DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CONTRATADA: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, CNPJ sob o
nº 24.878.503/0001-22. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2021. Processo Licitatório nº
060/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2021. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de recarga de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido, e comodato
de Cilindros/Bala de Oxigênio com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Redenção. Assinatura: 27/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 177/2021, por mais 12 (doze) meses,
igual período, a partir de 28/05/2024 e término em 28/05/2025. Redenção - PA, 19 de
junho de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2024
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunicar
aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 2ª ETAPA, VINCULADO A EMENDA INDIVIDUAL Nº
22630005 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO
-PA. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa HB DE OLIVEIRA SERVIÇO S
LTDA - ME, CNPJ: 20.956.152/0001-70, com o valor global de R$ 1.403.716,45 (um milhão
quatrocentos e três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).
Redenção - PA, 20 de junho de 2024.
LENIVAL ESTEVÃO ALVES.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa Eletrônica nº 001/2024 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Despachante para regularização dos veículos da frota oficial da
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Urbanismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data
de assinatura: 12/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Contratada(o): SERVPLAN LTDA Contrato nº 20240281 Valor total R$ 9.197,10 Data de
assinatura: 21/06/2024 Contrato nº 20240286 Valor total R$ 11.979,00
Pregão Pessoal nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, através da Prefeitura
Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 18/06/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Serveplan Ltda Contrato nº 20240283 Valor
total R$ 24.135,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica nº 001/2024 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Despachante para regularização dos veículos da frota oficial da
Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde. Data de assinatura:
19/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): SERVPLAN LTDA
Contrato nº 20240284 Valor total R$ 4.257,00
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 119, Página 206, Seção 3, de 24/06/2024 - EXTRATO
DE CONTRATO referente ao contrato Nº 20240279 Onde se lê: Pregão Eletrônico nº
9/2023-060 FMS Leia-se: Pregão Eletrônico nº 9/2023-046 FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº022/2024, Referente Ao Pregão nº90003-2024-
Srp Prefeitura Municipal de Salinópolis Ata de Registro de Preço nº022/2024, Prefeitura
Municipal de Salinópolis Ata de Registro de Preço nº022/2024, Decorrente do Pregão
Eltrônico nº90003-2024-Srp, Homologado Pelo Sr. Carlos Alberto de Sena Filho- Prefeito
Municipal de Salinópolis Em 19/06/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na
Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Compreendendo os Serviços de
Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de Todas As Companhias de Transporte Aéreo Em
Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação,
Cancelamento e Reembolso Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de
Salinópolis e Secretaria Municipal de Saúde.. Cuja A empresa vencedora foi: PERFORMANCE
PARAUAPEBAS LTDA, com o valor R$528.001,32.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº A/2024-002. Objeto: Aquisição de Materiais Técnico para atender as demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa. ADESÃO Nº A/2024-002; Oriunda do
Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-003, realizado Pela Prefeitura Municipal de Curralinho/Pa.
Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Curralinho/Pa, Órgão
Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e
Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedoras dos itens a serem
aderidos,
as
empresas
Altamed
Distribuidora
de
Medicamentos
Ltda;
C.N.P.J
21.581.445/0001-82, R$ 1.562.035,55 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, trinta
e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e PDL Neto Comercio Atacadista de
Medicamentos Ltda; C.N.P.J 30.571.825/0001-27, no valor aderido de R$ 1.159.099,34 (um
milhão, cento e cinquenta e nove mil, noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).
Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de
preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo.
Salvaterra-PA, 24 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3.2024-001
REAVISO. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção, revitalização e
ampliação da Praça Magalhães Barata no município de Salvaterra/Pa, conforme convenio
nº 002/2024-SEOP.
Informamos que devido à instabilidade no provedor de internet do município,
não houve tempo hábil para a inserção do referido processo nos portais obrigatórios e por
este motivo, a sessão que estava agendada para 05 de julho de 2024, será prorrogada para
o dia 10 de julho de 2024. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível nossites:https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/TCM-
PA/Geo-Obras(https://geoobras.tcm.pa.gov.br/cidadão), bem como mediante solicitação ao
e-mail funcional desta CPL: cplsalvaterra@gmail.com.
Salvaterra-PA, 24 de junho de 2024.
