DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500165
165
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.02
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos
interessados que no dia 08 de julho de 2024, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.02, Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de
material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e
matemática para apoio à realização das avaliações externas no âmbito estadual e federal,
composto por simulados, 2 livros para alunos matriculados na Rede Municipal de ensino do
Município de Aurora - CE.
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
Horário
de 
atendimento
ao
Público,
de 
08:00
às
12:00h,
ou 
pelos
os
sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/
pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora - CE, 21 de junho de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001
Aviso de Convocação de Abertura de Propostas de Preços.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos
interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto
aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará
prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública nº 2023.12.26.001, cujo
objeto é a Contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de
microgeração de energia solar fotovoltaica para atender a 27 (vinte e sete) prédios
públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o Contrato de Financiamento nº
40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, realizando
sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s)
habilitada(s) no referido processo, no dia 26 de Junho de 2024 (26/06/2024), às 08:00hs.
No setor de licitação no endereço acima referido.
Boa Viagem-CE, 24 de junho de 2024.
ARTUR VALLE PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato - Pregão Presencial N° 2023.12.13.001 - Objeto: aquisição de ambulâncias
tipo A e B, 0 KM, através do Convênio Nº 13/2023, destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE, Vencedoras: Terra
Santa Comercio de Veículos LTDA, CNPJ Nº 15.195.911/0001-99, com o menor valor para
o item 01 de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e a empresa Sanauto
Nordeste Automoveis LTDA, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14 com menor valor para o item 02
de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais).Data de assinatura do Contrato: 15
de Janeiro de 2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde- Ticiane Maria de Araújo CPF: ***.919.513-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.12.13.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de
Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 2023.12.13.001 - Objeto: aquisição de
ambulâncias tipo a e b, 0 km, através do Convênio nº 13/2023, destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE, Vencedoras: Terra
Santa Comercio de Veículos LTDA, CNPJ Nº 15.195.911/0001-99, com o menor valor para
o item 01 de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e a empresa Sanauto
Nordeste Automoveis LTDA, CNPJ Nº 07.379.340/0001-14 com menor valor para o item 02
de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais). Data da Adjudicação e Homologação:
15 de janeiro de 2024. Responsável pela Adjudicação: Francisca Maurineide Carvalho de
Araújo - Pregoeira e pela Homologação: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Saúde.
Camocim - CE, 15 de janeiro de 2024.
TICIANE MARIA DE ARAÚJO
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE-SRP
O Município de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados
que a partir do dia 26 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site:
www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por
meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 05 julho de 2024 as 08h (horário de Brasília) o
procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 05
de julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das
08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação
modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos (inclusive
material de informática) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da
Educação do Município de Canindé-CE, Conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço
eletrônico acima.
Canindé - CE, 24 de junho de 2024.
GLEIDYSON PEREIRA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Torna público que fará realizar Leilão Público Online de maquinários e materiais
diversos considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do
Estado do Ceará, Fernando Montenegro Castelo, a realizar- se no dia 12 de Julho de 2024
às 10:00hs. Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85)
3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro ou na
Prefeitura Municipal de Caucaia/CE.
Caucaia-CE, 20 de junho de 2024.
FERNANDO MONTENEGRO CASTELO
Leiloeiro Público
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.01 - SDST
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Julho de 2024, às 08h 30min (oito
horas
e trinta
minutos), através
de
endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.17.01 - SDST, com fins ao
Registro de Preços Visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços funerários com fornecimento de urna mortuária e serviço de translado, com vista ao
atendimento das necessidades de famílias
em situação de vulnerabilidade de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município
de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci
Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia-CE, 20 de junho de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA. Espécie: 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato
Nº 2023.11.24.01-SEINFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA ,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do Município de Coreaú/CE,
conforme o Convênio Nº 45/2023, MAPP: 2433-SP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. O prazo contratual será Prorrogado pelo mesmo período
anteriormente pactuado, tendo Vigência de 210 (Duzentos e Dez) dias, antes finalizando
em 21 de Junho de 2024, passando agora a vigorar a partir de 21 de Junho de 2024 até
17 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2024051502-INFRA
Aviso de Adendo Nº 1 - Edital de Pré-Qualificação 2024051502-INFRA.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna
público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a
Pré-Qualificação para Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço
de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender
diversos prédios públicos do município de Coreaú. O texto completo do Adendo estará à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55,
Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e
Plataforma de realização do certame.
Coreaú-CE, 21 de junho de 2024.
WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 2ª Alteração - Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.12.07.01 - Processo Originário: Processo Carona Nº
2021.10.14.01/PC/PMC - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Volkswagen
Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ nº 06.020.318/0001-10 -
Finalidade: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado
de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento a entidade educacional da Rede Pública
Municipal de ensino do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 13/09/2022 - Nova Vigência: 13/09/2022 à 20/06/2023
-
Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa
(Contratante); Adriana Cecconello (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.12.07.01 - Processo Originário: Processo Carona Nº
2021.10.14.01/PC/PMC - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Volkswagen
Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ nº 06.020.318/0001-10 -
Finalidade: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado
de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento a entidade educacional da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 20/06/2023 - Nova Vigência: 20/06/2023 à 26/03/2024
-
Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa
(Contratante); Adriana Cecconello (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 4ª Alteração - Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.12.07.01 - Processo Originário: Processo Carona Nº
2021.10.14.01/PC/PMC - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Man Latin
America Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ nº 06.020.318/0001-10 - Finalidade:
Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus
Rural Escolar (ORE), em atendimento a entidade educacional da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
26/03/2024 - Nova Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §1º Inciso
II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
- Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Adriana Cecconello e a
Felicia Vasconcelos de Araújo (Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Edital de Chamada Pública. Modalidade:
Chamada Pública n. º CP-002/2024-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em virtude dos itens anteriores
desertos, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
deste Município.
O Secretário de Educação e Desporto comunica aos interessados que terão de
apresentar documentação para o cadastro até o dia 16 de julho de 2024 até às 09:00
Horas, na Sala da Comissão de Contratação. Maiores Informações através do e-mail:
licitacaoerere2021@gmail.com.
Ereré-CE, 21 de junho de 2024.
JESSÉ DANTAS DE LIMA