DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
que apresentou os menores preços para o item: 056.002.049, 056.002.053, 056.002.145,
056.003.125,
056.003.126,
056.002.146,
056.002.054,
056.003.028,
056.002.038,
056.002.039,
056.002.083,
056.002.022,
056.003.143,
056.003.144,
056.002.024,
056.003.151, 056.002.119, 056.002.002, do certame, perfazendo o valor global de Valor:
R$ 31.607,40 (trinta e um mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Empresa: Nova
Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, que apresentou os menores preços
para o item: 029.004.127, 056.002.090, 056.002.043, do certame, perfazendo o valor
global de Valor: R$ 6.328,20 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
Empresa:
Promefarma Medicamentos
e Produtos
Hospitalares
Ltda, CNPJ/MF
nº
81.706.251/0001-98, que apresentou os menores preços para o item: 029.004.016,
029.004.125,
056.002.050,
056.003.122,
056.003.123,
056.003.135,
056.002.139,
056.002.012,
056.002.100,
056.002.101,
056.002.118,
056.002.102,
056.002.106,
056.002.005, 056.002.111, 056.002.021, do certame, perfazendo o valor global de Valor:
R$ 99.198,00 (noventa e nove mil, cento e noventa e oito reais). Empresa: Supermedica
Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, que apresentou os
menores preços para o item: 056.002.020, do certame, perfazendo o valor global de Valor:
R$ 963,14 (novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). Empresa: Vitimed
Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 51.578.226/0001-05, que apresentou
os menores preços para o item: 056.002.027, 056.002.047, 056.002.023, 056.003.158, do
certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 10.554,00 (dez mil, quinhentos e
cinquenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da
Assinatura: 27 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024 - PROCESSO Nº 309/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura aquisição de veículos Zero KM (Furgão original de fábrica,
Caminhão Baú e Passeio), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e
Emenda Impositiva nº. 02/2023, e 01 (um) Veículo de 7 lugares Zero KM, destinado a
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, em atendimento a Emenda Impositiva
10/2023, Projeto de Lei nº 131/2023.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 09 de julho de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 20 de junho de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: n.º 090/2024. CONTRATO 173/2024
DAS PARTES
Contratante.: MUNICIPIO DE INOCENCIA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação
asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, nos
Bairros João Barbosa Ferreira e Jd. Dos Estados, localizados no município de Inocência /
MS, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial
descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo,
conforme APF 611.450-95.
Valor total: R$ 5.571.778,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e um mil setecentos e
setenta e oito reais)
Empresa vencedora:
NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria: 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
2280- CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARGETAS NAS
VIAS URBANAS
2122 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.99.1754
2112 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.00.1500
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de
Inocência - MS, por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada através da Portaria nº
155 de 2024, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando
o disposto no § 5°, do art. 8°, da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve:
ADJUDICAR o
resultado do
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
nº 004/2024,
«Licitacao_EXERCICIO»PROCESSO: n.º 090/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas
pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, nos Bairros João Barbosa Ferreira
e Jd. Dos Estados, localizados no município de Inocência / MS, conforme as quantidades e
especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro,
planilha orçamentária e memórias de cálculo, conforme APF 611.450-95.
Valor total: R$ 5.571.778,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e um mil
setecentos e setenta e oito reais)
Empresa vencedora:
NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria: 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
2280- CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E
SARGETAS NAS VIAS URBANAS
2122 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.99.1754
2112 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.00.1500
Inocência-MS, 19 de junho de 2024.
ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de
Inocência - MS, por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada através da Portaria nº
155 de 2024, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando
o disposto no § 5°, do art. 8°, da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida
pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data,
a referida decisão
constante da ata anexa considerando
vencedor da licitação,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA:
nº
004/2024,
«Licitacao_EXERCICIO»PROCESSO:
n.º
090/2024, cujo objeto é a cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a
execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com
acessibilidade e sinalização viária, nos Bairros João Barbosa Ferreira e Jd. Dos Estados,
localizados no município de Inocência / MS, conforme as quantidades e especificações
constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha
orçamentária e memórias de cálculo, conforme APF 611.450-95.
