DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00012-PMOP
INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00012-PMOP por Credenciamento. Recebimento
dos envelopes a partir do dia 25/06/2024 no horário comercial na sala da Setor de
Contrato
e
Licitação
-
Prédio
Prefeitura Municipal
de
Oeiras
do
Pará.
Objeto:
Credenciamento de profissionais físico ou jurídico para atuarem na área da saúde em
diversas especialidades, dentre elas: clinico geral, ginecologista, cardiologia, aftalmologista,
educador físico, veterinário, serviços de fisioterapia, técnico de laboratório etc., para
atender fundo municipal de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na
Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no
horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2024
No dia 24/06/2024 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001-PMO/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviço de pavimentação de 130 metros em concreto rígido, incluindo sistema de
drenagem, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Antônio Macaxeira,
Residencial Tia Ana, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do
Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 948995, nº da
Proposta SICONV: 058171/2023.Empresa vencedora: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS,
TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor
de R$ 1.000.033,00 (Um milhão e trinta e três reais). RECURSOS FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 24 de junho de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-13/2024-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do
Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/07/2024 às 08h:30min (horário
de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-13/2024-PMPP SRP, tipo Menor
Preço por item, para REGISTRO DE PREÇO com objetivo contração de empresa para locação
de materiais necessários para realização de eventos, como palcos, sons, iluminação,
destinados ao festival de verão 2024 e demais ações da prefeitura mun. de Palestina do
Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e
pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 294/2024 ao CONTRATO Nº 0645/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00043, PMP/ PATO MACHO COMPLEXO
EMPRESARIAL E RENOVADORA DE
PNEUMÁTICOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/05/2024 a
31/12/2024.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio
Lobato Paes - Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO Nº 295/2024 ao CONTRATO Nº 0644/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00043, PMP/ VANGUARDA COMÉRCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA. Referente a
prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
1º TERMO ADITIVO Nº 332/2024 ao CONTRATO Nº 997/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00043, PMP/ J M POZZER LTDA. Referente ao Acréscimo no quantitativo do
contrato de aprox.
25%. Valor global: R$ 2.336,90.
Vigência: 31/05/2024 a
31/12/2024.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva
- Secretária Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO Nº 333/2024 ao CONTRATO Nº 999/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00028, PMP/ PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA. Referente ao
Acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 25%. Valor global: R$ 1.284,15. Vigência:
31/05/2024 a 31/12/2024.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina
Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
7º TERMO ADITIVO Nº 312/2024 ao CONTRATO Nº 1102/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Renovação contratual por igual
período
e
valor.
Valor
global:
R$
248.752,80.
Vigência:
09/06/2024
a
09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cleise Jane
Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 655/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, PRINT ARTS
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (copa e cozinha) visando
atender a secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 168.348,90. Vigência:
13/06/2024 a 13/06/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº
0692/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
9/2023-00005/PMP, FABIO
NASCIMENTO QUEIROZ TALENTOS EVENTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de ornamentação de pequeno porte, para atendimento das ações constantes
no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas. Valor global: R$
59.450,00. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0694/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005/PMP, REQUINTE
DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
ornamentação, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do
município de paragominas. Valor global: R$ 264.849,25. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024.
Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João
Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucidio Lobato Paes. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato 20220229. Contratante Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: E C G Lima Eireli, inscrita sob o CNPJ
N°38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para Realizar a Adequação de
Estradas Vicinais no Município de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da empresa
e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia
16/06/2024 e término em 14/08/2024, data de assinatura 14 de Junho de 2024. Dotação
Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1801.267820782.1.037 Manutenção e Recuperação
de Estradas Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser-Prefeita Municipal.
AV I S O S
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo de Manut. e
Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58, torna Público, Para
Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº
004/2024, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As
inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público
para Fins
de Credenciamento
referente ao
Edital em
Epígrafe, Cujo
Objeto é
Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Manutenção de
Caminhonete, Caminhões e Ônibus e Micro-Ônibus para atender às Demandas do FUNDEB.
O
Edital
será
publicado
no
PNCP,
portal
de
transparência
do
Município
https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo Municipal de
Educação CNPJ
28.558.407/0001-58/SEMED, torna Público, Para
Conhecimento dos
Interessados comunica que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº 005/2024, modo
aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições
poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins
de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de
Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Manutenção de Caminhonete,
Caminhões e Ônibus e Micro-Ônibus para atender às Demandas do Fundo Municipal de
Educação O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município
https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.
Placas-PA, 24 de junho de 2024.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0005
Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER A PREFEITURA E DEMAIS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, com abertura no dia 08/07/2024, a partir
das 09h00, no site: https://bnc.org.br/.com.br Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnc.org.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0006
Tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, EM
ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 883603/2019, com abertura no dia 08/07/2024, a partir
das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos
sites:
http://primavera.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Primavera-PA, 24 de junho de 2024.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024. CONTRATO N° 20240612. Contratante: Prefeitura
Municipal de Primavera. Contratado: Construtora Terra Forte e Comercio Ltda, C.N.P.J nº
34.956.229/0001-16. Valor Global $ 5.859.000,00 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e
nove mil reais). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche
Padrão SEDUC, localizada à vicinal da vila do Bacabal, s/n, Primavera/PA, em atendimento
ao convênio nº 053/2023, celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e
o Município de Primavera/PA. Origem: Concorrência Pública n° 001/2024. Vigência
21/06/2024 a 24/06/2025. Data de assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A
prefeitura municipal
do
Município
de Primavera/PA
comunica
que
ADJUDICOU e HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica do tipo menor preço Global. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche Padrão SEDUC,
localizada à vicinal da vila do Bacabal, s/n, Primavera/PA, em atendimento ao convênio nº
053/2023, celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o Município de
Primavera/PA, em favor da empresa: Construtora Terra Forte e Comercio Ltda, C.N.P.J nº
34.956.229/0001-16, com o valor global R$ 5.859.000,00 (cinco milhões oitocentos e
cinquenta e nove mil reais). Data da Homologação: 21/06/2024.
Primavera-PA, 24 de junho de 2024.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 004/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024
H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ: 20.956.152/0001-70. CONTRATO Nº 135/2024 -
Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Obra De Reforma Do Terminal
Rodoviário 2ª Etapa, Vinculado A Emenda Individual Nº 22630005 Por Intermédio Do
Ministério Da Economia E O Município De Redenção - Pa. Assinatura: 21/06/2024. O
período de vigência é de 12 (doze) meses de 21/06/2024 até 21/06/2025. O valor total
deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.403.716,45 (Um milhão, quatrocentos e
três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Redenção - PA, 24 de
Junho de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES - Prefeito Municipal de Redenção