DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato s/nº firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN) e o
COLEGIADO NACIONAL
DE GESTORES MUNCIPAIS
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ:
04.332.120/0001-47. Objeto: Patrocínio prestado ao XXIV Encontro Nacional do Congemas,
a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2024.. Vigência: 24/06/2024 a
13/06/2024. Valor total: R$ 80.000,00. Pelo CFN: Élido Bonomo, Alexsandro Wosniaki. Pelo
CONGEMAS: Penelope Regina da Silva Andrade.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 576600020.000927/2022-04. Convênio nº 04/2024. Concedente: Conselho Federal
de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO - PE. Objeto:
Concessão de recursos para fomento da modernização do parque tecnológico. Valor global: R$
139.741,77. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600007.000060/2023-38. Pregão Eletrônico nº 10/2023. 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 36/2023. Contratada: SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E
INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA-ME, CNPJ 24.427.002/0001-
20. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de natureza continuada de transporte
individual de passageiros. Valor global: R$ 25.000,00. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025.
Data de assinatura: 17/06/2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 29 - CFQ, DE 24 DE JUNHO DE 2024
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA 36ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 36ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos
FABIOLLA ALVE DE ARAUJO, 279110196, 20.
RAFAELA NAIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, 279102998, 21.
Os candidatos
convocados no
presente Edital
deverão comparecer
ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h,
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos
documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024 - UASG 927729 - CAUPE/PE
Objeto: N° do processo: 00167.0003002024-71
Pregão eletrônico n° 90001/2024
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco. Contratada: Apex
Comunicação Estratégica, CNPJ: 08.658.196/0001-18. LTDA Objeto: Contratação de serviço
de Assessoria de Comunicação Integrada. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor total: R$ 72.000,00. Data de assinatura: 07/06/2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: n°000172.000026/2023-81 Espécie: 1º Termo Aditivo; Parceira:
DEPARTAMENTO DO RIO DE JANEIRO DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB -
CNPJ sob n° 33.818.600/0001-10, neste ato representado por sua Presidente, MARCELA
MARQUES ABLA; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro;
Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 15 de maio de 2024 até a
data de 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 21/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389399
Com base na Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001139/2024-72
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de bilhetes de
viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens. Total de itens licitados:
01 Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 Quadra
14
Lote 05
-
Bairro Centro
Politico Administrativo
-
Cuiabá/MT ou
e-mail
financeiro@cramt.org.br. Abertura da sessão de lances: 09/07/2024 às 09h00.
WILIANS SILVA SALUSTIANO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Processo SEI Nº 476910.001479/2024-64. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90011/2024.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente
de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO", nos
termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de coleta, transporte e
entrega rápida de documentos e/ou pequenos volumes, através de motociclista de entregas
rápidas (motoboy - CBO 5191), com a finalidade de atender às necessidades do CRA-RS,
localizado na Rua Marcilio dias, 1030, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre/RS, com
atendimento na cidade de Porto Alegre e Região Metropolitana, conforme descrição e
quantitativos estimados neste Termo de Referência. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 26/06/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 10/07/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do
dia 10/07/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.
Porto Alegre, 26 de junho de 2024.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1º colocado
Cota PCD Marcos André de Andrade, CPF 044.xxx.xxx-77, para o cargo de Auxiliar
Administrativo, lotação em Goiânia-GO. Não demonstrou interesse em assumir a vaga. Com
isso convocamos o 2º colocado Cota PCD Geraldo Veloso Souza, CPF 025.xxx.xxx-13, para
o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação Goiânia-GO. O convocado deverá comparecer
até o dia 26 de junho de 2024 (quarta-feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 situado no
endereço R. 112, 137 - Qd. F-36, Lt. 51 - St. Sul, Goiânia - GO, 74085-150, O não
atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo
CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11
de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do
Concurso Público.
RENATO PEDREIRO MIGUEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1º colocado
Cota PPP (Pessoas Pretas ou Pardas) Luiza Rayla Vieira de Sousa, para o cargo de Auxiliar
Administrativo, lotação em Cuiabá-MT, enviou o termo de desistência da posse,
devidamente assinado. Com isso, convocamos o próximo candidato, Henderson Alberto da
Cruz 2º colocado na Cota PPP (Pessoas Pretas ou Pardas), para o cargo de Auxiliar
Administrativo, lotação em Cuiabá-MT. O convocado deverá comparecer até o dia 2 de
julho de 2024 (terça-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT. Raisa Barros
Magalhães de Lima, 4ª colocada na Ampla Concorrência, para o cargo de Fiscal Biomédico,
com lotação em Cuiabá-MT, enviou o termo de desistência da posse, devidamente
assinado. Com isso, convocamos a próxima candidata, Thayse Naiara Dapper 5ª colocada,
na Ampla Concorrência, para o cargo de Fiscal Biomédico, também com lotação em Cuiabá-
MT. A convocada deverá comparecer até o dia 23 de julho de 2024 (terça-feira), às 08h,
na Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT. A Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT está situada
na Avenida Bosque da Saúde, nº 322, Qd 33, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, CEP
78050-070.O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário
determinados pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2
do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga, ensejará
a eliminação do Concurso Público.
