DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0002
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o
nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE
conforme processo administrativo nº 000798/2024, OBJETIVANDO a formalização de
registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÁS P45, que serão utilizados na
preparação de alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de São
Roque do Canaã, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 08/07/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 08/07/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 21 de junho de 2024.
LETICIA PERIN
Assessora do Executivo II 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 361/2024. Processo Administrativo nº
3724767/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 178/2024. Credenciamento nº 003/2024
(SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0011. CONTRATADA: CLÍNICA RA D I O LÓ G I C A
HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com
finalidade diagnóstica (ressonância magnética e densitometria óssea), incluindo realização e
entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 212.493,00 (duzentos e doze mil,
quatrocentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTR AT O :
05/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 362/2024. Processo Administrativo nº 3724767/2024.
Inexigibilidade de Licitação nº 178/2024. Credenciamento nº 003/2024 (SEMUS). ID
(CIDADES): 2024.077E0500001.10.0011. CONTRATADA: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica
(ressonância magnética e tomografia computadorizada), incluindo realização e entrega de
laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.334.915,17 (dois milhões, trezentos e trinta
e quatro mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 06/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 363/2024. Processo Administrativo nº
3724767/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 178/2024. Credenciamento nº 003/2024
(SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0011. CONTRATADA: MAIS DIAGNÓSTICO SV
LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica
(ressonância magnética, tomografia computadorizada e densitometria óssea), incluindo
realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 624.657,96 (seiscentos e
vinte e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 13/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Resumo de Instrumento de Ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº
14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 178/2024; Id. Cidades: 2024.077E0500001.10.0011.
Processo nº: 3724767 /2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no
Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, das empresas: CLÍNICA RADIO LÓ G I C A
HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA, CNPJ: 27.374.412/0001-48, no valor total de R$ 212.493,00
(duzentos e doze mil e quatrocentos e noventa e três reais); e RADIOLOGISTAS
ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 32.404.410/0001-94, no valor total de R$ 2.334.915,17 (dois
milhões, trezentos e trinta e quatro mil e novecentos e quinze reais e dezessete centavos)
visando a prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância
magnética, tomografia computadorizada e densitometria óssea), incluindo realização e
entrega de laudos aos usuários, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do
Município de Vitória, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) acostados
aos autos do processo. Vitória-ES, 29 de maio de 2024. Arlete Frank Dutra. Subsecretária
de Atenção em Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Resumo de Instrumento de Ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº
14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 178/2024; Id. Cidades: 2024.077E0500001.10.0011.
Processo nº: 3724767 /2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no
Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa: MAIS DIAGNÓSTICO SV LTDA,
CNPJ: 12.033.286/0001-90, no valor total de R$ 624.657,96 (seiscentos e vinte e quatro
mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos) visando a prestação de
serviços de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética, tomografia
computadorizada e densitometria óssea), incluindo realização e entrega de laudos aos
usuários, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, com
base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) acostados aos autos do processo.
Vitória-ES, 13 de junho de 2024. Arlete Frank Dutra. Subsecretária de Atenção em Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
Aditivo nº 01 - Processo nº 1814010/2024. Contrato original nº 111/2022 - Processo 814122/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Supervisão Civil e Socioambiental, das Obras e
dos Serviços de Engenharia do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de
Vitória/ES. Contratada: CONSÓRCIO TPF NOVA ENGEVIX SYNERGIA. Objeto do aditivo: Acréscimo
de serviços já contratados com alteração do valor contratual em R$ 1.853.221,11 (um milhão e
oitocentos e cinquenta e três mil e duzentos e vinte e um reais e onze centavos). Dotação:
13.01.04.122.0025.2.0129 - Manutenção de Unidade - Secretarias PMV. Elemento de Despesa:
4.4.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso: 1.754.0345.0000 - OP Ext BID Cidades
Emergentes Sustentáveis. Nº da Nota de Empenho: 342-000 Data de assinatura: 07/06/2024 -
Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 558/2024 e nº 0417/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
Aditivo nº 01 - Processo nº 3904027/2024. Contrato original nº 026/2024 - Processo nº
3335507/2022. Objeto do contrato original: Execução de obras de construção do Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, território Bento Ferreira, localizado à
Av. Joubert de Barros, nº 50 no bairro Bento Ferreira, Vitória/ES Contratada: ENGESAN
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já
contratados com alteração do valor contratual em R$ 177.681,52 (cento e setenta e sete mil e
seiscentos 
e 
oitenta
e 
um 
reais 
e 
cinquenta 
e
dois 
centavos). 
