DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16351/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ravel
Beatriz Pimenta De Oliveira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16170/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ravel Beatriz Pimenta De Oliveira.
Data Da Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16353/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alves
Gomes Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16169/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcio Luis Alves Gomes. Data Da
Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16355/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Raphisa
Glenda Pereira Dos Santos Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes
Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16176/2024/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Raphisa Glenda Pereira Dos Santos. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16423/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm
Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Cadeira
De Rodas Adulto Visando Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De
Campina Grande, Em Favor Do Usuário Ivanildo Dos Santos Pereira. Valor Global: R$
2.100,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16113/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16435/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Conjunto De Infusão Silhoette Paradigm
Mmt382, Reservatório Paradigm 3.0ml Mmt -332a, Transmissor Guardian Link 3 (Mmt -
7810w1), Cateter Paradigm Quick Ser 9mm Mmt - 397, E Guardian Sensor 3 (Mmt -
7020c1) Para Atender As Demandas Judiciais No Período De 12 Meses. Demandas Judiciais
De: Adriana De Sales Santos E Marcela Torres De Avellar. Processos: Nº 0014124-
10.2013.815.0011 E Nº 0001653-20.2017.8.15.0011. Valor Global: R$ 90.565,00. Prazo
Contratual:
12
Meses.
Fundamentação 
Legal:
Inexigibilidade
De
Licitação
Nº.
16156/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Zuleide Costa Da Silva Santos E Lucas Persona De Almeida. Data
Da Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16436/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Uso Do Sistema Minimed
780g Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 12
Meses. 
Demanda
Judicial: 
Samuel
Torres 
De
Lima 
Processo
Nº 
0810890
-
65.2023.8.15.0001. 
Valor
Global: 
R$
44.689,00. 
Prazo
Contratual: 
12
Meses.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16155/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zuleide Costa
Da Silva Santos E Lucas Persona De Almeida. Data Da Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16439/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Cleber Dos Santos Vieira. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb,
Com Vista A Implementação Da Ubs Ressurreição, Localizado Na Rua Iara Cordeiro Da
Rocha, 400, Ressurreição, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade
De Licitação N°. 16133/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº.
14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$
18.120,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116.
Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Cleber Dos Santos Vieira. Data Da Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 164412024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm
Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De
Prótese Transfemural Modular A Direita, Com Joelho Hidráulico, Com Soquete Em Silicone,
Com Pé De Resposta Dinâmica, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do
Processo De Nº 0827082-73.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De
Campina Grande, Em Favor Do Paciente José Roberivan Da Silva. Valor Global: R$
39.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16119/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16442/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prati
Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 50mg/Ml Para Atender A Demanda
Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Matheus
Castos De Andrade Do Rêgo. Processo N°: 0815068- 23.2024.8.15.0001. Valor Global: R$
5.520,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16124/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16443/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global
Medicamentos
Importação 
E
Exportação 
Eireli.
Objeto:
Aquisição 
De
Ocrevus
(Ocrelizumabe) 300mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No
Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Antonio Leopoldino Neto. Processo N°
0821543- 68.2019.8.15.0001. Valor Global: R$ 129.952,00. Prazo Contratual: 180 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16125/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Armando
Oliveira De Andrade Filho. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16445/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Odilio Arruda Lima. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com
Vista A Implementação Da Ubs Liberdade Iii, Localizado Na R. São Paulo, 137, Liberdade,
Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°.
16151/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021,
Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 32.400,00. Prazo
Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa:
3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Odilio
Arruda Lima. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16504/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 156/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Meds Comercio De
Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição
De Soros, Águas Para Injeção E Glicoses Hospitalares Para Atender As Demandas Dos
Hospitais Municipais Pedro I, Maternidade Isea, Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu,
Hospital Da Criança E Adolescente, Hospital Dr. Edgley E Hemodiálise Do Município De
Campina Grande/Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até
20/06/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Nathalia De Araujo Santos. Data Da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16505/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 156/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Laboratórios B. Braun
S.A. Objeto Contratual: Aquisição De Soros, Águas Para Injeção E Glicoses Hospitalares Para
Atender As Demandas Dos Hospitais Municipais Pedro I, Maternidade Isea, Upa Alto
Branco, Upa Dinamerica, Samu, Hospital Da Criança E Adolescente, Hospital Dr. Edgley E
Hemodiálise Do Município De Campina Grande/Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Igual Período, Até 20/06/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Regina Santos Ammiratti. Data Da
Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16509/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão
Eletrônico Nº 133/2022. Partes: Sms/Pmcg E Di Dinah Comércio De Roupas Ltda Me. Objeto
Contratual: A Contratação De Empresas Para Futuro E Eventual Fornecimento De Fardamentos
E Epi's, Ambos Padrão Samu E Central De Transferência, Para Atender As Necessidades Da
Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Igual Período (Até 21/06/2025) E Igual Valor (R$ 115.303,05). Fundamentação:
Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da
Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Dinária Pinto Gonçalo. Data Da Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16694/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16279/2023. Partes: Sms/Pmcg E Mmt Serviços Médicos
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/08/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcia Matos Temoteo. Data Da
Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16505/2023/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Laboratórios B. Braun S.A. Objeto Contratual: Aquisição De Soros, Águas Para
Injeção E Glicoses Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais Municipais Pedro
I, Maternidade Isea, Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu, Hospital Da Criança E
Adolescente, Hospital Dr. Edgley E Hemodiálise Do Município De Campina Grande/Pb.
Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 513.463,69.
Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 - Bloco Manutenção Ações Serviços Públicos
Saúde - Atenção Especializada. Código Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000.
Data Da Assinatura: 20/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 66/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada:
MAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.528.481/0001-06. Objeto: Contratação
de empresa do ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra
de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos e Meio Fio Graníticos em diversas
Ruas da cidade de Lagoa de Dentro. Valor: R$ 1.319.920,05 (Hum milhão trezentos e
dezenove mil novecentos e vinte reais e cinco centavos). Fonte de Recursos: Transferência
Especial da União. Vigência: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, para contratação de empresa do ramo
de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra de Construção de
Pavimentação em Paralelepípedos e Meio Fio Graníticos em diversas Ruas da cidade de
Lagoa de
Dentro, a empresa
MAIA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº
52.528.481/0001-06, no valor de R$ 1.319.920,05 (Hum milhão trezentos e dezenove mil
novecentos e vinte reais e cinco centavos).
Lagoa de Dentro-PB, 18 de junho de 2024.
JOSÉ PEDRO DA SILVA
Prefeito

                            

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