DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500168
168
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.014/2024-CE
Processo Administrativo Nº 2024.03.27.01. Extrato de Edital de Concorrência Nº
90014/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.27.01.
A(s) Secretaria
de Infraestrutura e
Recursos Hídricos,
exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade
de Concorrência, Dia 11/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação
dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 02 (duas)
praças nos Sítios Corguinho e Carnaubal dos Medeiros, Município de São Benedito - CE. As
condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que
podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito - CE, 24 de junho de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90019/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.04.10.03.
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que
realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico (Dia 10/07/2024 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Contratação de prestação de serviços de ensino, monitoramento
e acompanhamento dos sistemas de informação de saúde com ênfase no controle e
avaliação dos Sistemas SIASUS, SIHD, SISAB, ESUS AB e SCNES, e Serviço de Servidor On
Line para o ESUSAB - PEC e software de monitoramento e avaliação das ações e
indicadores das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), junto à Secretaria de Saúde do
Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas
no
Edital
e
seus
Anexos,
que
podem
ser
acessados
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 20 de junho de 2024.
LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.001/2024-CP
Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2006.001/2024-CP. Origem da licitação: Secretaria de
Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do município de Senador Sá/CE. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção da
estrada vicinal do distrito de salão à sede do município Senador Sá-CE, conforme o projeto
básico de
engenharia. Entrega
das Propostas:
a partir
de 25/06/2024
no site
https://bnc.org.br/.
Abertura
das
Propostas:
10/07/2024
às
09h00
no
site
https://bnc.org.br/.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio
oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://bnc.org.br/, e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: senador.licitacao@gmail.com.
Senador Sá-CE, 24 de junho de 2024.
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0122/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPDROGAS
COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 08.774.906/0001-75. Da Fundamentação: Edital PE n°23030-
SMS, ARP nº 075/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio que será destinado às
unidades de saúde do Município e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23030-SMS, ARP Nº 075/2023-SMS. Valor Global: R$
171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/06/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luis Alfredo Lima da
Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0119/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JB FARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n°20.301.535/0001-00. Da
Fundamentação: Edital PE N° 23007-SMS, ARP Nº 063/2023-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada destinados às
unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23007-SMS, ARP Nº
063/2023-SMS. Valor Global: R$ 58.805,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e cinco reais).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
17/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: João Breno Andrade Jorge. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 116/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MS HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 36.191.620/0001-00. Da Fundamentação: Edital PE N° 23026-SMS, ARP Nº
083/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993,
com
suas
alterações,
e, ainda,
outras
leis
especiais
necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica II
destinados às Unidades de Saúde da SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos
previstos no
Anexo
I-TR
do edital
e
na
proposta da
Contratada.
Modalidade: PE N° 23026-SMS, ARP Nº 083/2023-SMS. Valor Global: R$ 19.332,00
(dezenove mil e trezentos e trinta e dois reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/06/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Jeanderson Alecrim
de Santana. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0121/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SEND PHARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITARES
LTDA,
CNPJ
nº
47.783.547/0001-74. Da Fundamentação: Edital PE N° 23029-SMS, ARP Nº 062/2023-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência II (lista padronizada)
destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23029-
SMS, ARP Nº 062/2023-SMS. Valor Global: R$ 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
17/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Eugênio José da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0120/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA, CNPJ sob o nº 21.595.464/0001-68. Da Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 23024 - SMS, Ata De Registro De
Preços Nº 053/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Insulinas e agulhas
para tratamento de pacientes diabéticos destinadas às unidades de saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
- Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão
Eletrônico N° 23024 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 053/2023 - SMS. Valor Global: R$
154.000,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.
Data da Assinatura: 17 de Junho de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Christian Mendes Oliveira Tavares. Rafael
Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SESEC [SRP] (LICITANET Nº 50/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO:
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de cestas básicas destinadas à
distribuição gratuita para famílias que possam ser afetadas por desastres no Município de
Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos.
Modalidade: Processo Nº P297124/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SESEC
[SRP] (LICITANET Nº 050/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 21 de Junho de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 10/2024-DIV
Diversas Secretarias - Aviso de Anulação de Edital do Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-DIV.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna
público que se faz cancelar o edital referente do pregão em epígrafe em virtude de necessidade de
adequação do Termo de Referência. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações visando à prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, serigráficos e
personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades
gestoras da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo
de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 24 de junho de 2024.
Tianguá-CE, 24 de junho de 2024.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento Nº CHP01/2024-SESA. Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Aviso de
Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP01/2024-SESA.
A Agente de contratação comunica aos interessados que estará recebendo os
documentos de Aceite da Proposta Financeira e Documentos Habilitatórios, no período de
25/06/2024 a 25/06/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da veiculação
deste aviso, a fim de realização da Chamamento Público nº CHP01/2024-SESA visando o
Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços na área da Saúde para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE, na sala de
reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE ou
através do E-mail oficial: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
O Edital poderá ser obtido junto ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos
dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/.
Tianguá-CE, 24 de junho de 2024.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEINFRA
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados o Resultado do
Julgamento Final em Fase da Habilitação e Proposta Técnica na Modalidade Chamada Pública
N° 01/2023-SEINFRA, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para
apresentação de propostas, junto a Instituição Financeira Oficial Federal, para execução de
empreendimento habitacional do Programa Minha Casa, Minha VIDA - PMCMV, com recursos
advindo do Fundo de Arrendamento Residencial -FAR. Onde a empresa Engeplan Engenharia
S/A, inscrita no CNPJ nº 00.319.328/0001-75, pois cumpriu aos requisitos mínimos e torna
Habilitada e Vencedora do referido Processo. Onde após ter ocorrido o prazo de recurso
previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''B'', Lei N° 8.666/93. Maiores informações na sala de
Comissão Especial de Licitação na Prefeitura Municipal de Tianguá/CE.
Tianguá-CE, 22 de janeiro de 2024.
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.02
O Pregoeiro torna público que no próximo dia 05 de julho de 2024, às 9h00min,
através do endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 001/2024.02, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender a
demanda dos programas sociais e estruturar a Secretaria de Assistência Social do Município de
Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão e no
endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama - CE, 20 de junho de 2024.
ELINALDO DUTRA
Fechar