DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
0013 -600 M R$ 22,31; 0025 -30 UN R$ 11,51; 0031 -800 UN R$ 8,35; 0032 -500 UN R$
11,60; 0033 -20 UN R$ 55,25; 0038 -5 UN R$ 1.113,40; 0040 -200 UN R$ 3,70; 0055 -
200 UN R$ 69,45; 0057 -100 UN R$ 229,40; 0060 -20 PAR R$ 25,50; 0063 -30 UN R$
855,00; 0064 -50 UN R$ 997,00; 0070 -600 UN R$ 36,65; 0071 -300 UN R$ 63,40; 0072
-200 UN R$ 56,89; 0073 -250 UN R$ 52,45; 0074 -150 UN R$ 71,67; valor Global R$
269.418,60 e Pravaluz Comercio Ltda C.N.P.J nº 12.046.768/0001-85, ITENS:0002 - 20 UN
R$ 60,11; 0004 - 50 UN R$ 16,91; 0006 - 700 UN R$ 5,93; 0011 - 2.500 M R$ 8,90; 0012
- 800 M R$ 14,55; 0014 - 5.000 UN R$ 2,09; 0015 - 5.000 UN R$ 3,47; 0016 - 1.200 M
R$ 3,30; 0017 - 1.500 M R$ 4,00; 0018 - 1.500 M R$ 7,69; 0023 - 200 UN R$ 81,08;
0024 - 500 UN R$ 22,50; 0026 - 20 UN R$ 4,50; 0028 - 20 UN R$ 5,93; 0034 - 50 UN
R$ 24,00; 0035 - 50 UN R$ 24,60; 0036 - 40 UN R$ 24,60; 0037 - 100 UN R$ 337,65;
0039 - 60 UN R$ 16,50; 0042 - 800 UN R$ 19,69; 0044 - 800 UN R$ 30,00; 0050 - 350
UN R$ 22,05; 058 - 600 UN R$ 59,70 - 0061 - 150 UN R$ 14,57; 0062 - 150 UN R$
22,43; 0075 - 2.000 UN R$ 14,78; 0076 - 100 UN R$ 7,98; 0077 - 300 UN R$ 21,67; 0079
- 80 UN R$ 24,76 Valor Global R$ 282.906,60. Data de Assinatura 20 de junho de
2024.
Magalhães Barata-PA, 24 de junho de 2024.
MARLENE DA SILVA BORGES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato
ao
Contrato
Nº
326/2024-SEVOP,
Processo
Administrativo
SEI
Nº
050505108.000054/2024-31, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 068/2023-
CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços N º 089/2023-CEL/SEVOP/PMM,
objeto: Aquisição e locação de equipamentos para manutenção de serviços gerais, para
atender a secretaria municipal de viação e obras públicas de Marabá - SEVOP; Empresa:
NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: Nº 83.927.574/0001-37; Valor: R$
49.059,48 (quarenta e nove mil, cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos)
Assinatura 19/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária
Municipal de Viação e Obras Públicas.
Extrato
ao
Contrato
Nº
327/2024-SEVOP,
Processo
Administrativo
SEI
Nº
050505108.000054/2024-31, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 068/2023-
CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços N º 089/2023-CEL/SEVOP/PMM,
objeto: Aquisição e locação de equipamentos para manutenção de serviços gerais, para
atender a secretaria municipal de viação e obras públicas de Marabá - SEVOP; Empresa: V
G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: Nº 23.912.114/0001-03; Valor: R$ 125.611,12 (cento e vinte
e cinco mil, seiscentos e onze reais) Assinatura 19/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana
Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90037/2024-CPL/PMM
PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP)
Nº
90037/2024-CPL/PMM,
PROCESSO
Nº
05050556.000029/2024-46/PMM,
Tipo: Menor
Preço por
Item.
Modo de
Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE
LOCOMOÇÃO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CADASTRADAS NO SERVIÇO SOCIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 24 de junho de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 005/2024-SEMAD. Objeto: Contratação, por
dispensa de licitação, da empresa pública SERPRO, para prestação dos serviços técnicos
especializados através do sistema RADAR, provido na modalidade software como serviço,
composto de interface web e mobile, de emissão, processamento, fiscalização e gestão de
infrações de trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e
Transporte.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARITUBA,
CNPJ:
01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Valor Global: R$ 274.320,00 (Duzentos e setenta e
quatro mil e trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07 de junho de
2024 à 06 de junho de 2025. Data de Assinatura: 07/06/2024. Marituba/PA, 24 de junho
de 2024. PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR - Prefeita Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 022/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº
022/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços artísticos, com a apresentação do Cantor THIAGO COSTA, para show musical no
evento de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: THIAGO COSTA DA SILVA ,
CNPJ/MF nº 19.495.405/0001-76. Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Vigência: 3
(três) meses, a partir de 24 de junho de 2024 até 23 de setembro de 2024. Data de
Assinatura: 24/06/2024. Marituba, 24 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES -
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 022/2024.002 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº
022/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços artísticos, com a apresentação da "BANDA XEIRO VERDE", para show musical no
evento de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SANDRO SHOWS E EVENTOS
LTDA, CNPJ/MF nº 37.000.050/0001-89. Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
Vigência: 3 (três) meses, a partir de 24 de junho de 2024 até 23 de setembro de 2024.
Data de Assinatura: 24/06/2024. Marituba, 24 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES
- Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo ao Contrato
Administrativo N° 2023011/2023/PMO, proveniente Pregão Eletrônico N° 9/2023-006.