ELEM GLEUMA DE SOUZA VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, através da Secretaria
Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - SECDET, torna público a quem possa interessar
o processo de inscrição do Edital para o CREDENCIAMENTO N° 90001/2024, para Aquisição
de Bens e Serviços Culturais, Seleção de Projetos Culturais de Fomento à Cultura, Apoio a
Projetos Comunitários e Culturais Tais Como Apoio a Exposições, Bolsas e Performances
Artísticas, Prêmio de Reconhecimento Cultural, Apoio a Projetos Comunitários e Culturais,
Objetivando Fomentar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de
Santa Maria do Pará/Pa Através da Lei n° 14.399/2022 - ALDIR BLANC. com base na Lei nº
14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº
11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB
de Ações Afirmativas e Acessibilidade). As inscrições ocorreram do dia 25 de junho de 2024
a 05 de julho de 2024 na secretaria municipal de Cultura localizada na Rua Gerônimo
Garcia,
Estádio
João
Rabelo,
S/N,
Bairro:
Centro
ou
no
Email:
santamariasecdet@gmail.com.
O
edital
poderá
ser
consultado
através
do
site
https://santamaria.pa.gov.br/,
Portal
TCM/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/, Secretaria Municipal de Cultura: na Rua Gerônimo Garcia, Estádio João Rabelo,
S/N, Bairro: Centro, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com.
CREDENCIAMENTO Nº 90002/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, através da Secretaria
Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - SECDET, torna público a quem possa interessar
o processo de
inscrição do Edital para CREDENCIAMENTO
N° 90002/2024, para
Credenciamento Para Premiação de Agentes Culturais, Oriundos da Lei n° 14.399/2022,
Objetivando Fomentar as Diversas Formas de Manifestações Culturais no Município de
Santa Maria do Pará/Pa. com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº
11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na
Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). ).
As inscrições ocorreram do dia 25 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024 na secretaria
municipal de Cultura localizada na Rua Gerônimo Garcia, Estádio João Rabelo, S/N, Bairro:
Centro ou no Email: santamariasecdet@gmail.com. O edital poderá ser consultado através
do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/, Secretaria Municipal de Cultura: na Rua Gerônimo Garcia, Estádio João Rabelo,
S/N, Bairro: Centro, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com.
Santa Maria do Pará-PA, 24 de junho de 2024.
CRISTIAN MARCELO BARROS DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso
de Homologação/Adjudicação da concorrência eletrônica circulada no D.O.U seção 3 Pág.
224, terça-feira, 18 de junho de 2024; D.O.E. Pág. 127 terça-feira, 18 de junho de 2024;
Diário do Pará Pág. B8, terça-feira, 18 de Junho de 2024, cujo objeto: Construção de Creche
Padrão Seduc Localizada á Rua Pedro Viana S/N, No Municipio de Santa Maria Do Pará, em
Conformidade Com o Convênio 017/2023 Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação
- Seduc e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Sara Coelho de Lima -
Secretária Municipal de Educação. LEIA-SE: Alcir Costa da Silva - Prefeito Municipal.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007.2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio do Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar Sem Efeitos a
publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90007.2024, para Aquisição de Kit
Patrulha, Objetivando Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
- em Conformidade Com o Convênio 886955/2019 Celebrado Entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o Município de Santa Maria do Pará. Publicado
no D.O.U seção 3 Pág. 249, terça-feira, 10 de janeiro de 2024; D.O.E. Pág. 238, terça-feira,
10 de janeiro de 2024; Diário do Pará Pág. B10, terça-feira, 10 de janeiro de 2024.
Santa Maria do Pará-PA, 24 de junho de 2024.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMINFRA
UASG 927644. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada a
publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as
necessidades
da
SEMINFRA.
Edital: http://www.gov.br/compras.
Com
Abertura das
propostas: 03/07/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para:
09/07/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica
www.santarem.pa.gov.br.
Santarém-PA, 24 de junho de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2023-SEMSA. Adesão de Ata n° 004/2023-
SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Posto Floresta Ltda -
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível Para Atender as
necessidades do Hospital Municipal, UPA 24hs e os Setores da Secretaria Municipal de
Saúde-Semsa, Assim Como as Ações de Combate a Pandemia COVID-19. Objeto: Aditivo de
prazo e valor ao contrato n° 114/2023-SEMSA. Fundamento Legal: Artigo 57, §2°, inciso II
e artigo 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/06/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 018/2024-Concorrência Pública n°003/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade:
Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto
na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 129/2023-Concorrência Pública n°005/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ SOLLOS CONSTRUTORA LTDA-EPP. Finalidade:
Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto
na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
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