DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 004/2023 - DECOMP/DA -
processo nº 00112-00022304/2023-92, que a Comissão Permanente de Licitação da
NOVACAP, após verificada a aceitabilidade da proposta e documentação e na forma da Ata
de Sessão Pública do dia 13.06.2024 (Sei 143330884), decidiu julgar vencedora do certame
a empresa ELSHADAY ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 2.830.343,96; 2º lugar:
EVOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, com o valor total de R$
2.940.000,00 e em 3º lugar: DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de
R$ 3.062.327,71. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil após a publicação. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e email:
dilic@novacap.df.gov.br.
Brasília, 17 de junho de 2024.
ALINE ALVES DE OLIVEIRA
Chefe do DECOMP/DA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo n.º 19.05.0004.0000854/2022-83
Emenda Parlamentar Federal
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de
engenharia para Construção da Unidade Ministerial de Xapuri - Ministério Público do
Estado do Acre, no município de Xapuri/AC, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
- SINAPI e base de dados SBC. Abertura: 30 de julho de 2024 às 11:00 horas. Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
UASG: 925899
Rio Branco - AC, 24 de junho de 2024
DIANGLEI MACIEL CAVALCANTE
Agente de Contratação do MPAC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo n.º 19.05.0361.0000015/2024-12
Emenda Parlamentar Federal
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de
engenharia para os serviços de execução de um muro de fechamento da Unidade
Ministerial de Assis Brasil, no município de Assis Brasil- Acre, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil - SINAPI e/ou SBC. Abertura: 30 de julho de 2024 às 11:00 horas. Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
UASG: 925899
Rio Branco - AC, 24 de junho de 2024
HILDEBRANDO VIEIRA MACEDO JUNIOR
Agente de Contratação do MPAC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 3/2024
Processo: 202316448057202. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP.
Contratada: SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF: 10.907.265/0001-21.
Objeto: atualização de parte da dotação orçamentária, tendo em vista a disponibilização de
verba federal, conforme Ofício nº 1035/2024/DIRPP/SENAPPEN/MJ, Nota Técnica Nº
51/2024/COAMGE/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ
e
Nota 
de
Empenho:
nº
2024.2951.014.00002 Recurso: 27490223/ Outras Vinculações de Transferências Correntes
no importe de R$ 36.575,50 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e
cinquenta centavos) para a execução das despesas no ano de 2024; Data da assinatura:
12/06/2024
EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 2/2024
Processo: 202316448057202. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP.
Contratada: PRO MARCAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 45.950.400/0001-04. Objeto:
atualização de parte da dotação orçamentária, tendo em vista a disponibilização de verba
federal, 
conforme
Ofício 
nº
1035/2024/DIRPP/SENAPPEN/MJ, 
Nota
Técnica 
Nº
51/2024/COAMGE/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ 
e
Notas 
de
Empenhos: 
nº
2024.2951.014.00004 Recurso: 27490223/ Outras Vinculações de Transferências Correntes
no importe de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e nº 2024.2951.014.00005
Recurso: 27490223/ Outras Vinculações de Transferências Correntes no importe de R$
6.925,00 (seis mil, novecentos e vinte e cinco reais) para a execução das despesas no ano
de 2024; Data da assinatura: 12/06/2024
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, menor preço por Lote, modo
disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada partir das 09:00 horas
(horário de Brasília-DF) do dia 09/07/2024, relativo aos autos do Processo SEI nº
202400005008405, 
SISLOG 
nº 
104750,
por 
meio 
do 
site
https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a contratação de empresa especializada no
fornecimento de fornecimento de hospedagem em todo território nacional em
atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), nos
termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.
Goiânia-GO, 20 de junho de 2024.
