DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024.
O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público e para conhecimento dos
interessados,
que
realizará
processo
licitatório
na
Modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em conformidade com a Lei Federal
Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.574/2024 e Lei complementar nº 123/06 e
alterações, objetivando a contratação de obra para adequação de vias públicas no
perímetro urbano do Município de Rio Brilhante - MS, através do Contrato de Repasse nº
924220/2021/MDR/CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/07/2024 às 09:00 horas (horário
de Brasília) no portal www.bll.org.br.
O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Rio
Brilhante
-
MS
(e-mail:
licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro,
celular/whatsapp:
(67)
9.9687-1038,
das
07h
às
13h
e/ou
no
site
www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 24 de junho de 2024.
LUMA MORAES DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO N° 007/2023. PROCESSO n°: 121/2022 -
CONTRATO n°: 007/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a empresa CONSERV
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO CONTRATUAL do CONTRATO nº 007/2023, O
valor do contrato terá um acréscimo (reajuste) de R$ 47.362,39 (quarenta e sete mil,
trezentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), alterando o valor original do
contrato de R$ 2.666.839,46 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e
trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), para R$ 2.714.201,85 (dois milhões,
setecentos e quatorze mil, duzentos e um reais e oitenta e cinco centavos), totalizando
3,984% no valor do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº
8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do Contrato nº 007/2023, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS,
09/02/2024. ENELTO RAMOS DA SILVA - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA; Prefeito
Municipal - Representante legal da empresa.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Comprida - MG,
designado pelo Decreto Municipal 009/2024 torna público que este Município fará realizar
licitação sob a modalidade Concorrência 002/2024 (Processo 029.06/2024) pelo menor
preço global objetivando Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra
construção de Unidade Pró-infância - projeto FNDE Tipo 2, em razão do Termo de
Compromisso de Conclusão de obra firmado entre o Município e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 09:00 horas do dia 25 de junho de 2024 até as 09:00 h do dia 06 de agosto de 2024.
Início da análise das propostas e da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: as
09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024 na plataforma www.licitanet.com.br. Local para
aquisição do edital: Departamento de Licitações e Contratos; Licitanet e endereço
www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes
ou
licitacaoac@pmaguacomprida.mg.gov.br.
Informações: telefone (34) 3324-1228.
Água Comprida, 24 de junho de 2024
BRUNO RIBEIRO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Pregoeiro comunica a revogação dos itens 2 e 4 do Pregão Eletrônico nº
017/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual
aquisição de veículos automotor 0 (zero) km, em atendimento às demandas da Prefeitura
Municipal de Alfenas e o Fundo Municipal de Saúde. Justificativa: O Ofício BLD. COTEF.
SURICATO
TCEMG
Nº
182/2024.
Edital
completo
pela
Internet
no
endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 24 de junho de 2024
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023,
Proveniente do Processo Nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico Nº 006/2023, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Aquisição de um ônibus
rural escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica para a Secretaria de Educação do Município
de Alto Caparaó, com recursos financeiros oriundos do Termo de Compromisso PAC Nº
26298003493/2023. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor
Total R$ 398.500,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais), Vigência:
21/06/2024 a 21/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Presencial 08.159/2018. Processo 195/2018. Contrato 03/2019.
O Município e Giga Mais Fibra Telecomunicações, firmam aditamento de contrato
celebrado 02/01/2019, com prazo de vigência 02/10/2024 e consequente alteração do
valor contratado. Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.044/2024
Processo 066/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada para
locação de ambulância tipo A, furgoneta e furgão e tipo D (semi UTI) para manutenção dos
serviços de transporte de pacientes usuários do SUS do município de Araxá/MG e microrregião.
Acolhimento das propostas 25/06/2024 a partir das 17:00 horas até 10/07/2024 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/07/2024
às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 25/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão
Eletrônico Nº 004/2024, REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de Caixas
D'água tipo Tubular 50.000lt e tipo Taça Coluna seca 20.000lt. Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 09/07/2024, às 13:00h. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro -
Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma
www.licitardigital.com.br
FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Barão do Monte Alto Homologa e Adjudica o Processo
de Licitação nº 026/2024, modalidade Concorrência nº 004/2024, correspondente ao
especificado na Ata de Julgamento de 20 de junho de 2024, sendo vencedor o licitante:
TCM Construtora Ltda, Sede na Rua Marita Dornelas, nº 145, Bairro Dornelas, nesta cidade
de Muriaé, Estado de MG, CNPJ: 09.436.760/0001-10, no valor de R$ 459.520,49
(quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e nove
centavos). Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de remanescente
de obra da Quadra coberta com vestiário no Município de Barão do Monte Alto.
Barão do Monte Alto-MG, 24 de junho de 2024
FABIO SOARES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO N° 63/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Aviso de Publicação do
edital do Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo 63/2024. Julgamento Menor Preço Item.
Objeto: Aquisição de veículos 0Km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde e Unidades vinculadas conforme condições quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. Data: até as 09h29min do dia 10/07/2024.
Início da sessão e disputa de preços: 10/07/2024 às 09h30min. Referência de
tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de
contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 24 de junho de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo nº 07 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança
e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA. Objeto: Acréscimo de valor referente à
indenização devida à paralisação da execução da obra de demolição e construção da nova
Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do
Turismo. Valor: R$ 29.002,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência
Pública nº 03/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Licitatório 57/24. Dispensa 08/24
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de seguro de vida para estagiários, abrangendo morte acidental e invalidez permanência
total ou parcial por acidente, que estejam realizando estagio obrigatório ou não, dentro ou
fora da prefeitura ou em atividade/local sob a responsabilidade desta, não havendo
período de carência conforme estabelecido na lei 11.788 de 25/09/2008. Sessão dia
04/07/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site portaldecompraspublicas.com.br ou por e-
mail: licitacao@bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 25 de Junho de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Licitatório 42/24.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições
completas de self service, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura
e turismo na realização dos eventos culturais no município. Sessão dia 09/07/24 ás 09:00
h.
Edital
disponível no
site
portaldecompraspublicas.com.br
ou por
e-mail:
licitacao@bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 24 de Junho de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo Licitatório 56/24.
Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte eletivo em saúde para
pacientes em tratamento fora de domicílio. Sessão dia 16/07/24 ás 09:00 h. Edital
disponível
no
site
portaldecompraspublicas.com.br
ou
por
email:
licitacao@bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 24 de Junho de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira