DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEMED
Objeto: manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e grupos geradores, com
fornecimento de peças, para atender as unidades de educação da rede municipal de
ensino.
Disponibilidade
do
Edital:
26/06/2024
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 26/06/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 10/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de PRAZO ao Termo de Fomento nº 003/2023 - CMASS. Objeto:
seleção de propostas de organizações da sociedade civil, que estejam devidamente
registradas no Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém - CMASS, para a
execução, em regime de mútua cooperação, de projetos que envolvam programas de
promoção, que tenha por objeto a execução do Serviço de Proteção Social Especial para
Pessoas com Deficiência e suas Famílias. Partes: SEMTRAS / Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Santarém - APAE, CNPJ:05.407.390/0001-32. Prorrogação da Vigência:
18/05/2024 à 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMTRAS
Objeto Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas Mortuárias (Tamanhos Variados) Com
Remoção, Translado e Embalsamento; Oferecimento de Serviços de Sepultamento Em
Cemitério Privado Com Cessão Temporária de Uso de Gavetas (Locação) Disponíveis Para
Atendimento às Pessoas Em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social, Todas Destinatárias
da Assistência Social do Município de Santarém/Pa Publicação do Edital no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das
propostas: 09/07/2024 às 9h30min.
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEFIN
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado da
Pregão Eletrônico SRP Nº001/2024 - SEFIN. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E
RECARGA DE GÁS (GLP 13) OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS. Tendo como vencedoras do certame a empresas: RUSCHEL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 39.383.026/0001-00 dos itens 01 e 02 e a empresa COMERCIAL
MAYTHA DE GAS GLP LTDA CNPJ: 28.929.699/0001-98 do item 03.
MARIA JOSILENE LIRA PINTO
Secretária Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -
SEMJEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMJEL
A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 001/2024- SEMJEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMJEL.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de empresa para aquisição de material
esportivo para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude,
Esporte e Lazer. Empresas adjudicadas e homologadas: EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ:
21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 2,6,18,22,25. LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ
52.307.066/0001-22, vencedora dos itens: 1,3,4,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20,21,26. U
F AGUIAR EIRELI CNPJ 63.833.883/0001-30, vencedora do item 5. WPPT CONFECCOES LTDA,
CNPJ 45.438.114/0001-56 vencedora dos itens 23 e 24.
ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007
AVISO DE PRAZO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que devido a retificação do Termo de Referência, a reabertura do
Processo Pregão Eletrônico 9/2024-007, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o
cardápio da merenda escolar, será realizada no dia 08 de julho de 2024, o documento
retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser
obtidas através do e-mail: licitacaosaga@gmail.com.
São Geraldo do Araguaia - PA, 24 de junho de 2024.
ADIR CARRAFA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2024/SRP
Refere-se ao objeto: aquisição de materiais técnicos hospitalar e laboratorial. Abertura:
09/07/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura -
https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Contato via e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20231156
ORIGEM: Pregão nº 037/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): J D
Produções e eventos eireli, Cnpj: 34.455.997/0001-96; OBJETO: Contratação de serviços de
locação de materiais e equipamentos com vista a realização de eventos no Município de
São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 19 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240301, ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA
DE
COMPUTADORES
E
IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 133.936,00 (cento e trinta e três mil,
novecentos e trinta e seis reais), VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024,
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240831 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-055FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e
Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, - C.N.P.J: 24.176.120/0001-02, com
o valor total de R$: 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais). Vigência: 12 de junho de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA,
24
de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA
SILVA
- Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação.
Contrato nº 20240832 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-055FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ESSE CHEMICAL
DISTRBUIDORA, - C.N.P.J: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$: 3.600,00 (três mil,
seiscentos reais). Vigência: 12 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 24 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA
SILVA - Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240833 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-055FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e
Contratada: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS, - C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, com o
valor total de R$: 16.000,00 (dezesseis mil, reais). Vigência: 13 de junho de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 24 de junho de
2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
Contrato nº 20240834 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-055FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e
Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, - C.N.P.J: 29.751.618/0001-75, com o valor total de
R$: 1.469,90 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove , reais e noventa centavos). Vigência:
13 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de
2024. Tucumã - PA, 24 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230359; Origem:
CONCORRÊNCIA 3/2022-004PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ nº
22.981.088/0001-02, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº
27.361.036/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA FEIRA DO ARTESANATO E PRAÇA DE
LAZER DE TUCUMÃ-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A prorrogação do prazo de vigência do
contrato, com início em dia 17 de junho de 2024 até 17 de julho de 2024, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 14 de junho de 2024, Tucumã-
pá 24 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PÁ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231011; Origem:
INEXIGIBILIDADE 6/2023-008FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº
11.234.776/0001-92, e OLIMPO BARBOSA NETO, CNPJ nº 32.248.066/0001-91, Objeto:
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE -
ULTRASSONOGRAFISTA - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 16
de junho de 2024 até 16 de junho de 2025 nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Data da assinatura 14 de junho de 2024, Tucumã- pá 24 de junho de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde - FMS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-019PMT
Processo Administrativo nº 080/2024/Adm Objeto: Aquisição de Suprimentos e Componentes
de Informática Para A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das
empresas:
HD SAT
COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS
EIRELI, CNPJ
nº.
20.486.284/0001-85, arrematante dos Itens: 003; 005; 006; 007; 009; 010; 011; 012; 013; 014;
015; 016; 020; 023; 032; 033; 034; 035; 036; 044; 046; 049; 050; 055, com valor global da
arrematado de R$; 186.839,39 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e
trinta e nove centavos); a empresas: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0001-75,
arrematante dos Itens: 0017; 0018; 0019; 0021; 0022; 0024; 0025; 0026; 0027; 0031; 0040;
0042; 0043; 0045; 0047; 0048; 0052; 0057; 0058; 0059; 0060; 0061, com valor global da
arrematado de R$; 319.909,35 (trezentos e dezenove mil, e novecentos e nove reais e trinta e
cinco centavos); a empresas: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ nº.
51.592.292/0001-30, arrematante dos Itens: 004; 008; 0029; 0030; 0037; 0038; 0039; 0041;
0051; 0053, com valor global da arrematado de R$; 61.699,90 (sessenta e um mil, seiscentos e
noventa e nove reais e noventa centavos); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório
em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 568.448,64 (quinhentos e sessenta e oito mil, e
quatrocentos quarenta e oito reais sessenta e quatro centavos);
Tucumã - PA, 24 de junho de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
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