DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 01/07/2024, às 10h:00, hora local. Objeto: locação de veículo
automotor, sem motorista, com capacidade para 04 (quatro) passageiros, destinado a prestação de
serviços de transporte sanitário (deslocamento programado para realização de procedimentos eletivos,
regulados e agendados, sem urgência em situações previsíveis de atenção programada), de usuários
vinculados à USF/PEDRA. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br
ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia,
37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 25/06/2024 a 28/06/2024, até 17h:00. Informações:
(77)3446-8500. Aracatu-BA, 21/06/2024. James Porto Brito. Agente de Contratação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 01/07/2024, às 10h:20, hora local. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de instrumentos musicais para a fanfarra, deste Município. As propostas
devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor
de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP:
46130-000, entre os dias 25/06/2024 a 28/06/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 21 de junho de 2024.
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037
EXTRATO
DO TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO 90037 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do
Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 125/2024 / Número da Licitação: 90037/2024 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000047/2024 /
Data de Homologação: 21/06/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de água mineral para manutenção das Secretarias do município de Caetité-BA ./
Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupo 01 / Valor
Total: R$: 85.880,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).
Caetité - Bahia, 24 de junho de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 08/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares, Materiais Permanentes, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de
informática para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto
Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO
PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 24 de junho de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 29/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 029/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas, sopas e pizzas, visando
atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado:
11.912.586 Antonio Eugenio Mendes, CNPJ: 11.912.586/0001-87. VALOR: R$ 16.804,00.
Capim Grosso - BA, 21 de junho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2024, a ocorrer no dia 09/07/2024 às 09h30min. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÕES E LICENÇA DE USO DE
SISTEMA DE GESTÃO (MÓDULOS: RECEPÇÃO, ATENDIMENTO, VIAGENS, EXAMES, PAINEL
ELETRÔNICO DE CHAMADA, RELATÓRIOS E USUÁRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência
do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como,
junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso
Bahia, 21 de junho de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 12/07/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Revitalização e
ampliação da Praça Luís Eduardo Magalhães, conforme condições estabelecidas no Edital e
Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 20 de junho de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna - se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no
008/2024, Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de
Pavimentação Em Paralelepípedos (RUAS A, B, C, D, E, F, G), Incluindo Rede de Esgotamento
de Águas Servidas (Cinzas), do Loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, Conceição do Coité-BA,
com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada nos povoados e
distritos indicados, no município, a ser realizada no dia 12/07/2024 às 09:30 (nove horas e
trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na
plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité, Bahia, 21 de junho de 2024.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
Contratante: Municipio de Conde/Ba
Contratado: SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 09.158.398/0001-63
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DO CONVÊNIO Nº 937153/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE E O
MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 1085369-98/2022, PAVIMENTAÇ ÃO
DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CONDE/BA E COMPLEMENTO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE
O RIO ITAPICURU, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CONDE/BAHIA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MÃO DE OBRA. NOS TERMOS DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
Valor: R$ 4.447,649.87, (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e
quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos).
Vigência: O PRESENTE INSTRUMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. CONDE/BA, 21 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE 
CORRENTINA, 
ESTADO
DA 
BAHIA/CNPJ 
nº 
14.221.741/0001-07.
CONTRATADO (A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.347.499/0001-57. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução dos serviços do Contrato 0005/2022, na forma do artigo 57, § 1º,
Inciso II, V e § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. AS S I N AT U R A :
21/06/2024. VIGÊNCIA: 20/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2024 AO CONTRATO Nº 0005/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº
14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA /CNPJ Nº:
07.347.499/0001-57. OBJETO: O objeto do presente termo consiste no reajuste de 13,06%
(treze vírgula seis por cento) sobre o valor do saldo remanescente do Contrato
Administrativo nº 0005/2022, conforme planilha apresentada no pedido feito pela
CONTRATADA e devidamente aprovada pelo fiscal do referido Contrato, em relatório
emitido em 10 de maio de 2024. ASSINATURA: 19/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 013/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE MATERIAIS PENSO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024,
Sessão de Abertura das propostas: 10 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra
à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.
Eunápolis - Bahia, 10 de julho de 2024.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
PREGÃO ELETRONICO N° 06/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador
Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CON T R AT A D O
(A): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ/MF: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de
Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus
Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 469.499,00
(Quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). PERIODO:
13/06/2024 À 13/04/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PMI/BA. Objeto: contratação de empresa
especializada 
para 
o
fornecimento 
de 
passagens 
terrestres,
intermunicipal 
e
interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que
se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em
Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e
procedimentos especializados de
saúde. Sessão de abertura
realizar-se-á em
09/07/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br
(novo), 
Portal
Nacional
de
Contratações 
Pública
(PNCP)
e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores
informações pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br -
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro.

                            

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