Valor total: R$ 5.571.778,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e um mil
setecentos e setenta e oito reais)
Empresa vencedora:
NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38
Homologo o resultado proferido pela Comissão de Licitação.
Inocência-MS, 19 de junho de 2024.
ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 58/2024.
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2024 com o objetivo de Aquisição de gênero alimentício (arroz) da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do
programa nacional de alimentação escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de
Itaporã/MS. CLASSIFICAÇÃO: GRUPO INFORMAL 01: organizado por: Vanilto Aparecido dos
Santos e Caio Vinícius dos Santos. Perfazendo o total de R$ 60.700,00 (sessenta mil e
setecentos reais). Conforme segue: 1- Vanilto Aparecido dos Santos pelo valor de R$
20.729,05 (vinte mil setecentos e vinte e nove reais e cinco centavos) e 2- Caio Vinícius dos
Santos pelo valor de R$ 39.970,95 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais e noventa
e cinco centavos).
Itaporã - MS, 24 de junho de 2024.
ALEXANDER MONDINI PASQUETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Nº 034/2024 - Pregão Eletrônico Nº 016/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EIXO SIMPLES, CO M
CESTO AÉREO ISOLADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE COMPRA Nº 110/2024. Empresas Vencedoras: BOSS COMÉRCIO LTDA com os
itens 001, totalizando o valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais).
ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 034/2024 referente
ao Pregão Eletrônico nº 016/2024 Fabiano Cosata, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador
de Despesas conforme Decreto nº 109/2021. Naviraí - MS, 24 de junho de 2024..
Naviraí-MS, 24 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Nº 048/2024 - Pregão Eletrônico Nº 019/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO
FUTURA DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 04/2024. Empresas Vencedoras: HAKOUR
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com os itens 001, 002, totalizando o valor de R$
659.445,00(seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 048/2024
referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2024 Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente
de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021. Naviraí -
MS, 24 de junho de 2024..
Naviraí-MS, 24 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 13/2024. CONTRATANTES: o MUNICIPIO
DE NOVA ANDRADINA e de outro lado a empresa TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA. DO
ADITIVO: tem a finalidade de alterar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta - Dos
Prazos, para o período compreendido entre os dias 23/06/2024 a 22/09/2024 (03 meses),
mantendo os mesmos valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do Contrato
nº. 013/2024. Nova Andradina-MS, 21 de junho de 2024. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO
MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante;
TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA Luziano dos Santos Neto Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. Objeto: Registros de preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos de informática e materiais ergonômicos (itens
fracassados) para atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos e Fundação da
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Com base nas informações constantes do Processo
Administrativo nº 022/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, e
considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da
Lei Federal nº 14.133/2021.
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor
total: R$ 346.116,55 (trezentos e quarenta e seis mil e cento e dezesseis reais e cinquenta
e cinco centavos): 51.802.099 RODRIGO JEAN MACIEL BRASIL SILVA (51802099000186) com
os itens: 3 e 8 no valor total de R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e quarenta
reais). ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (11928775000148) com os itens: 11 e 14 no
valor total de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). LINDALVA MARTINS DOS
SANTOS LTDA (52469727000116) com os itens: 1 e 13 no valor total de R$ 27.029,83 (vinte
e sete mil e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). AGS COMERCIAL E SERVICOS LTDA
(52048210000153) com o item: 4 no valor total de R$ 7.591,92 (sete mil e quinhentos e
noventa e um reais e noventa e dois centavos). LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LT DA
(49816576000110) com o item: 9 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA (49641888000130) com o item: 10 no valor total de R$
21.465,00 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). DAMIÃO, LIZOTTI & CIA
LTDA (32302947000143) com os itens: 5 e 6 no valor total de R$ 3.249,20 (três mil e
duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). NOVI GAMING COMERCIO DE
PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA (41786083000173) com os itens: 2, 7 e 12 no valor
total de R$ 10.140,60 (dez mil e cento e quarenta reais e sessenta centavos).
Rio Brilhante - MS, 24 de junho de 2024.
TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA
Secretária Municipal de Administração
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