DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500154
154
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 9/2024
ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS
GERENCIADORA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - MELCHIOR
O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos
de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o
Ato Convocatório ABHA/PN Nº 9/2024 - Modalidade "Concorrência" - Tipo "Técnica e Preço",
para contratação de empresa pessoa jurídica, para o gerenciamento, acompanhamento,
fiscalização, análise e parecer dos produtos relacionados a execução dos serviços e das obras
civis do Polimento Final, Casa de Química e Interligações na Estação de Tratamento de Esgoto
- ETE Melchior, Samambaia no Distrito Federal. Os interessados poderão ter acesso ao Edital,
que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica
www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail
abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da
ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão
ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 25 de julho de 2024 às 9h.
Araguari-MG, 25 de junho de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
Diretor Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Dispensa de Licitação Nº 004/2024. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal
nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de fornecimento de mãode-obra (hora/homem)
destinadas as atividades deste Consórcio, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital
de Dispensa de Licitação 004/2024, através do e-mail licitacaocisan.ba@outlook.com ,
ou, se preferir, realizar o download através do Portal Nacional de Contratações
Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na Avenida Coronel Brito,
nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como também, poderá
apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 28 de junho de 2024, no e-mail
ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais
vantajosa.
BANZAÊ/BA, 21 de junho de 2024.
JIDEONE MOREIRA SILVA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO 18/2024
Registro de preços para eletrodomésticos para municípios consorciados.
Homologado e adjudicado e às empresas: MICROSENS S/A., CNPJ 78.126.950/0015-50:
item 60-R$1.180,00; FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 42.727.372/0001-
64: itens 10-R$3.250,00; 29-R$2.406,00; 30-R$2.406,00; 35-R$1.510,00; 36-R$1.510,00;
58-R$2.050,00
e
59-R$2.050,00;
DAVANTI MÁQUINAS,
MÓVEIS
E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 44.259.236/0001-12: itens 05-R$805,00 e 06-R$633,00; FABIO
G. DA SILVA COMERCIAL EPP, CNPJ 11.211.419/0001-09: itens 33-R$6.800,00 e 34-
R$6.800,00;
VALTER
OLIVEIRA
DA
SILVA
COM.
DE
MÁQUINAS
EPP,
CNPJ
04.192.066/0002-62:
item 09-R$3.220,00;
AURORA
SOLUÇÕES
INTEG. LTDA.,
CNPJ
50.921.426/0001-56:
itens
51-R$1.599,99
e
52-R$1.599,99;
VINCITA
COM.
DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 49.461.961/0001-92: itens 31-R$2.780,00 e 32-
R$2.780,00; EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA., CNPJ 47.034.949/0001-76: itens 01-R$125,00;
02-R$125,00; 03-R$520,00 e 04-R$520,00; GIGA INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS DE
SEGURANÇA ELETRONICA S/A., CNPJ 17.122.802/0001-77: item 53-R$738,97; GAZIN
INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A., CNPJ 77.941.490/0001-55:
itens 25-R$588,00 e 26-R$588,00; LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA .,
CNPJ
10.793.812/0003-57: itens
15-R$240,26;
16-R$240,26;
56-R$2.235,36 e
57-
R$2.235,36; SAMUEL PADOVAM, CNPJ: 05.808.628/0001-31: itens 49-R$650,00; 50-
R$650,00. Itens desertos e fracassados: 07, 08, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 27, 28, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 54, 55 e 61. Íntegra em
www.civap.com.br.
