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DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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181
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
I - O certame aberto pela pregoeira Oficial e equipe de apoio da Prefeitura
Municipal de Novo Santo Antonio/MT, Quanto aos atos praticados, verificou-se que foram
realizados em conformidade com a lei 14.133/21 e o edital, conhecendo-se como legais,
legítimos e validos.
II
- Diante
do
exposto, observando-se
as
formalidades
do efeitos
de
Adjudicação, considerando os atos do certame validos e conveniente aos interesses
Publico, HOMOLOGO o Presente Processo Licitatório nº 060/2024, Pregão Eletrônico
nº012/2024, em nome da vencedora abaixo discriminada: EXTRA MAQUINAS S/A CNPJ:
19.293.041/0002-22 VALOR TOTAL R$ 308.000,00 (TREZENTOS E OITO MIL, REAIS).
Dê-se ciência ao interessado, observando os preceitos legais.
Novo Santo Antônio-MT, 20 de Junho de 2024.
ADÃO SOARES NOGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 060/2024 TIPO: Menor Preço por item
A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT torna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônicol 012/2024, cuja abertura ocorreu às
09h00min do dia 17 de Junho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida 29
de setembro, n°.244, Centro, Novo Santo Antônio, Cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 79 HP CONFORME TERMO DE
CONVÊNIO Nº 922728/2021-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL (MIDR), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT". Sagrando vencedora a empresa: EXTRA
MAQUINAS S/A CNPJ: 19.293.041/0002-22 VALOR TOTAL R$ 308.000,00 (TREZENTOS E OITO
MIL, REAIS) A Ata Integral de Registro de Preços da empresa acima citada, se encontra à
disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, sito a Rua 29 de Setembro nº 244, Centro
Novo Santo Antônio-MT.
Novo Santo Antonio-MT, 21 de Junho de 2024.
EVA RODRIGUES BRITO
Pregoeira
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2024
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
RETROESCAVADEIRA 79 HP CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 922728/2021-MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT.
O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio-MT, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através da lei
14.133/21 e alterações posteriores, após analisado o resultado do Pregão acima especificado
resolve:
I - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos
EMPRESA: EXTRA MAQUINAS S/A CNPJ: 19.293.041/0002-22 VALOR TOTAL R$
308.000,00 (TREZENTOS E OITO MIL REAIS)
Novo Santo Antônio-MT, 17 de Junho de 2024.
ADÃO SOARES NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A
Ata 06/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Execução De Serviços Gráficos. Em Favor Da Empresa: Lp Grafica E Editora Ltda Cnpj:
37.512.058/0001-24.O Valor Total De: 161.842,50 (Cento E Sessenta E Um Mil Oitocentos
E Quarenta E Dois Reais E Cinquenta Centavos)..
Porto Esperidião-Mt, 24 de Junho de 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 09/2024
H O M O LO G AÇ ÃO / A DJ U D I C AÇ ÃO
A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 034/2024. Modalidade:
DISPENSA. Modalidade Nr: 09-DISP. Data Homologação: 24/06/2024. Objeto da Licitação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSOS DE SELEÇÃO DE PESSOAL, EM
ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. Descritivo e
Lista da Classificação Final dos Proponentes: IMPERIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA.
Perfazendo o valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).
São Félix do Araguaia - MT, 24 de junho de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 497/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ
sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e do Prazo de
Vigência do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a "Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica,
Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no
Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial)
", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 150
(cento e cinqüenta) dias consecutivos mediante a emissão da Ordem de Reinício. Prazo de
Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos com início em 31/05/2024 e término
em 24/02/2025. Data da Assinatura: 29/05/2024. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner
Zanatto OAB/MT n.º 7284-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e
Roberto Dorner, pela contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Processo Administrativo n.º 962002/2024. OBJETO: Contratação de uma
empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de
infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e
sistema de drenagem pluvial no Bairro Marajoara e Nilda de Paula, localizado no
município de Várzea Grande, Mato Grosso, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA
o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, realizada no Sistema
Comprasnet, em favor das empresas: ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ 44.652.938/0001-61 pela proposta mais vantajosa para o item 01 (Bairro
Marajoara) com o valor total de R$ 3.069.870,48 e WR CERQUEIRA CONSTRUTORA
LTDA pela proposta mais vantajosa para o item 02 (Bairro Nilda de Paula) com o valor
total de R$ 1.839.999,94, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71
da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição
dos 
interessados 
nos 
sites: 
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 20 de junho de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2023
Contratante: O Município de Vera - MT, Contratada: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS
LTDA CNPJ nº 47.935.916/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PADRÃO FNDE
(FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PROGRAMA CAMINHO DA
ESCOLA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200446-4. Finalidade: A finalidade do presente
termo aditivo é prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 088/2023 em mais 120
(cento e vinte) dias, à contar de 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Vigência: 05 DE DEZEMBRO DE
2023 À 03 DE ABRIL DE 2024. Data: 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2023
Contratante: O Município de Vera - MT, Contratada: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS
LTDA CNPJ nº 47.935.916/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PADRÃO FNDE
(FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PROGRAMA CAMINHO DA
ESCOLA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200446-4. Finalidade: A finalidade do presente
termo aditivo é prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 088/2023 em mais 60
(sessenta) dias, à contar de 03 DE ABRIL DE 2024. Vigência: 03 DE ABRIL DE 2024 À 02 DE
JUNHO DE 2024. Data: 03 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2023
Contratante: O Município de Vera - MT Contratada: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS
LTDA CNPJ nº 47.935.916/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PADRÃO FNDE
(FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PROGRAMA CAMINHO DA
ESCOLA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200446-4. Finalidade: A finalidade do presente
termo aditivo é prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 088/2023 em mais 90
(noventa) dias, à contar de 03 DE JUNHO DE 2024. Vigência: 03 DE JUNHO DE 2024 a 01
DE SETEMBRO DE 2024. Data: 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 021/2024. Processo Administrativo nº 068/2024. Ata nº 012/2024.
Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos
Pactuados, para suprir as necessidades diárias da Farmácia Municipal Adélia Rodrigues da
Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e
seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal
de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº
10.749.758/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.136,
056.002.015, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 7.389,90 (sete mil,
trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Empresa: Brasmed Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51, que apresentou os menores
preços para o item: 056.003.145, 056.003.150, 056.002.104, 056.003.157, 056.002.009,
056.002.003, 056.002.115, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 16.096,80
(dezesseis mil noventa e seis reais e oitenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda,
CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, que apresentou os menores preços para o item:
029.004.014, 056.002.078, 056.002.103, 029.003.016, do certame, perfazendo o valor
global de Valor: R$ 2.245,50 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
centavos). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº
03.652.030/0001-70, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.029,
056.002.137, 
056.002.081, 
056.003.131, 
056.002.082, 
056.002.138, 
056.003.133,
056.002.058, 
056.003.134, 
056.003.146, 
056.003.008, 
056.003.160, 
056.003.161,
056.003.163, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 50.980,20 (cinquenta mil,
novecentos e oitenta reais e vinte centavos). Empresa: CM Hospitalar S.A, CNPJ/MF nº
12.420.164/0009-04, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.127, do
certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta
reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91,
que apresentou os menores preços para o item: 056.002.087, 056.003.141, 056.002.143,
do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 6.742,80 (seis mil, setecentos e
quarenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
51.640.302/0001-65, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.137,
029.003.035, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 2.550,00 (dois mil,
quinhentos e cinquenta reais). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, que apresentou os menores
preços para o item: 056.002.147, 056.002.151, do certame, perfazendo o valor global de
Valor: R$ 2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Empresa: Dimaster -
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40, que apresentou
os menores preços para o item: 056.002.135, 056.003.017, 056.003.081, 056.002.140,
056.003.152, 056.002.014, 056.003.164, do certame, perfazendo o valor global de Valor:
R$ 32.278,80 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº 76.386.283/0001-13, que
apresentou os menores preços para o item: 056.002.084, 056.002.042, do certame,
perfazendo o valor global de Valor: R$ 1.393,50 (um mil, trezentos e noventa e três reais
e cinquenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº
25.279.552/0001-01, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.121,
056.002.028, 
029.003.068, 
056.002.091, 
056.003.090, 
056.002.076, 
056.002.149,
056.002.150, 056.002.131,
056.003.156, 056.003.159,
056.003.165, 056.002.045, do
certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 25.122,90 (vinte e cinco mil, cento e vinte
e dois reais e noventa centavos). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda,
CNPJ/MF nº 01.417.694/0001-20, que apresentou os menores preços para o item:
056.003.011, 056.003.124,
056.002.089, 056.002.011,
056.002.099, 056.003.153, do
certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 31.543,50 (trinta e um mil, quinhentos e
quarenta e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº
08.778.201/0001-26, que apresentou os menores preços para o item: 029.004.145,
056.003.128, 
056.002.085, 
056.002.123, 
056.002.031, 
056.003.048, 
056.003.149,
056.002.129, 029.003.063, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 38.398,05
(trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Empresa: Fia Comercio
de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, que apresentou os
menores preços para o item: 056.002.124, 056.002.007, do certame, perfazendo o valor
global de Valor: R$ 2.706,00 (dois mil, setecentos e seis reais). Empresa: Goldenplus -
Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001-
64, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.086, do certame, perfazendo
o valor global de Valor: R$ 2.092,50 (dois mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos).
Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, que apresentou os
menores preços para o item: 056.002.068, 056.002.136, 056.003.091, 056.003.129,
056.003.130, 
056.002.057, 
056.003.132, 
056.002.059, 
056.003.138, 
056.003.080,
056.003.084, 
056.003.142, 
056.002.062, 
056.002.001, 
056.003.166, 
056.003.087,
056.002.006, 056.002.120, 056.002.067, do certame, perfazendo o valor global de Valor:
R$ 65.325,47 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete
centavos). Empresa: NF Farmaceutica e Logistica Ltda, CNPJ/MF nº 40.951.414/0001-10,

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