório: PE nº068/2023-RP relativamente aos itens 1(um) e 2(dois); Fundamento
Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06,
o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo
Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Tomas Moraes
Barros, Sócio Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0002120-15.2021.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.799.15.24 ao
Contrato nº 04.799.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R8GROUP SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº
28.703.042/0001-08);Objeto:a) prorrogação do prazo de execução por 90(noventa) dias,
a partir de 07/04/24 e b) prorrogação do prazo de vigência por 90(noventa) dias, a
partir de 06/07/2024;Fundamento Legal: art.57,§1º, inciso V da Lei nº 8.666/93; Data
da Assinatura:03/05/24;Vigência:fica prorrogado até 03/10/24;Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços nº 001/2022;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado,
Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Luci Lea Reis, Administradora.
Processo nº 0003766-26.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.813.12.24 ao
Contrato nº 04.813.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.(CNPJ
nº 37.656.088/0001-04);Objeto a) a
prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
23/04/2024, e b) a prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 10/07/2024;FundamentoLegal: art.57,§1º, incisos V e VI , da Lei nº
8.666/93;
Data
da
Assinatura:29/04/24;Vigência:
fica
prorrogado
até
05/01/2025;Procedimento Licitatório: Tomada
de Preços nº006/22;Signatários:pela
Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada,
Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio.
Processo nº 0037883-46.2022.4.03.8000. Espécie: Termo Aditivo nº 04.816.11.24 ao
Contrato nº 04.816.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO
(CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:VOGEL
SOLUÇÕES
EM
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMÁTICA
S/A.(CNPJ
nº
05.872.814/0001-30);Objeto:
acréscimo em 13,022819% pelo período de 40 (quarenta) meses e 23 (vinte e três)
dias, a partir de 01/06/2024; ;FundamentoLegal: art.65, inciso I,alínea "a" e §1º da Lei
nº 8.666/93; Novo Valor Mensal:R$143.686,33; Data da Assinatura:29/05/24;Vigência:a
partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico: nº052/22
relativamente ao item 1;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.Augusto Marcos Nascimento Salomon,
Diretor Vice-Presidente e Sr. Aislan Carlos Mendonça, Diretor de Negócios Empresas.
Processo nº 0037883-46.2022.4.03.8000. Espécie: Termo Aditivo nº 04.817.11.24 ao
Contrato nº 04.817.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TELEFÔNICA BRASIL S/A.(CNPJ nº
02.558.157/0001-62);Objeto: acréscimo em 14,664352% pelo período de 42 (quarenta
e dois) meses e 07 (sete) dias, a partir de 01/06/2024; ;FundamentoLegal: art.65, inciso
I,alínea "a" e §1º da Lei nº 8.666/93; Novo Valor Mensal:R$49.980,00; Data da
Assinatura:29/05/24;Vigência:a
partir
da
data
de
sua
assinatura;Procedimento
Licitatório:
Pregão
Eletrônico:
nº052/22 relativamente
ao
item
2;Signatários:pela
Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada,
Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradora e Sr. Alex Eduardo de Freitas,
Procurador.
Processo nº 0003280-07.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.819.11.24 ao
Contrato nº 04.819.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO
(CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada:CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
-
CAIXA.(CNPJ nº 00.360.305/0001-04);Objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato originário por 12 (doze) meses; Valor Total:R$119.043,75; FundamentoLegal:
art.57,inciso II da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:10/05/24;Vigência: fica
prorrogado pelo período de 12(doze) meses a partirde 26/05/2024;Procedimento
Licitatório:Inexigibilidade, art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso II ambos da Lei nº
8.666/93; ;Signatários:pelaContratante,Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-
Diretora do Foro,e pela Contratada, Sr. Leonardo Abreu Rosa, Procurador.
Processo nº 0009611-05.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.823.12.24 ao
Contrato nº 04.823.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada;LÓGICA SEGURANÇA LTDA.(CNPJ nº
05.408.502/0001-70);Objeto
repactuação
de
preços
a
partir
de
01/01/24;FundamentoLegal:Cláusula Quinta do Contrato originário e nos artigos 40, XI
e 55, III, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:29/05/24;Vigência:a partir da data de
assinatura;
Valor
Mensal:R$919.783,28;
Procedimento
Licitatório:
PE
nº049/22,
relativamente ao item 2;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra.Elzanilda do Socorro Hermes Batista
Aragão, Procuradora.
Processo nº 0009613-72.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.824.13.24 ao
Contrato nº 04.824.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA.(CNPJ nº 66.700.295/0001-17 );Objeto a) Exclusão da localidade da antiga sede do
Fórum e Juizado de Mogi das Cruzes, sito a Av. Fernando Costa nº 820 - Vila Rubens
- Mogi das Cruzes/SP - CEP:08735-000, a partir de 01/06/2024; b) exclusão de 1(um)
posto 12HD e 1(um) posto 12HN, a partir de 01/06/2024, do Fórum e Juizado Especial
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