DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Acha-se aberto no Centro Universitário FMABC, Avenida Lauro Gomes, nº 2000,
Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 57.571.275/0007-98, Pregão Eletrônico n.
02/2024, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licenças
Microsoft 365 para o Centro Universitário FMABC.
Entrega das propostas: a partir do dia 25 de junho de 2024 às 10h00min
Início da sessão de disputa por lances: dia 10 de julho de 2024 às 10h00min
Local: Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 930102
O 
Edital
estará 
disponível 
aos
interessados 
no
sítio 
eletrônico,
http://www.fuabc.org.br, no campo de "Publicações Oficiais" > "Editais", a partir de 25/06/2024
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA CNPJ: 34.623.926/0001-55 Objeto:
serviços de "Locação e instalação de banheiros químicos, pra atendera 76ª reunião anual
da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), sediada pela Universidade
Federal do Pará (UFPA) em Belém do Pará..No valor total de R$ 270,000.00 para realização
do projeto 5500 - UFPA/FADESP SBPC 2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz
Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Carlos Augusto Montalvão das Neves.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
Malvern Panalytical Ltd. Objeto: Titulador Automático MPT-3. Referente a WEB:
9632/2024, no valor total de US$
14.750,00. Para realização do projeto 4854
FINEP/UFPA/FADESP MAUFPA. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL.
Ratifico a Dispensa de Licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII
da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Fita Dupla Face; 01 peça de Fio Flexível;
e 03
Limpa Contato Elétrico, através
da empresa CASA SILVESTRE
LTDA, CNPJ:
03.319.039/0001-64, pelo valor total de R$ 161,45. Foram adquiridos também 08
Conectores RJ45 Fêmea; 02 Sugadores de Solda Metálico; 03 Soldas Eletrônicas; 02 Malha
Fita Dessoldadora; e 03 Pastas Térmicas, através da empresa USINA INDUSTRIA COMERCIO
E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.182.837/0001-48, pelo
valor total de R$ 448,61. Tais aquisições foram feitas com recursos do projeto "CT 52/2023
- Projeto de desenvolvimento e a operacionalização de usinas fotovoltaicas" e realizadas no
dia 27 de dezembro de 2023.
RENATA SILVA MANN
Presidente da FAPESE
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2024
Objeto: aquisição O presente auto tem por objeto a aquisição do equipamento Citômetro
de Fluxo modelo BD Accuri C6 PLUS, para atender ao projeto intitulado "Ampliação,
Modernização e Inovação na Infraestrutura de Pesquisa da UFPE". Empresa contratada
BECTON 
DICKINSON
INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS
LTDA, 
CNPJ:
21.551.379/0021-41.
Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei
nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.13.0215.00. Valor de R$
369.231,05. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-
Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 12/2024.
Convênio: Fapemig Taxa de Bancada nº 5.03/2021
Objeto: Aquisição de material de expediente com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas diárias do projeto. Total de
itens solicitados: 167. Valor R$ 2.888,32 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta
e dois centavos) Empresas Contratadas: Marfap Comercial Ltda CNPJ 49.978.985/0001-13;
Master Informática Xaxim Ltda CNPJ 18.059.222/0001-45; ED Print Informática Ltda CNPJ
04.208.589/0001-80 e Kalunga Com e Ind Gráfica Ltda CNPJ 43.283.811/0012-02
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 3142024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Equilab FL Corporation. Objeto: Cromatógrafo a Gás Acoplado com
Espectrômetro de Massa. Valor: USD 61.480,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta
dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti
Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 221112024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e
Cultura (FUNPEC). Contratada: 53.273.215/0001-42 - AROTEC IND. E COM. LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO ÓPTICO. Valor: R$ 349.684,29 (TREZENTOS E QUARENTA
E NOVE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto
n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa
- Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes -
gerencia administrativa. Natal/RN, 19 de junho de 2024.
FUNDAÇÃO ZERBINI
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Tipo menor preço. Processo Nº 31702/2024. Objeto: Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível.
A Fundação Zerbini torna público a Suspensão do processo relacionado para a
Unidade do Instituto do Coração - InCor-HCFMUSP, onde em momento oportuno será
divulgada nova data para a realização do certame. Este aviso poderá ser obtido na íntegra
no site: www.fz.org.br.
São Paulo-SP, 24 de junho de 2024.
MARCEL NASCIMENTO E EDINA ALMEIDA
p/ Equipe de Apoio
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II FACULDADE CANÇÃO NOVA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Canção Nova.
CNPJ 50.016.039/0064-59 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas na data de 15/05/2024, no livro de registro nº
03, Curso de Administração, registros nº 16056 a 16072, 16074 e 16075. Curso de Filosofia,
registro nº 16073. Curso de Rádio e TV, registros nº 16076 a 16089 e 16310. Curso de
Jornalismo, registros nº 16090 a 16109. Os diplomas registrados poderão ser consultados
em até quinze dias, no endereço https://www.fcn.edu.br.
Cachoeira Paulista-SP, 11 de junho de 2024.
ELAINE MARIA BERTÃO DE MORAES
Secretária-Geral
INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 002/2021
Convênio 904623/2020
CONTRATO Nº 001/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides
D'Andrade Lima.
Contratada: Sthetos Soluções Medicas e Equipamento, valor de R$ 1.398,00. Contratante:
José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Rodrigo Rocha Noronha. Vigência de 365 dias.
Assinado em 30/04/2024.
CONTRATO Nº 002/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides
D'Andrade Lima.
Contratada: Guilherme Xavier Piva EIRELI EPP, valor de R$ 4.635,00. Contratante: José
Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Guilherme Xavier Piva. Vigência de 365 dias.
Assinado em 30/04/2024.
CONTRATO Nº 003/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides
D'Andrade Lima.
Contratada: OS Comércio e Serviços de Tecnologia EIRELI ME, valor de R$ 7.347,00.
Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Luana Gomes da Silva. Vigência
de 365 dias. Assinado em 30/04/2024.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 09/2024 Decorrente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - Processo
Administrativo nº 3727/2024 Contratada: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ES P EC I A I S
LTDA - inscrita no CNPJ nº 04.148.921/0001-57 Objeto do Termo de Contrato: Constitui
objeto da presente contratação a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento
e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E", em
conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo II - Termo de
Referência, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Valor global R$ 283.000,00
Empenho:556 Vigência: 12/04/2024 e
encerramento em 11/04/2025, Assinatura:
12/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Contratação de serviço de coleta e análise microbiológica de alimentos. Início da
Sessão de Disputa: dia 03.07.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o
número de consulta 1045178. Os interessados deverão se credenciar no provedor do
sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos
ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser
retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de
Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
OBJETO: Contratação de Serviços de Revisão, Tradução, Transcrição, projeto gráfico e
diagramação, sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 03.07.2024, às 15h, no site
https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1047648. Os interessados
deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do
Banco 
do 
Brasil 
S/A. 
Todos 
os 
documentos 
ficarão 
disponíveis 
no 
site
https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac,
situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de peças para fornos
industriais Turbochef e Rational, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 02.07.2024, às
10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1048037. Os interessados
deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do
Brasil 
S/A. 
Todos
os 
documentos 
ficarão 
disponíveis
no 
site
www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac,
situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 -
Brasília - DF - CEP 70386-540.
MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO
Diretora de Unidades Pedagógicas