DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500200
200
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-067FMS
A Gestora Municipal do Fundo de Município de Tucumã-PA no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-067FMS,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA PARA A ÁREA HOSPITALAR. no valor de R$ 20.477,00
(vinte mil, e quatrocentos e setenta e sete reais), para a licitante LUIS MIGUEL VIEIRA
MARQUES EIRELI, CNPJ: 19.575.409/0001-64, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos
da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã-PA, 24 de junho de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-018FMAS/2024
Processo Administrativo nº 015/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREG ÃO
ELETRÔNICO - NO 9/2024-018FMAS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. com abertura programada para o dia 27 de maio de 2024, às
09:01 horas e mim, foi declarada o ITENS: 0026, ANULADO, por não acudir propostas que
atendessem ao Instrumento Convocatório.
Em 24 de junho de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO
Secretária Municipal de Assistência Social
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-019PMT/2024
Processo Administrativo nº 080/2024/ADM
O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, torna público,
para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO - NO 9/2024-019PMT, do
tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE
INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
com abertura programada para o dia 11 de junho de 2024, às 09:01 horas e mim, foi
declarada o ITENS: 001; 002; 054; 056, FRACASSADO/ANULADO, por não acudir propostas
que atendessem ao Instrumento Convocatório.
Em 24 de junho de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240088 Contratante: PMU Contratada: IG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ 32.709.736/0001-20 Obj: Contratação de empresa para apresentação de Show no
Agro Fest Ulianópolis com os Cantores Ícaro e Gilmar, no dia 07 de julho de 2024, na praça
três poderes no município de Ulianópolis - PA, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura,
Desporto e
Turismo. Origem:
IN
Nº 008-2024.IN-PMU.
Fund. Legal:
Lei
14.133/2021 Vig.: 06/06/2024 a 04/10/2024, Valor: R$ 285.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATOS DE PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO
GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34, Contrato Administrativo nº 202300464;
CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93, Contrato
Administrativo nº 202300465, e CONTRATADO: PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ:
83.734.699/0001-40, Contrato Administrativo nº 202300466; OBJETO: Prestação de serviços
de realização de eventos (incluindo locação de estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA:
Prorrogação de vigência po mais 04 (quatro) meses, iniciando em 20/08/2024 a
20/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do
Xingu/PA, 17/06/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e
Seguridade Social.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-015-PMVX
Origem: AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-015-PMVX
O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu),
torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-015-
PMVX, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de veículos e
motocicletas, será REVOGADO para Proceder a readequação do Edital e TR, onde será
realizado um novo processo licitatório com as devidas correções.
Vitória do Xingu-PA, 18 de junho de 2024.
MÁRCIO VIANA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 057/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 035/2024/PMX
Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para
contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições
preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), assim como o fornecimento de MINI
SALGADINHOS DIVERSOS para buffet, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Xinguara e suas respectivas secretarias, os quantitativo(s) e fornecedor(es) foram
previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. Órgão: O
MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça
Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDOR REGISTRADO: Empresa 01: A N
DE BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.777.259/0001-25, com o item 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor total de
R$ 865.174,90 (Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Setenta e Quatro Reais e
Noventa Centavos). Xinguara-PA, 17 de junho de 2024. MOACIR PIRES DE FARIAS. Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 40/2024/PMX
O objeto trata-se de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico- srp
-
026/2024/fms, cujo
objeto
é
um registro
de
preço
para futuras
e
eventuais
contratações de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, afim de
atender as demandas da secretaria de saúde, deste município de xinguara - pará,
conforme termo de referência e demais anexos. ii- da síntese dos fatos, considerando
que a licitação está publicada com sessão prevista para o dia 24/06/2024.considerando
que houve pedidos de esclarecimentos referente a documentos de exigência na
habilitação, qualificação técnica a regularidade fiscal, social e trabalhista, e validade
mínima exigida na entrega dos medicamentos. considerando que houve pedidos de
impugnação referente ao critério de julgamento aos termos da lei complementar 123/06.
aos tópicos do edital. 10.21.7 licença ambiental.10.21.8. autorização de funcionamento
especial (afe). 10.21.9. certificado de vistoria emitido pelo corpo de bombeiro.11.9. as
certidões constantes nos itens 10.19.3, 10.19.4 e 10.19.5, deveram ser emitidas em nome
da empresa licitante e também de seu sócio majoritário. considerando que esta
administração, ao decorrer dos atos, também identificou que existe itens com valores
inexequíveis, podendo acarretar futuros transtornos e inexecução do objeto e
consequente extinção do contrato. iii - da decisão o município de xinguara - pa, resolve
cancelar a sessão da licitação que está prevista para as 08:00min do dia 24 de junho de
2024. em razão a complexidade do assunto a serem estudados, insta informar que, não
haverá prejuízo para o erário público, e nem haverá prejuízo para os interesses de
terceiros, onde sugere-se um novo planejamento.
IGOR SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 057/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 035/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na
presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se
para o registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de refeições
preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), assim como o fornecimento de MINI
SALGADINHOS DIVERSOS para buffet, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Xinguara, em favor das firmas: Empresa 01: A N DE BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
29.777.259/0001-25, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 865.174,90 (Oitocentos e Sessenta e
Cinco Mil e Cento e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). Xinguara-PA, 14 de junho
de 2024. MOACIR PIRES DE FARIAS. Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletronica nº 00002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a paviemntalçao de estradas vicinais no sitio mata fresca e sitio mastruz, zona rural
do município de BOM JESUS - PB. Fundamento Legal: Concorrência nº 00002/2024.
DOTAÇÃO: CONVENIO DE REPASSE CAIXA ECONOMICA Nº 943817/2023. VIGÊNCIA: até
14/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº
00045/2024 - 14.06.24 - T A FRANCA SERVICOS - R$ 327.066,46.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 11 de julho
de 2024, CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR
PREÇO", em REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO
DA AVENIDA JOÃO WALLIG E DRENAGEM DO CANAL DO DSM, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-
br//),
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes-e-contratos),
(https://cdc.campinagran.de/) (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), e ou
por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande-PB, 20 de junho de 2024.
MATUSAEL LIMA DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 981981
CHAMADA PÚBLICA Nº 9.06.01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024
A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - PB, através da
Comissão Julgadora, torna público que o Chamamento Público na forma PRESENCIAL, cujo
objeto é o Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o Atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Destinados aos Alunos da Rede Municipal De
Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campina Grande, Estado da
Paraíba, fica SUSPENSO por tempo INDETERMINADO, em decorrência da necessidade de
alterações no instrumento convocatório.
Campina Grande-PB, 21 de Junho de 2024.
MARISETE FERREIRA TAVARES
Membro da Comissão Julgadora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16350/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Igor De
Souza Araujo. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência,
De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16163/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Igor De Souza Araujo. Data Da Assinatura: 19/06/2024.
Fechar