Assis, 21 de junho de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente do CIVAP
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 27/2024
Registro preços para material hospitalar para municípios consorciados. Homologado
e adjudicado e às empresas: CLASSMED - PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.328.535/0001-
59: itens 25-R$101,00; 27-R$99,00; 28-R$97; 30-R$3,91; 46-R$122,00; 54-R$3,14; 55-R$3,14 e
71-R$0,54; SOMA/SP PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.847.630/0001-10: item 51-R$2,20;
ALTERMED MAT. MEDICO HOSP. LTDA., CNPJ 00.802.002/0001-02: itens 10-R$22,67; 44-
R$13,19 e 72-R$4,18; CIRUROMA COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.515.873/0001-50: itens 39-R$6,48
e 40-R$ 7,93; PLÁCIDO COM. DE MAT. CIR. E HOSP. EIRELI, CNPJ 25.123.729/0001-86: itens 15-
R$ 0,53; 69-R$13,00 e 70-R$13,00; DORA MEDICAMENTOS LTDA. EPP, CNPJ 30.936.479/0001-
33: itens 12-R$1,04 e 29-R$2,07; CIRURGICA UNIÃO LTDA., CNPJ nº 04.063.331/0001-21: itens
01-R$3,41; 14-R$0,65; 31-R$0,71; 35-R$5,35; 36-R$5,10; 43-R$5,96; 68-R$2,87; 74-R$5,64 e 75-
R$10,93; DIMEBRAS COML HOSPITALAR LTDA., CNPJ 56.081.482/0001-06: itens 06-R$5,30; 41-
R$51,00 e 73-R$57,90; ALFALAGOS LTDA., CNPJ nº 05.194.502/0004-67 nos itens nº 07-R$5,10;
08-R$5,48
e
16-R$0,56; SNOP
CORRELATOS
INDUSTRIA
E COMÉRCIO
LTDA.,
CNPJ
34.686.134/0001-20: item nº 38-R$9,69; ROSICLER CIRURGICA LTDA. CNPJ 57.365.116/0001-41:
itens 42-R$7,90; 45-R$30,50;
76-R$26,95; 77-R$27,58 e 78-R$27,58;
BRAMED COM.
HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., CNPJ 28.345.933/0001-30: itens nº 02-R$20,30; 03-R$20,30; 04-
R$22,64; 05-R$20,30; 32-R$22,95 e 47-R$0,17; SUPERMED COM. DE PROD. MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 47.181.976/0001-71: itens 11-R$11,30; 13-R$0,63; 17-R$0,52; 18-
R$0,52; 20-R$1,30; 21-R$1,03; 22-R$10,84; 23-R$10,88; 24-R$30,00; 33-R$7,50; 34-R$29,95;
37-R$21,00; 48-R$2,15; 49-R$2,15; 50-R$2,00; 52-R$2,00; 53-R$2,15; 56-R$2,38; 57-R$2,38; 58-
R$2,38; 59-R$2,50; 60-R$2,37; 61-R$2,45; 62-R$2,38; 63-R$2,40; 64-R$2,80; 65-R$2,70; 66-
R$2,80 e 67-R$2,80. Fracassados: itens nº 09, 19 e 26. Íntegra em www.civap.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO Nº 28/2024
Registro de preços para veículos, para 25 municípios consorciados. Homologado
e
adjudicado à
empresa
FCA FIAT
CHRYSLER
AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.,
CNPJ
16.701.716/0001-56: item 01-R$ 90.800,00 (valor unitário). Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 20 de junho de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente do CIVAP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO Nº 29/2024
Registro de preços para gêneros alimentícios para municípios consorciados. e
Homologado e adjudicado à empresa ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ °
32.148.187/0001-61: itens 01-R$19,00; 02-R$44,30; 03-R$20,00; 04-R$45,00; 05-R$6,00 e 06-
R$25,00. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 21 de junho de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente do CIVAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO Nº 30/2024
Registro de Preços para compra eventual de MOBILIÁRIO ESCOLAR destinado a
28 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por lote. Regência: Leis
14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico
FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 16
(dezesseis) de julho de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 24 de junho de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
A Federação dos Trabalhadores na Industria da Construção e do mobiliário dos
Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 23.698.145/0001-03, sediada na Rua das Hortas, nº
314, Centro, São Luís - MA, CEP: 65.020-270, através do seu presidente infra-assinado Jorge
Luís Franca Mendes, casado, residente nesta capital, CONVOCA, todos os sindicatos filiados
da construção
civil, construção
pesada-infraestrutura, indústria
de cerâmicas para
construção, mobiliário, artefatos de cimento, construção e manutenção de rodovias,
ferrovias, instalações elétricas, montagens e manutenções industriais e engenharia
consultiva, e demais trabalhadores da categoria nas base territoriais do estado do
maranhão onde não há sindicato organizado, representados por esta entidade acima
descrita, sendo trabalhadores na Indústria da Construção Civil (pedreiros, carpinteiros,
pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos) trabalhadores na indústria da construção
pesada, infraestrutura e engenharia consultiva, Trabalhadores na indústria de olaria;
Trabalhadores na indústria de Cimento, Cal e Gesso; Trabalhadores na Indústria de Ladrilhos
hidráulicos e Produtos de Cimento; Trabalhadores na Indústria de Cerâmica para
