DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Processo Administrativo N° 2024.560101.22479.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP, através do
setor de termo de referência e cotação -TRC, vem informar que está aberta pesquisa de
mercado voltada para futura contratação do objeto Aquisição de insumos para Oficina de
Panificação e Confeitaria do Convênio Federal de nº 774361/2012 (PROCAP 2021) e
Convênio Federal nº 892582/2019 (PROCAP 2019), constante no Modelo de Cotação
disposto no site desta secretaria. www.seap.ma.gov.br. Maiores informações no endereço:
Rua Gabriela Mistral, 716 - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98)
99106-4279, ou e-mail: trc@seap.ma.gov.br. Publique-se o presente aviso no Diário Oficial
do Estado (DOE), Diário Oficial da união (DOU) e no Sítio Eletrônico desta SEAP.
São Luís, 19 de junho de 2024.
MARCOS VINICIUS CANTANHEDE COELHO
Chefe do Setor
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PLANEJAMENTO Nº 9/2024 - SRP
Edital através do Planejamento SIRP nº 09/2024 no site www.compras.mg.gov.br ou
www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento nº
09/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0000996/2024-69 - Objeto: Aquisição de Sementes de
Hortaliças. Sessão pública dia 17/07/2024 às 09:00h.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Doadora: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG). Donatária:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (PBH). Objeto: doação de instrumentais
odontológicos para incorporação ao patrimônio da Prefeitura de Belo Horizonte para
utilização em suas atividades assistenciais relativas à saúde bucal. Data de assinatura:
20/06/2024. Valor total dos itens doados: R$46.160,79 (quarenta e seis mil, cento e sessenta
reais e setenta e nove centavos). Signatários: Mara Guarino Tanure - Diretora Geral da Escola
de Saúde Pública de Minas Gerais e Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0090142/2024-63 Assinatura: 23/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
Paracatu e Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$
33.270,00. Assinantes: Elizabete Moura Machado e Edmar Xavier Maciel.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0078275/2024-81. Assinatura: 20/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
Barbacena e a Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/MG. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$
9.330,00. Assinantes: Marcelo Ribeiro da Silva, Prefeito Municipal de Antônio Carlos/MG e
Patricia Russo Coelho Lima, Superintendente Regional de Ensino de Barbacena.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
Objeto: aquisição de veículos (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência,
conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus
anexos. Abertura dia 05 de julho de 2024, às 09:00 horas no sítio eletrônico
www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se
no
link:
https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-
fornecedor_v1-260324.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2024.
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendência de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: UNESPAR - Campus de Campo Mourão e as Empresas identificadas de acordo com os contratos.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos Contratos, descritos logo abaixo, para aquisição de
equipamentos para os laboratórios do curso de Geografia para atender às demandas da Universidade
Estadual do Paraná UNESPAR Campus de Campo Mourão através do Edital N° 222/2023.
Contrato 44/2023 (GMS 3162/2023) - Protocolo 20.696.966-0, empresa TOP LICITA
LICITAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 22.883.543/0001-37.
Contrato 46/2023 (GMS 3166/2023) - Protocolo 20.697.375-7, empresa ACL ASSISTÊNCIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, CNPJ: 22.627.453/0001-85.
Contrato
47/2023 (GMS
3167/2023) -
Protocolo
20.697.539-3, empresa
SISLAB
TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA. ME., CNPJ: 00.130.857/0001-26.
Contrato 48/2023 (GMS 3168/2023) - Protocolo 20.697.706-0, empresa MARTE EQ U I P A M E N T O S
PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP, CNPJ: 68.886.605/0001-65. Data das assinaturas dos Aditivos:
14 de junho de 2024. Prazo de vigência dos Termos Aditivos: 02/08/2024 a 02/02/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no
processo: 03910048.001052/2023-22, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da
Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
90022/24, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada
em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional. O Edital está disponível
nos
endereços: gov.br/pncp/pt-br
(PNCP) e
servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da sessão em 08/07/24, às 14h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e
cplsesed@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.001686/2024-24
Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para
aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de
materiais de consumo -"FIOS I (ABSORVÍVEIS) " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - FIO
CATGUT SIMPLES?, FIO CATGUT CROMADO, FIO POLIDIOXANONA, FIO COMPOSTO DE
GLICOLIDO E E-CAPROLACTONA e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025". A Superintendência
Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio nomeados na
Portaria nº 24/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 26 de fevereiro de 2024, vem
neste ato informar ao público, que a sessão de abertura marcada para o dia 19/06/2024, às
10h00m. (horário de Brasília - DF), encontra-se SUSPENSO "SINE DIE", em virtude da
ausência de resposta aos pedidos de esclarecimento encaminhados a Unidade de Gestora.
Porto Velho, 18 de junho de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Data de Abertura: 05 de julho de 2024 às 09h00min Local de abertura: Prefeitura
Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações Objeto: Aquisição de rede
mosqueteiro inseticida.
O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio
Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às
13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-
mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
(A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)
Mâncio Lima - AC, 23 de junho de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 - CPL 02
Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de recarga de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil) e (carga completa) para
atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação desde as unidades
escolares, bem como de seus prédios administrativos.
Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024,
quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras). Edital e Informações:
O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de junho de
2024,
através
www.gov.br/compras,
SIASG
Nº
980139
ID:
90037/2024
ou
excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail
cpl02@riobranco.ac.gov.br
Rio Branco - AC, 20 de junho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos de
fisioterapia e reabilitação, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão
de disputa: 09/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de
Compras
Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&
pagina=1;
ou
através
do
site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com Portaria nº 122 de 01/04/2024
Canapi/AL, 20 de junho de 2024.
RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA
Secretária Municipal de Saúde