RUDSON ROSA GUERRA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento
menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 03/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF,
por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-
e.com.br, para contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Visando Atender A Demanda da Empresa Maranhense de Administração
Portuária - Emap, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste
Instrumento, Em 3 Lotes: LOTE I - AÇúcar, Café Moído, Café Em Grãos, Adoçante Em Pó,
Açúcar Refinado Em Sachê e Mini Colher Descartável (Ampla Concorrência); LOTE II -
Lanches e Congêneres (Exclusivo Para ME/EPP/MEI; e LOTE III - Leite Em Pó Integral
(Exclusivo Para ME/EPP/MEI), constante do Processo Administrativo nº 1101/2024 - EMAP,
de 09/04/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e
Contratos
da
Empresa Maranhense
de
Administração
Portuária
- EMAP,
da
Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho
de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br,
durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos
e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.
Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís-MA, 18 de junho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO PRELIMINAR
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024/SAF
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado
obtido pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria SAF/MA Nº 212/2023, de
13 de Novembro de 2023, Comissão Permanente de Seleção para análise e julgamento do
Chamamento Público Nº 3/2024/SAF, torna público o resultado preliminar da Chamada
Pública nº 3/2024/SAF, que tem por objeto a seleção de entidades privadas sem fins
lucrativos para a prestação de serviços a Secretaria relativos a implementação de
tecnologias sociais de acesso a água nº 01 - Cisterna de Placas Familiares de 16 Mil Litros,
de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 9, de 03 de
março de 2023, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº
2462, de 06 de setembro de 2018, com as seguintes Entidades Vencedoras por lote:
. .LOT E
.ENTIDADES CLASSIFICADAS
.CNPJ
.S I T U AÇ ÃO
. .01
.Instituto Base de Planejamento e
Desenvolvimento 
Sustentável
-
Instituto BASE
.07.994.992/0001 - 69
.Vencedora
. .02
.Instituto Flor do Piqui - IFP
.07.535.592/0001 - 95
.Vencedora
. .03
.Associação Cristã de Base - AC B
.06.740.096/0001 - 00
.Vencedora
. .04
.Instituto 
Social 
Educacional 
e
Inovação 
na 
Agricultura 
-
AG R O S O L A R
.11.347.281/0001 - 70
.Vencedora
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos,
a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no
Diário Oficial da União. O recurso deverá ser dirigido à Comissão, no endereço desta
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF.
O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão
e no Diário Oficial da União.
São Luís-MA, 21 de junho de 2024.
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Secretário de Estado
RESULTADO DE JULGAMENTO PRELIMINAR
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024/SAF
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado
obtido pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria SAF/MA Nº 212/2023, de
13 de Novembro de 2023, Comissão Permanente de Seleção para análise e julgamento do
Chamamento Público Nº 4/2024/SAF, torna público o resultado preliminar da Chamada
Pública nº 4/2024/SAF, que tem por objeto a seleção de entidades privadas sem fins
lucrativos para a prestação de serviços a Secretaria relativos a implementação de
tecnologias sociais de acesso a água nº 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil Litros, de acordo
com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 11 de 03 de março de
2023, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06
de setembro de 2018, com as seguintes Entidades vencedoras por lote:
. .LOT E
.ENTIDADES CLASSIFICADAS
.CNPJ
.S I T U AÇ ÃO
. .01
.Instituto
Base de
Planejamento
e
Desenvolvimento 
Sustentável
-
Instituto BASE
.07.994.992/0001 - 69
.Vencedora
. .02
.Instituto Social Educacional e Inovação
na Agricultura - AGROSOLAR
.11.347.281/0001 - 70
.Vencedora
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos,
a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no
Diário Oficial da União. O recurso deverá ser dirigido à Comissão, no endereço desta
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF.
O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão
e no Diário Oficial da União.
São Luís-MA, 21 de junho de 2024.
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Secretário de Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa Nº007/2020/01. PROCESSO
ADMINISTRATIVO DA CONTRATAÇÃO: 1696/2018. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007/2020/01,
DE 18.06.2020. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: FEROVIA NORTE SUL S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA:
09.257.877/0001-37. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Bruno Rafael da Cunha Silva. OBJETO
DO Termo aditivo ao CONTRATO: Aditivo de prazo PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05.06.2023. SÃO LUÍS (MA), 07 de junho de 2023.