DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-013
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
reforma e ampliação de quadra coberta, localizada no bairro vila nova no município de
Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas
orçamentárias. A abertura será no dia 11/07/2024 às 08:30hs,
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php;
https://bllcompras.com/
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 24 de junho de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024/PMB
PROCESSO LICITATÓRIO N°021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA,
Conforme Convênio nº22/2022- SEEL. Data de abertura dia 11/07/2024 ás 10h00min.
Cópias
dos
Editais
e
esclarecimentos
serão
obtidas
através
do
e-mail
cplbannach@outlook.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av.
Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), no horário de 08:00
as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado.
NEEMIAS GAMA FERNANDES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº012/2024, firmado em 19
de junho de 2024, com a empresa: A. & N. COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ:
14.810.322/0001-00. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição
de pneus, câmaras de ar, bem como serviços de recapagem e dublagem de pneus para
serem utilizados pelos veículos e maquinários da prefeitura municipal de bannach - PA.
Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo informar que o valor do total do
contrato era de R$ 185.022,87 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Vinte e Dois Reais e Oitenta
e Sete Centavos) teve um aumento de 19,72% por cento sobre o valor inicial, totalizando
o valor de R$ 221.512,06 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e doze reais e seis
centavos). Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva
e pela contratada: Marcos Jose Lopes Nunes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210565. Processo de Pregão eletrônico nº 9-
033/2021. Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Exames de Ultrassom e
Outros Para Atender a Demanda de Pacientes das Unidades de Saúde do Municipio de
Barcarena, Estado do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa
Juridica, Saboya & Silva Clinica Medica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
33.661.306/0001-48, Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a
renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 18/07/2024 a 18/07/2025.
Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2024. Pregão eletrônico nº 9-081/2023.
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Reagentes Químicos, Insumos e
Consumíveis Para Realização de Exames Laboratoriais, Com Fornecimento de Aparelhos e
Equipamentos em Regime de Comodato, visando atender as Demandas de Exames
Laboratoriais do Município de Barcarena/Pa, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Pessoa Juridica M. B. Com. de Material Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 97.369.128/0001-69, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como
finalidade o acréscimo do valor contratual na porcentagem de 18,54%. Fundamento Legal
no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMB
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios
públicos do município de Benevides/PA. Processo Administrativo nº 315/2024 - SEMAD/PMB.
Data: 11/07/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Ordenadora de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023- FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADO: D P AGUIAR LTDA - CNPJ 33. 834.782/0001-13 - Contrato Administrativo nº.
018/2024 FMS, com o valor total de R$ 681.707,09 (Seiscentos e oitenta e um mil,
setecentos e sete reais e nove centavos) OBJETO: Fornecimento de Material Técnico
Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria
José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 -
Manutenção do PAB - FIXO; - 2010 Manutenção PAB estadual; - 2.020 - Manutenção da
Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. Vigência: 12(doze) meses. Data de assinatura 24/06/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Processado Concorrência Eletrônica n° 003/2024-SEMED, dentro das normas da legislação
em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora J A FONTENELE
JUNIOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ:24.901.546/0001-81, R$ 1.993.500,00 (um milhão
novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais);
Brasil Novo-PA, 11 de junho de 2024
Processado Concorrência Eletrônica n° 004/2024-SEMED, dentro das normas da legislação
em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora E C G LIMA
LTDA - CNPJ: 38.235.887/0001-70, R$ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e
nove mil reais);
Brasil Novo-PA 17 de junho de 2024
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal De Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-SEMED
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA -
CNPJ:24.901.546/0001-81 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024-SEMED, no valor
total de R$ 1.160.765,73 $ 1.993.500,00 (um milhão novecentos e noventa e três mil e
quinhentos reais). Dotação: 2048; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 12 de
junho de 2024. Vigência Quatorze Meses.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-SEMED
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO E C G LIMA LTDA - CNPJ: 38.235.887/0001-70
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024-SEMED, no valor total de $ 1.799.000,00 (um
milhão setecentos e noventa e nove mil reais). Dotação: 2048; Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00. Assinatura 21 de junho de 2024. Vigência Doze Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção de
Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores Para a Escola Boa
Esperança - Rio Aramã - Zona Rural do Municipio de Breves/Pa. Abertura: 09/07/2024, às
10:00hs.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-
OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da
Construção de Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores Para a
Escola Arco Íris - Rio Bexiga - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 09/07/2024,
às 11:00hs.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-
OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 24 de junho de 2024
THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/ FMS
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos sujeitos a controle
especial-PORTARIA 344/98-MS, destinado a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CASTANHAL, através das demandas de consumo diário nas unidades básicas de saúde onde
funcionam as FARMÁCIAS PÓLOS, UNIDADE ESPECIALIZADA (CAPS) HOSPITAL MUNICIPAL DE
CASTANHAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/07/2024, às 09:00 horas.
O
edital estará
disponível
nos sites:
https://castanhal.cr2transparencia.
com.br/categoria/licitacoes/;
www.comprasnet.gov.br
e
no
e-mail:
pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
CLEONICE DA COSTA TRINDADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustível
tipo óleo diesel S-10 para abastecimento de equipamentos de terraplanagem extrato do
convênio 014/2024-SEINFRA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA S. C. SOUZA:
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MODALIDADE: Chamamento Público Credenciamento Nº M 2024-002-PMC - TIPO: Menor
Preço por Item-OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas
unidades de ensino da rede pública de Curionópolis contempladas com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e
da Resolução FNDE/CD Nº 06/2020-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 05 de agosto de 2024.
HORA: 09:00 hs.
O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br-
Curionópolis, 25 de junho de 2024
DANIEL DE JESUS MACEDO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-009-PMC
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-009-PMC - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de caminhão baú para atender
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Curionópo l i s - DAT A
RECEBIMENTO PROPOSTAS: 18 de julho de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos
interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Curionópolis, 25 de junho de 2024
DANIEL DE JESUS MACEDO
Pregoeiro