RENATO PEDREIRO MIGUEL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Número do contrato:723/2023
Nº do Processo: 9079602110000100.000146/2023-75
Tomada de Preços: 01/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE
GOIÁS. Contratado: 32.575.001-0001/50 - MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Adição de valor de 17,46%, ao contrato 723/2023 decorrente da licitação realizada na
modalidade Tomada de preços nº 001/2023, de acordo com o art. 65, § 1º da Lei Federal
nº
8.666/1993
em
sua
relação
conforme
processo
administrativo
9079602110000100.000146/2023-75. Valor atualizado do contrato: R$ 1.060.249,84. Data
da Assinatura: 22/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim
como seminários e palestras. Parceria: Associação dos Contabilistas de São Carlos - ACOSC
- Processo: DES. Nº 00156/2024 - CNPJ/MF: 46.712.071/0001-18. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 01/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE CIÊNCIA
Ciência da Decisão
Por
encontrarem-se em
lugar incerto
e
não sabido,
nos termos
das
Resoluções-COFECI nº 1.452/2021 e nº 1.459/2021, ficam os abaixo relacionados
cientes de que os respectivos Processos Administrativos foram julgados procedentes,
em sessão de julgamento realizada pela Comissão de Ética e Fiscalização Profissional
(CEFISP). Ficam, também, devidamente intimados para a interposição de recurso
voluntário, que deverá ser apresentado em petição escrita, dirigida ao Presidente do
CRECI/SP (envio através do "link" http://consulta.crecisp.gov.br/ ou, em caso de
eventual
problema
sistêmico,
pelo
seguinte
endereço
de
"e-mail":
julgamentopa.eticaedisciplina@crecisp.gov.br), no
prazo de 30 (trinta)
dias úteis,
contados da data da publicação do presente Edital. Por fim, ficam cientes, ainda, de
que é possível a obtenção de vista dos referentes processos, enviando a solicitação
para o seguinte endereço de "e-mail": vistas01.pa.eticaedisciplina@crecisp.gov.br.
29ª SESSÃO DA CEFISP DE CARAGUATATUBA
2019/001742 - CRECI 2ª REGIÃO X JOÃO MARCOS SERRA-PF (OAB/SP-84763
); 2019/001757 - CRECI 2ª REGIÃO X DANIEL MARCOS BARBOSA-PF (OAB/SP-217518;
OAB/SP-286224; OAB/SP-84763 ); 2019/002110 - CRECI 2ª REGIÃO X MANOEL LOPES DE
OLIVEIRA NETTO-PF; 2020/000352 - CRECI 2ª REGIÃO X TAYNA VICTORIA PINHEIRO
RODRIGUES OLIVEIRA-PF; 2021/001226 - CRECI 2ª REGIÃO X GIOVANA CERQUIARI-PF;
2022/000003 - CRECI 2ª REGIÃO X ALPHAVILLE URBANISMO S/A-PJ (OAB/SP-241287;
OAB/SP-299856 ); 2022/000544 - CRECI 2ª REGIÃO X TATIANA FAUSTINO ORIEL-PF;
2022/000636 - CRECI 2ª REGIÃO X OSVALDO MARINO JUNIOR-PF (OAB/SP-84763 );
2022/000672 - CRECI 2ª REGIÃO X HILDA DA SILVA-PF; 2022/000721 - CRECI 2ª REGI ÃO
X VLAUDEMIR COSTA MARINHO-PF; 2022/000871 - CRECI 2ª REGIÃO X MARGUERI
INTERMEDIAÇÕES EIRELI-PJ; 2022/001213 - CRECI 2ª REGIÃO X JONATHAN DA SILVA
OLIVEIRA MOURA-PF; 2022/001214 - CRECI 2ª REGIÃO X RICARDO DE SOUZA PEREIRA-
PF; 2022/001226 - CRECI 2ª REGIÃO X LEONARDO DEMETRIO NATAL-PF; 2022/001529
- CRECI 2ª REGIÃO X LILIA CRISTIANE OLIVEIRA TOTI-PF; 2022/001552 - CRECI 2ª
REGIÃO X JOAO LUCAS DOS SANTOS LIMA-PF; 2022/001553 - CRECI 2ª REGIÃO X NANCI
PENNA-PF; 2022/001574 - CRECI 2ª REGIÃO X GENIVALDO OLIVEIRA LEITE-PF;
2022/001689 - CRECI 2ª REGIÃO X JOSE PAULO EUGENIO-PF; 2022/001753 - CRECI 2ª
REGIÃO X RENATO ANDRADE BARBOSA-PF; 2023/000005 - CRECI 2ª REGIÃO X VICTOR
ANDRADE CRUZ-PF (OAB/MG-44692; OAB/MG-87791; OAB/MG-67619; OAB/MG-109153;
OAB/MG-104667 ); 2023/000119 - CRECI 2ª REGIÃO X ALBERTO PEDROSO DOS SANTOS-
PF;
2023/000146 -
CRECI 2ª
REGIÃO X
ALINE PEREIRA
TOLEDO DA
SILVA-PF;
2023/000162 - CRECI 2ª REGIÃO X EVERTHON MARCOS FONSECA DE FREITAS-PF;
2023/000214 - CRECI 2ª REGIÃO X PHILLIPE MACHADO ANDRE-PF; 2023/000224 - CREC I
2ª REGIÃO X DIMITRI ROBLES DOMINGUES-PF; 2023/000226 - CRECI 2ª REGIÃO X
RAMON BACHIEGA ANGELINI-PF (OAB/SP-240375; OAB/SP-469932 ); 2023/000235 -
CRECI 2ª REGIÃO X JAQUELINE ROSA DA SILVA-PF; 2023/000250 - CRECI 2ª REGIÃO X
JANQUEL COVCEWECZ-PF; 2023/000260 - CRECI 2ª REGIÃO X AFONSO CAIQUE BILA DA
SILVA-PF; 2023/000352 - CRECI 2ª REGIÃO X IARA PEREIRA CAVALCANTE-PF;
2023/000359 -
CRECI 2ª REGIÃO X
CARLOS EDUARDO SILVA
DE NOVAES-PF;
2023/000362 - CRECI 2ª REGIÃO X CAMILLY SALDANHA-PF; 2023/000368 - CRECI 2ª
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