Dotação:
13.01.15.451.0017.1.0094 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
- 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Fontes de Recurso: 1.754.0345.0000. - OP Ext
BID Cidades Emergentes Sustentáveis Nº da Nota de Empenho: 348-000 Pareceres Jurídico
(PGM) e Técnico (CGM): nº 868/2024 e nº 0656/2024 Data de assinatura: 18/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos
Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
130/2024 - PROCESSO Nº 2421873/2022. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0065.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS. Início de entrega das propostas: dia 27/06/2024.
Final de entrega das propostas: às 09h20 do dia 09/07/2024. Abertura das propostas e
sessão 
de
disputa: 
às 
09h30 
do
dia 
09/07/2024. 
Informações
no 
e-mail:
msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 19 de junho de 2024
MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES
Pregoeira Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma
prevista
na
Lei
nº
14.133/2021 e
Decreto
Municipal
nº
20.934/2022.
Objeto:
CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO P.A. 24 HORAS DA PRAIA
DO SUÁ, LOCALIZADO À RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 16, ESQUINA COM A RUA
ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO PRAIA DO SUÁ, MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº
2972981/2022. ID-CIDADES nº 2024.077E0600002.01.0020. Início do acolhimento das
propostas: dia 28/06/2024 às 9hs. Limite para Impugnação: 09/07/2024 às 23hs59min.
Limite para Pedido de Esclarecimento: 09/07/2024 às 23hs59min. Data Final das Propostas:
12/07/2024 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 12/07/2024 às
9:30hs. 
Local
de 
realização
da 
sessão
pública 
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis
nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vitória-ES, 18 de junho de 2024.
VILMARA LOURENÇO THOMAZ
Agente de Contratação da Comissão de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 196/2022;
CONTRATANTE: O Município de Acreúna GO. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer prazo ao contrato primitivo, para execução dos
serviços de recapeamento em CBUQ em diversas ruas de conformidade com o Convênio
Federal MDR/CEF 913692/2021, Contrato Repasse CEF Nº 1076753-32/2021 a serem
executados no município de Acreúna. VIGÊNCIA: 25/06 a 22/09/2024. ASSINATURA:
24/06/2024. ASSINA: Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, e
considerando a necessidade de promover adequações no Termo de Referência do Edital,
torna público a SUSPENSÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 029/2024 até conclusão das adequações no termo de referência. O procedimento
licitatório encontra-se à disposição dos interessados sitos a Av. São Felipe, n° 34, com CEP
75960-000, Fone: (64) 3645-8000,
Acreúna - GO.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna
público que o município realizará, no dia 09 de julho de 2024, às 10h, no Portal de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) a
concorrência
eletrônica
06/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção de praça
pública no setor Jardim Planalto, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital
pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail
dep.comprassaude2021@gmail.com.
Águas Lindas de Goiás, 24 junho 2024.
ELISEU B. GALVÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no
CNPJ nº
07.460.294/0001-83, através da
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GESTÃO
ESTRATÉGICA, torna público aos interessados, que FICA REVOGADO, com fulcro na
Súmula 73, do Supremo Tribunal Federal - STF, o Chamamento Público Nº 001/2024,
para 
credenciamento 
de 
pessoas 
jurídicas, 
mediante 
obtenção 
de
PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO,
para
explorar
os 
produtos
lotéricos
em
todas
as
modalidades previstas na legislação federal, com autonomia para estruturar rede de

                            

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