Construção; Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos; Trabalhadores na Indústria
de Pintura, Decorações, Estuques e Ornatos; Trabalhadores na Indústria de Serrarias,
Carpintarias, Tanoarias, Madeireiras, Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de
Fibras de Madeira; Oficiais marceneiros e Trabalhadores na Indústria de Serrarias e de
Móveis de Madeira; Trabalhadores na Indústria de Móveis de Junco e Vime e de Vassouras;
Trabalhadores na Indústria de Cortinados e Estofos; Trabalhadores na Indústria de Escovas
e Pincéis; Trabalhadores na indústria de artefatos de cimento armado; Oficiais eletricistas e
trabalhadores na Indústria de Instalações
Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias;
Trabalhadores na
Indústria da Construção
de Estradas, Pavimentação,
Obras de
Terraplenagem em Geral,
(barragens, aeroportos, canais e
engenharia consultiva),
Tratoristas (excetuados os rurais). Trabalhadores na indústria de refratários, Trabalhadores
na Indústria da Construção e Manutenção de Rodovias e Ferrovias, Infraestrutura e
Manutenção Industriais, armadores, eletricistas, pintores industriais (jatista e hidro jatista),
montador, operador de escavadeira, operador de motoniveladora, operador de trator de
esteira, operador de rolo, operador de pá carregadeira, operador de usina de concreto,
operador de usina de asfalto, operador de bomba de concreto, operador de maquinas para
construção em geral. trabalhadores nas indústrias de montagem e manutenção industriais,
montagem e desmontagem de andaime, montagem e desmontagem de estrutura metálica,
montagem de estrutura pré-fabricada de metal, obras de soldagem para construção e
engenharia consultiva. trabalhadores nas indústrias da construção e manutenção de
rodovias, ferrovias, elevados, passarelas, viadutos, túneis, torres, estradas, pontes, portos,
canais, barragens, aeroportos, hidrelétricas, diques, pier, baias, lagos, lagoas, represas,
estações de energia elétrica, metrô, eclusas, termoelétricas, calçamentos, obras de auto
estrada, pinturas para sinalização em aeroportos, pistas rodoviárias, recapeamento e
recuperação asfáltica de estradas, ruas e rodovias (tapa buracos), construção e reforma de
praças, obras de saneamento, construção de bueiros, esgotos sanitários, recuperação de
caixas coletoras de aguas pluviais, reservatórios de aguas, sistemas de abastecimento de
agua, construção e manutenção de dutos, construção e manutenção de redes de
distribuição de agua e esgoto inclusive interceptores, redes de distribuição de oleodutos,
minerodutos, gás natural, combustíveis líquidos e gasosos, obras e instalações de linhas de
transmissão de energia elétrica, construção e manutenção de sistema de produção e
distribuição de energia eólica e solar, obras de demolição em geral, dragagens, escavações,
mineração, sondagens e perfurações na construção, construção e perfuração de poços
artesianos, obras de terraplanagem em geral e engenharia consultiva, para Assembleia
Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que será no dia 20/07/2024, em primeira
convocação ás 08 horas e em segunda convocação ás 09 horas, na sede da entidade na Rua
das Hortas, nº 314, Centro, São Luís - MA, CEP: 65.020-270, com a seguinte ordem do dia:
1.Aprovação da Alteração Estatutária 2.Inclusão da categoria: trabalhadores na indústria da
construção e manutenção de rodovias, ferrovias, elevados, passarelas, viadutos, tuneis,
baias, lagos, lagoas, represas e estações de energia elétrica, mineradoras, metrô, eclusas,
termoelétricas, operadores de maquinas pesadas, usinas de concreto e asfalto, calçamento,
pinturas em pistas rodoviárias e áreas industriais, manutenção industriais, obras e
instalação de linhas de transmissão de energia elétrica, torres, construção e manutenção de
sistemas de produção e distribuição de energia eólicas, termoelétricas, hidrelétricas, energia
solar, instalação e manutenção de placas fotovoltaicas, construção e manutenção de rede
de distribuição de agua e esgoto, obras de saneamento, rede de distribuição de oleodutos,
minerodutos, gás natural, combustíveis líquidos e gasosos, montagem e desmontagem de
andaimes, montagem de estruturas pré-fabricadas de metal, obras de soldagem na
construção, montagem e manutenção industrial: 3. Nome da Federação: Federação dos
Trabalhadores
na Indústria
da Construção
Civil, Construção
Pesada-Infraestrutura,
Mobiliário, Artefatos de Cimento, Obras de Arte, Instalações Elétricas, Montagens e
Manutenções Industriais, Construção e Manutenção de Rodovias, Ferrovias e Engenharia
Consultiva do Estado do Maranhão. 4.Outros assuntos de interesse da categoria
São Luís, MA 24 de junho de 2024.
JORGE LUÍS FRANCA MENDES
Presidente
Fechar