DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500186
186
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 038/2024 - RP 038/2024. Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão
eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de filtros, lubrificantes, graxas, arla
e afins, a serem utilizados na manutenção de diversos veículos da frota municipal e
conveniados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 08 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão
Eletrônico objetivando a aquisição de veículo zero km, a ser utilizado nas imunizações,
promovidas pela vigilância epidemiológica deste município, conforme resolução SES/MG nº
6.985 de 20 de dezembro de 2019.
Fronteira, 24 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2024
Processo Licitatório nº 117/2024
Objeto: Aquisição emergencial do medicamento STELARA, caixa com 1 Seringa preenchida com
dispositivo de segurança com 1 Ml de solução de uso subcutâneo e STELARA 130 mg, caixa com
01 frasco - ampola de 26 ml de solução de uso intravenoso, em favor do paciente WEDES DE
OLIVEIRA, conforme ordem judicial nº 1002778-88.2022.4.06.3802, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: 25/06/2024 a 01/07/2024.
Encerramento do recebimento das propostas: 08h:29min do dia 01/07/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:30min do dia 01/07/2024, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 14h:30 min do dia
01/07/2024.
Modo da Disputa: Menor Preço por Item.
Valor Total Estimado da dispensa: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais).
O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de
24/06/2024 através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail:
licitacao@frutal.mg.gov.br.
Frutal/MG, 24 de maio de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Gonçalves/MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196,
Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 31/2024,
Concorrência Eletrônica nº 04/2024, com objeto de execução de obra de fechamento lateral e
ampliação de cobertura em ginásio poliesportivo. Data limite para apresentação de propostas
e lances: 09/07/2024 às 07h30min.
Edital
completo 
disponível
em:
www.goncalves.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br e no PNCP. Informações: licitacaogoncalves@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Gonçalves/MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196,
Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 37/2024,
Concorrência Eletrônica nº 05/2024, com objeto de execução de obra de pavimentação em
bloquetes na Rua José Luiz de Souza. Data limite para apresentação de propostas e lances:
10/07/2024 às 07h30min.
Edital
completo 
disponível
em:
www.goncalves.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br e no PNCP. Informações: licitacaogoncalves@gmail.com.
Gonçalves-MG, 24 de junho de 2024
MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Torna
público
o
Processo 35/2024-Pregão
Presencial
4/2024-Aquis.
de
medicamentos-Habilitação: 
11/07/2024-9:30hs-
licitagraomogol.mg@gmail.com-
www.graomogol.mg.gov.br.
Torna público o Processo 38/2024-PP 5/2024-Aquis. de leites-Habilitação:
11/07/2024-10:30hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Torna público o Processo 36/2024-INEX 16/24 CRED 2/24-Credenciamento de
Eventos Peq. shows- Inscrições a partir de 25/6/24-9hs-licitagraomogol.mg@gmail.com-
www.graomogol.mg.gov.br
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O município de Itambacuri, realizará no dia 12/07/2024, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico 008/2024 - objeto: contratação de instituição financeira autorizada pelo banco
central do brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos
os servidores da administração pública municipal direta, sem ônus para a contratante.
Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas
ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 24 de junho de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 034/2023. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de 3,925950%,
índice IPCA do IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos
últimos 12 meses (junho de 2023 a maio de 2024). 2º Termo aditivo ao contrato nº
120/2023 - Superamed Equipamentos Médicos Hospitalares , CNPJ Nº 23.643.895/0001-88,
Embu das Artes/SP. Valor R$ 4.801,20. 1º Termo aditivo ao contrato nº 121/2023 - Air
Liquide Brasil Ltda, CNPJ Nº 00.331.788/0030-53, Poços de Caldas/MG. Valor R$
216.553,68. Dotação: 426. Fonte: 1.600. Vigência: 19/06/2025. Data: 19/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2024 - Registro de
Preços, Objeto: Execução de calçada ou piso em concreto usinado em diversos locais de
Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios, Data: 11/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 24 de junho de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento Nº 005/2024, Objeto: credenciamento de Pessoas Físicas, para
a prestação de serviços de psicólogo (a) e assistente social, a fim de colaborar para a
melhoria do processo de ensino-aprendizagem e dar efetivo cumprimento à Lei Federal n.º
13.935/2019 e a Resolução SEE n.º 4.701/2022 na rede de ensino público municipal de
Ituiutaba-MG, Recursos: Vinculado, Prazo do Credenciamento: a partir de 27/junho/2024,
Data da primeira chamada: 05/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações:
e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 24 de junho de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 146/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 015/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma
e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG
VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/06/2024 PRORROGAÇÃO: 06/06/2024 a 06/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323701 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 237/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 018/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de
calçamento em pavimento Intertravado em bloco sextavado - Convênio SEINFRAV I G Ê N C I A :
19/10/2023 a 19/06/2024 PRORROGAÇÃO: 19/06/2024 a 19/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312701 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 127/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 012/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de Reforma
e Ampliação do CEAE Viva Vida VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024 PRORROGAÇÃO:
23/06/2024 a 23/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314501 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 145/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 014/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma do CEMEI Rosa
Mística" VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/06/2024 PRORROGAÇÃO: 10/06/2024 a 10/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801 e 2224802
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022
CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de
Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para
calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA:
23/12/2022 a 23/06/2024 PRORROGAÇÃO: 23/06/2024 a 23/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 e 2225002
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 250/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 035/2022
CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de
Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para
"Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021"
VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/06/2024 PRORROGAÇÃO: 28/06/2024 a 28/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 REGISTRO DE
PREÇOS Nº 19/2024 EDITAL Nº 44/2024
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 09 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para execução de perfuração de poços artesianos do
município, instalação de motobomba e outorga junto ao IGAM". Os interessados poderão
adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de
12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou
e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 24 de junho de 2024
MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO
Setor de Licitação