Contratado: META TELECOM LTDA - CNPJ 40.126.828/0001-05, Objeto: FORNECIMENTO DE
INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA FIBRA OTICA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA ,
VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL E
OS FUNDOS
MUNICIPAIS DE ÓBIDOS/PA. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços para Contratação de
empresa especializada para Aquisição de Equipamento e Material Permanente, de acordo
com
as
Propostas
do
Ministério
da
Saúde
Nº11884.818000/1230-01,
Nº11884.818000/1220-01,
Nº11884.818000/1230-09,
11884.818000/1190-13,
11884.818000/1230-02, 11884.818000/1230-21, destinado as Unidades Básicas de Saúde
do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 19/06/2024. Homologado as Empresas:
BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.735.479/0001-93,
com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 15 e 16 no valor total de R$ 401.188,99, A C DOS
SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 20.113.530/0001-
53, com os lotes: 4, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20 e 21 no valor total de R$ 179.369,84.
Data de Homologação: 19/06/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
1/2022/SEMPOF
DA
TOMADA
DE
PREÇO
Nº003/2022/PMO/SEMPOF
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 001/2022/SEMPOF, PROVENIENTE
DA TOMADA DE PREÇO Nº003/2022/PMO/SEMPOF, divulgado no dia 19/06/2024, no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 116, PAG 275.
ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo N° 001/2022/SEMED.
LEIA-SE: Contrato Administrativo N° 001/2022/SEMPOF.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240244, Origem: Carona nº A.2024-00007, Contratante: FUNDE B,
Contratada(o): NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ:
05.194.705/0001-00, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº005/2023, oriunda do
pregão nº 002/2023-srp/cpl/semas-processo administrativo nº2023.002-srp- prefeitura
municipal de igarapé mirí, através da secretaria municipal assistência social, cujo objeto:
contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria,
destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará
e fundos vinculados. Valor total: R$ 160.615,50 (cento e sessenta mil, seiscentos e quinze
reais e cinquenta centavos), vigência: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, Data da
assinatura: 13 de junho de 2024.
CONTRATO Nº: 20240245, Origem: Carona nº A.2024-00007, Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00, Objeto: Adesão a ata de registro de preço
nº005/2023, oriunda do pregão nº 002/2023-srp/cpl/semas-processo administrativo
nº2023.002-srp- prefeitura municipal de igarapé mirí, através da secretaria municipal
assistência social, cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente e papelaria, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de
educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Valor total: R$ 118.673,00 (cento e
dezoito mil, seiscentos e setenta e três reais), vigência: 13 de junho de 2024 a 13 de junho
de 2025, Data da assinatura: 13 de junho de 2024.
CONTRATO
Nº: 20240246,
Origem: Carona
nº
A.2024-00007, Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00, Objeto: Adesão a ata de registro de preço
nº005/2023, oriunda do pregão nº 002/2023-srp/cpl/semas-processo administrativo
nº2023.002-srp- prefeitura municipal de igarapé mirí, através da secretaria municipal
assistência social, cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente e papelaria, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de
educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Valor total: R$ 124.010,60 (cento e vinte
e quatro mil, dez reais e sessenta centavos), vigência: 13 de junho de 2024 a 13 de junho
de 2025, Data da assinatura: 13 de junho de 2024.
CONTRATO Nº: 20240247, Origem: Carona nº A.2024-00007, Contratante: FUNDE B,
Contratada(o): SEBASTIAO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60, Objeto: Adesão a ata
de registro de preço nº005/2023, oriunda do pregão nº 002/2023-srp/cpl/semas-processo
administrativo nº2023.002-srp- prefeitura municipal de igarapé mirí, através da secretaria
municipal assistência social, cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de
material de expediente e papelaria, destinados a suprir as necessidades da secretaria
municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Valor total: R$ 284.092,00
(duzentos e oitenta e quatro mil, noventa e dois reais), vigência: 13 de junho de 2024 a 13
de junho de 2025, Data da assinatura: 13 de junho de 2024.
CONTRATO Nº: 20240248, Origem: Carona nº A.2024-00007, Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
Contratada(o):
SEBASTIAO
Q.
FERREIRA,
CNPJ:
07.137.759/0001-60, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº005/2023, oriunda do
pregão nº 002/2023-srp/cpl/semas-processo administrativo nº2023.002-srp- prefeitura
municipal de igarapé mirí, através da secretaria municipal assistência social, cujo objeto:
contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria,
destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará
e fundos vinculados. Valor total: R$ 153.101,20 (cento e cinquenta e três mil, cento e um
reais e vinte centavos), vigência: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025, Data da
assinatura: 13 de junho de 2024.
CONTRATO
Nº: 20240249,
Origem: Carona
nº
A.2024-00007, Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
Contratada(o):
SEBASTIAO
Q.
FERREIRA,
CNPJ:
07.137.759/0001-60, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº005/2023, oriunda do
pregão nº 002/2023-srp/cpl/semas-processo administrativo nº2023.002-srp- prefeitura
municipal de igarapé mirí, através da secretaria municipal assistência social, cujo objeto:
contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria,
destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará
e fundos vinculados. Valor total: R$ 151.822,20 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e
vinte e dois reais e cinte centavos), vigência: 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025,
Data da assinatura: 13 de junho de 2024.
AVISO DE ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro
de preço de nº 002/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 002/2023. Em favor da
licitante vencedora: NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ,
CNPJ: 05.194.705/0001-00, SEBASTIAO Q. FERRAIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Objeto:
Adesão a ata de registro de preço nº005/2023, oriunda do pregão nº 002/2023-
srp/cpl/semas-processo administrativo nº2023.002-srp- prefeitura municipal de igarapé
mirí, através da secretaria municipal assistência social, cujo objeto: contratação de empresa
para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a suprir as
necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
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