DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500178
178
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024.
O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará
às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 11 de julho de 2024, licitação na modalidade
Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de
empresa
especializada
para
execução
dos serviços
de
Implantação
de
Sistema de
Abastecimento de Água no Povoado Alto Cruz em Matões do Norte/MA. Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022,
Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais:
Portal
da Transparência
do Município:
www.buriticupu.ma.gov.br,
Portal do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente
no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 19 de junho de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024- SRP
CONTRATO Nº 210601/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120424001/2024. Prefeitura
Municipal de Presidente Dutra/MA, através do Assessor Executivo e Ordenador de Despesas de
outro lado a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
03.785.719/0001-73, com endereço Travessa Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, Gonçalves
Dias, CEP: 65.775-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços na área de pavimentação/recapeamento asfáltico, que serão executados
nas ruas citadas no Projeto Básico, para satisfazer os interesses da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços públicos de Presidente Dutra/MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho
de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA; 02
PODER EXECUTIVO; 02 15 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS; 02 15 00
SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS; 15 URBANISMO; 15 451 INFRA -
ESTRUTRUTURA URBANA E RURAL; 15 451 0055 SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA URBANA; 15
451 055 1033 0000 CONSTRUÇÕES E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, SARGETA MEIO - FIO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA; 02 PODER EXECUTIVO; 02 15 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E
SERV. PUBLICOS; 02 15 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS; 15
URBANISMO; 15 451 INFRA - ESTRUTRUTURA URBANA E RURAL; 15 451 0055 SERVIÇOS DE
INFRA ESTRUTURA URBANA; 15 451 055 1033 0000 CONSTRUÇÕES E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTO, SARGETA MEIO - FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; 3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA, BASE LEGAL:
Lei Federal 14.133/2021,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº144/2023 e suas alterações posteriores. VALOR
TOTAL: R$ 7.709.450,00 (sete milhões setecentos e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: Este termo contratual estender-se-á até o dia 31 de
dezembro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Miqueias Vanderley Fernandes Silva -
Assessor Executivo e Ordenador de Despesas e Pelo Contratado: Lailson Fernandes Cardoso,
representante legal da empresa. Presidente Dutra - MA, 21 de junho de 2024. Publique-se.
Miqueias Vanderley Fernandes Silva. Assessor Executivo e Ordenador De Despesas Prefeitura
Municipal de Presidente Dutra - MA Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. 016/2024 e Proc Adm: 202406041/24 do tipo: Menor Preço
por global para perfuração de poço tubular profundo no Povoado Rio Grande dos Lopes
Zona Rural no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. o certame se realizará ás
08:00 hs do dia 09 de julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do
Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 21 de junho de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº17/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. 01/2024 e Proc Adm: 202406042/24 do tipo: Menor Preço por
global para execução de projeto de terraplanagem na Zona Rural no Município de Santa
Quitéria do Maranhão - MA.., o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 09 de julho de
2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 21 de junho de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. 018/2024 e Proc Adm: 202406043/24 do tipo: Menor Preço
por global para execução de projeto de terraplanagem na zona urbana no Município de
Santa Quitéria do Maranhão - MA.. o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 09 de julho
de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 21 de junho de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 20/2024
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº.
202406044/24 do tipo: Menor Preço por lote, para futura execução dos serviços de
pequenos eventos com estrutura e serviços. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 05 de
julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 21 de junho de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 02/2024, Processo Administrativo nº
059/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento
em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica Nas Áreas Rurais Do Município De Santana
Do Maranhão/Ma, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste
Edital E Seus Anexos. Marcos Fabrício da Conceição Lima na condição de Autoridade
Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: Fornecedor: PAVIRROL ENGENHARIA
LTDA - CNPJ Nº 12.228.949/0001-22, endereço eletrônico: LICITACAO@PAVIRR O L . CO M ,
contato: (98) 99125-3559. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.818.156,25 (três milhões,
oitocentos e dezoito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Descrição
do item: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Pavimentação
Asfáltica Nas Áreas Rurais Do Município De Santana Do Maranhão/Ma, Conforme
Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos; Quantidade:
1,0 Medida: Serviço; Valor Unitário/Total: R$ 3.818.156,25; Marca/Fabricante: Própria.
Santana do Maranhão/MA, 21 de junho de 2024.
MARCOS FABRÍCIO DA CONCEIÇÃO LIMA
Secretário Municipal De Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 02/2024, Processo Administrativo nº
059/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve Adjudicar o procedimento em
epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de
pavimentação asfáltica nas áreas rurais do município de santana do maranhão/ma,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Marcos Fabrício da Conceição Lima na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s)
lote(s) em favor de: Fornecedor: Pavirrol Engenharia LTDA - CNPJ Nº 12.228.949/0001-22,
endereço eletrônico: LICITACAO@PAVIRROL.COM, contato: (98) 99125-3559. VALOR TOTAL
ADJUDICADO: R$ 3.818.156,25 (três milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e cinquenta e
seis reais e vinte e cinco centavos). Descrição do item: Contratação De Empresa
Especializada Para Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica Nas Áreas Rurais do
Município de Santana Do Maranhão/Ma, Conforme Condições, Quantidades E Exigências
Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos; Quantidade: 1,0 Medida: Serviço; Valor
Unitário/Total: R$ 3.818.156,25; Marca/Fabricante: Própria.
Santana do Maranhão/MA, 21 de junho de 2024.
MARCOS FABRÍCIO DA CONCEIÇÃO LIMA
Secretário Municipal De Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 260/2024, assinado em 24/06/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica nas áreas rurais do
município de Santana do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 059/2024.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA nº
02/2024.
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal
de
Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.830/0001-32, CONTRATADO: Pavirrol Engenharia
LTDA - CNPJ Nº 12.228.949/0001-22, sediada no Logradouro R R, número 11, LOTE 11,
QUADRA 09, CEP 65.070-873, Bairro/Distrito Loteamento Boa Morada, Município Sao
Luis/Maranhão, através de seu representante legal Sr. Luis Sergio Amaral Fernandes
Ribeiro. Valor Global: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). Vigência Inicial: 24 de
junho 2024. Vigência Final: 24 de dezembro de 2024, prazo de execução da prestação dos
serviços 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato. Assinatura: Marcos Fabrício da
Conceição Lima. Data: Santana do Maranhão - MA,24 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240243 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003 2024 CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): GEIVISON BARBOSA
DOS SANTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em Recuperação de
Estradas Vicinais, através do Contrato de Repasse 945596/2023 que entre si celebram a
União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão /
MA VALOR TOTAL: R$ 904.126,25 (novecentos e quatro mil, cento e vinte e seis reais e
vinte
e
cinco
centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Projeto
0801.267820029.1.034
Construção,Recuperação
de
Estradas
Vicinais
,Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 20 de
Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 006. Número do Contrato: 01.280622.12.004/2022. Nº Processo:
3010.1304.002/2022. Tomada de Preços. Nº 004/2023. Contratante: Municipio de Sucupira
do Norte/MA. Contratado: A. Pereira Nascimento Filho-EPP, CPNJ 16.793.035/0001-65,
Representada por: Antônio Pereira Nascimento Filho. Objeto: Prorrogação do contrato nº
1.023/2023, cujo objeto é Prestação dos Serviços de Pavimentação de Vias em bloquete no
Município de Sucupira do Norte (MA), RECURSOS: CR 916655/2021-MDR/Caixa, por igual
período 03 (três) meses. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2024, conforme claúsula quinta do
contrato. Data de Assinatura: 27/12/2023. João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de
Administração e Finanças
Fechar